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Mat.) - Sistema Novo - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Rendas de Mercados, Feiras e Frigoríficos (ant. 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"SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "SMT", "LEGISLACAO_RECEITA": "PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR\/MMFDH Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2022Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022", "APLICACAO_RECEITA": "Processo SEI 6017.2022\/0048270-8", "DESCRICAO_RECEITA": "Transferência de recurso para auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas notransporte público coletivo urbano", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Transf recurso aux. custeio gratuidade p. idosas transp publ. coletivo", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 7, "ESPECIFICACAO": 1, "RUBRICA": 9, "ALINEA": 99, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 15, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "02.1.717.1420", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Transferências Federais", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 275000004 }, { "RECEITA": "1.7.2.1.50.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 41890, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA 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Inscritos - FUNPREV", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição de Benefícios Previdenciários - Inscritos - FUNPREV", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 3, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "20.1.800.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 12192 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.03.0.1.05.00.000.000.12.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 45288, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 8, "EMPRESA": "FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV", "TIPO_ECONOMIA": "Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 3, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Previdenciário - FUNPREV", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUNPREV", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Benefícios Previdenciários - Inscritos - FUNPREV - Parcelamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Benef. Previdenciários - Inscritos - FUNPREV- Parcelamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 3, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "20.1.800.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 489552 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.03.0.1.06.00.000.000.12.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 45293, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 8, "EMPRESA": "FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV", "TIPO_ECONOMIA": "Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 3, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Previdenciário - FUNPREV", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUNPREV", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Benefícios Previdenciários - Execução - FUNPREV - Parcelamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Benef. Previdenciários - Execução - FUNPREV- Parcelamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 3, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 6, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "20.1.800.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 102432 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.03.0.1.07.00.000.000.12.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 45298, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 9, "EMPRESA": "FUNDO FINANCEIRO - FUNFIN", "TIPO_ECONOMIA": "Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 3, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Financeiro - FUNFIN", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUNFIN", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Benefícios Previdenciários - Inscritos - FUNFIN - Parcelamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Benef. 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Previdenciários - Execução - FUNFIN - Parcelamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 3, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 8, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "20.1.801.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 79584 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.03.0.1.09.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 45579, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 9, "EMPRESA": "FUNDO FINANCEIRO - FUNFIN", "TIPO_ECONOMIA": "Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 3, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Financeiro - FUNFIN", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUNFIN", "APLICACAO_RECEITA": "Processo SEI 6310.2022\/0001301-8", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Benefícios Previdenciários - FUNFIN", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição de Benefícios Previdenciários - FUNFIN", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 3, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 9, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "20.1.801.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 495804 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 28727, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "APLICACAO_RECEITA": "Processo nº 8110.2020\/0000847-7 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 1, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 13276946 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 33674, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "LEGISLACAO_RECEITA": "Processo SEI 6017.2018\/0054400-5", "APLICACAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores é destinada ao registro do valor de receitas decorrentes de recuperação de despesas efetuadas em exercícios anteriores e canceladas no exercício corrente, provenientes do recebimento de disponibilidades referentes a devoluções de recursos pagos a maior a Agentes Públicos Falecidos. - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Agentes Públicos Falecidos", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Agentes Públicos Falecidos", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 3, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 49068 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34219, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 30, "EMPRESA": "SÃO PAULO URBANISMO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 5, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "São Paulo Urbanismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "SPU", "APLICACAO_RECEITA": "- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1000 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34219, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "APLICACAO_RECEITA": "- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 122510 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34219, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 4, "EMPRESA": "HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 2, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Hospital do Servidor Público Municipal", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "HSPM", "APLICACAO_RECEITA": "- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 2600 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34219, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 8, "EMPRESA": "FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV", "TIPO_ECONOMIA": "Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 3, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Previdenciário - FUNPREV", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUNPREV", "APLICACAO_RECEITA": "- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "20.1.800.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1000 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34219, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 23, "EMPRESA": "FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TCMSP", "TIPO_ECONOMIA": "Legislativo", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 77, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FTCMSP", "APLICACAO_RECEITA": "- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "08.1.759.8005", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1000 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34219, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 29, "EMPRESA": "SÃO PAULO TURISMO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 6, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "São Paulo Turismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "SPT", "APLICACAO_RECEITA": "- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 5, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 6471 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34895, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "APLICACAO_RECEITA": "Processo nº 6017.2019\/0058782-2 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo decorrentes da revisão de cálculo de precatórios", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restit Desp Exerc Anteriores - Saldo dec revisão cálculo precatórios", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 6, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 590089 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.07.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34957, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FMS\/SMS", "APLICACAO_RECEITA": "Processo SEI 6017.2019\/0068743-6 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utiliz Adiantamento -FMS", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 7, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "S", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "08.1.659.1265", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 3010 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.09.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 34970, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 99, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Municipal de Iluminação Pública", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUNDIP", "APLICACAO_RECEITA": "Processo nº 6012.2018\/0004096-4 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores com Água e Energia Elétrica - FUNDIP", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores com Água e Energia Elétrica - FUNDIP", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 9, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "08.1.751.0253", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1304 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.10.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 35661, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 87, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FMDT", "APLICACAO_RECEITA": "7910.2019\/0000150-7 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FMDT", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FMDT", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 10, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "08.1.752.0626", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1200 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.12.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 35950, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "APLICACAO_RECEITA": "Processo nº 6021.2020\/0013598-4 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas de Trânsito", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas de Trânsito", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 12, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 3126 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.13.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 35952, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "APLICACAO_RECEITA": "Processo nº 6021.2020\/0013598-4 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Débitos de Servidores Municipais", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituição Desp Exerc Anteriores - Débitos de Servidores Municipais", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 13, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 21134 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.06.1.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 48301, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FMS\/SMS", "APLICACAO_RECEITA": "Receita incluída pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento - FMS (Detalhamento Genérico)", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Rest Desp Exerc Ant - Saldo N Utiliz Adiantamento - FMS (Det Genérico)", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 6, "SUB_ALINEA": 1, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 17, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "S", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "08.1.659.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1200 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.99.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 42890, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 90, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FUMCAD", "DESCRICAO_RECEITA": "Outras Restituições - FUMCAD", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Outras Restituições - FUMCAD", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 99, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 1, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "N", "UTILIZA_DRD": "S", "FONTE_RECURSO": "08.1.759.0958", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 150000 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.99.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 42900, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 1, "EMPRESA": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO": "FMS\/SMS", "DESCRICAO_RECEITA": "Restituições Diversas - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA": "Restituições Diversas - FMS", "CATEGORIA": 1, "FONTE": 9, "ESPECIFICACAO": 2, "RUBRICA": 2, "ALINEA": 99, "SUB_ALINEA": 0, "DETALHAMENTO": 1, "DESDOBRAMENTO": 3, "TIPO_CONTA": "A", "RECEITA_ORCAMENTARIA": "S", "RECEITA_EDUCACAO": "N", "RECEITA_SAUDE": "S", "UTILIZA_DRD": "N", "FONTE_RECURSO": "02.1.600.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO": "Transferências Federais", "DEDUTORA": "N", "RECEITA_PREVISTA": 1200 }, { "RECEITA": "1.9.2.2.99.0.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO": 42910, "EXERCICIO": 2024, "COD_EMPRESA": 7, "EMPRESA": "AGÊNCIA REG. DE SERV. PÚBLICOS DO MUN DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA": "Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO": 33, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO": "Agência Reg. de Serv. 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