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TECNOLOGIA E CULTURA", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":80, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FPETC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Termo de Permissão de Uso - FUNDATEC", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Termo de Permissão de Uso - FUNDATEC", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"02", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":18000 }, { "RECEITA":"1.3.1.1.02.1.1.03.19.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52622, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Receita de Concessão - 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(ant. Mat.) - Sist. Novo - Dív. Ativa - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rendas de Merc., Feiras e Frig. (ant. Mat.) - Sist. Novo - Dív. Ativa", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"02", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":4, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":270451 }, { "RECEITA":"1.3.1.1.02.1.4.03.13.000.000.12.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52697, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Receitas de Concessões e Permissões -TDM - Multas e Juros - Dívida Ativa", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Receitas de Concessões e Permissões -TDM - Multas e Juros - Dív", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"02", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":4, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.1.1.99.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":39341, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Receitas Imobiliárias", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Receitas Imobiliárias", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":2598568 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.001.012.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52710, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":16, "EMPRESA":"FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUC. 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SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/CONVÊNIO SES\/SP 031842- UBS CITY JARAGUÁ\/POUPANÇA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/CONVÊNIO SES\/SP 031842- UBS CITY JARAGUÁ\/POUPANÇA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1373", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.001.015.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53120, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", 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"DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.001.016.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53333, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMC\/Convênio nº 978428\/2025-Poupança", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMC\/Convênio nº 978428\/2025-Poupança", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1888", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":35292 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.002.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52179, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio 1307\/2024-SMS\/Reforma UBS Vila Renato-Maria das Graças Silva", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio 1307\/2024-SMS\/Reforma UBS Vila Renato-Maria das Graças Silva", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1471", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.002.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52182, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/CONVÊNIO SES\/SP 070069-POUPANÇA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/CONVÊNIO SES\/SP 070069-POUPANÇA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", 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Excelência Educacional - Alfabetiza Juntos SP - Poupança", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.571.1835", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.003.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52210, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - FEMA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - FEMA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0081", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":50000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.005.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52220, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDURB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDURB", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0402", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.009.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52225, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":29, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMUL", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Operação Urbana Água Espraiada", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Operação Urbana Água E", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.799.0624", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.010.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52230, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":29, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMUL", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Receita de Remuneração de Depósitos Judiciais - Operação Urbana Faria Lima", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Receita de Remuneração de Depósitos Judiciais - Operação Urbana Faria", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.799.0625", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.012.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52233, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":87, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Desenvolvimento de 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"DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/Urb Integ Fav\/Heliópolis-Glebas A,N e K-Rep.nº 0218844-05", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0595", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":300000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.028.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52206, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/Prog Recup Amb Mananciais, Urb Fav-Guarapiranga e Billings", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/Prog Recup Amb Mananciais, Urb Fav-Guarapiranga e Billings", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0603", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.01.1.1.01.04.004.029.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52742, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, 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Cartão Controle de Despesas- CCD", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SF - Cartão Controle de Despesas- CCD", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.01.036.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51407, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra a receita de juros dos títulos de dívida pública federal CVS (Certificados de Valor do Sistema), emitidos pelo Tesouro Nacional, vencidos custodiados na Carteira clientes da CAIXA.", "DESCRICAO_RECEITA":"Juros e amortização de títulos públicos CVS - CEF", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Juros e amortização de títulos públicos CVS - CEF", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.001.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":39580, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"Contrato 4641\/OC-BR - BID - Avança Saúde SP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Contrato 4641\/OC-BR - BID - Avança Saúde SP", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.634.1225", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.001.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52018, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":17, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal da Fazenda", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SF", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do reembolso do PNAFM III.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SF\/PNAFM III Reembolsos - 22.947-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SF\/PNAFM III Reembolsos - 22.947-4", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1911", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.027.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53047, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/Avança Saúde II-BID", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/Avança Saúde II-BID", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.634.1969", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.030.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":39612, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Rendimentos Decorrentes de Aplicação Financeira - SMSUB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rendimentos Decorrentes de Aplicação Financeira - SMSUB", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.030.050.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46727, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMPR-Asfalto Novo", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMPR-Asfalto Novo", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1200", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":270000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.030.051.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46728, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMSUB - 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DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SF\/Projeto Corredor Aricanduva - Banco Mundial", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP- SF\/Projeto Corredor Aricanduva - Banco Mundial", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1414", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.044.003.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48365, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2023\/0050038-4", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SF\/PMSP\/Ônibus Elétrico-BB-Opcred SF 02\/23 - 20.988-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP- SF\/PMSP\/Ônibus Elétrico-BB-Opcred SF 02\/23 - 20.988-0", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1482", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.02.044.004.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48366, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2023\/0050042-2", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SF\/PMSP\/Ônibus Elétrico-BB-Opcred SF 03\/23 - 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PAULO SIGTV - CUSTEIO - Paulo Teixeira 2024", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Paulo Teixeira 2024", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1676", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.090.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50344, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, 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"DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP SIGTV - INVEST - Ricardo Salles 2025 - 21.671-2", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP SIGTV - INVEST - Ricardo Salles 2025 - 21.671-2", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1731", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":84000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.093.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51745, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", 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"RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.094.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51849, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Rosangela Moro 2025 - 22.786-2", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Rosangela Moro 2025 - 22.786-2", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1894", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.095.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51851, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Luiza Erundina de Souza 2025 - 22.796-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Luiza Erundina de Souza 2025 - 22.796", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1904", 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2025 - 22.789-7", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1897", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.102.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51865, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Delegado Palumbo 2025 - 22.788-9", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Delegado Palumbo 2025 - 22.788-9", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1896", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.103.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51867, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Paulo Alexandre Barbosa 2025 - 22.787-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Paulo Alexandre Barbosa 2025 - 22.787", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1895", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.104.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51869, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SAO PAULO SIGTV - INVEST - Laércio Oliveira 2025 - 22.794-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SAO PAULO SIGTV - INVEST - Laércio Oliveira 2025 - 22.794-3", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1902", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":21000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.105.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52026, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS destinado a custeio relativo à Emenda Parlamentar.", "DESCRICAO_RECEITA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Carlos Zarattini 2025 - 22.785-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Carlos Zarattini 2025 - 22.785-4", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1893", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.106.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53141, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Luiza Erundina 2025 - 23.086-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Luiza Erundina 2025 - 23.086-3", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1984", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.107.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53143, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Baleia Rossi 2025 - 23.082-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Baleia Rossi 2025 - 23.082-0", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1981", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.108.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53145, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Baleia Rossi 2025 - 23.084-7", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Baleia Rossi 2025 - 23.084-7", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1982", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.109.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53147, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Luiza Erundina - 23.085-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Luiza Erundina - 23.085-5", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1983", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.110.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53234, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social relativo à Emenda Parlamentar e destinado à Investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"SAO PAULO SIGTV - INVEST - Ricardo Salles - 22.832-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SAO PAULO SIGTV - INVEST - Ricardo Salles - 22.832-X", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", 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SIGTV-CUSTEIO-Maria das Rosas - 23.083-9", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SAO PAULO SIGTV-CUSTEIO-Maria das Rosas - 23.083-9", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1999", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.112.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53320, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SAO PAULO SIGTV-CUSTEIO-Baleia Rossi - 23.334-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SAO PAULO SIGTV-CUSTEIO-Baleia Rossi - 23.334-X", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2013", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":42000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.113.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53419, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS decorrente de Emenda Parlamentar Individual para execução de despesa de custeio.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO-Ricardo Salles 2026 - 23.404-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO-Ricardo Salles 2026 - 23.404-4", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2030", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":60000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.114.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53421, 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decorrente de Emenda Parlamentar Individual para execução de despesa de custeio.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO-Adriana Ventura 2026 - 23.426-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO-Adriana Ventura 2026 - 23.426-5", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2032", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.116.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53425, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", 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"RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.117.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53737, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.750-7", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.750-7", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", 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"DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.749-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.749-3", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2099", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.119.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53739, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.752-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.752-3", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2102", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.120.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53740, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Carlos Zaratinni 2026 - 23.747-7", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Carlos Zaratinni 2026 - 23.747-7", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2097", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.121.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53741, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Alencar Santana Braga 2026 - 23.751-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Alencar Santana Braga 2026 - 23.751-5", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2101", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.122.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53742, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Vicentinho 2026 - 23.748-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Vicentinho 2026 - 23.748-5", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2098", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.013.123.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53743, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.746-9", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-EP FEDERAL CUSTEIO - Delegado Palumbo 2026 - 23.746-9", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.2096", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.014.010.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46914, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6024.2022\/0009386-6 - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/SAO PAULO SIGTV - ESTR3 2022 - 20.482-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/SAO PAULO SIGTV - ESTR3 2022 - 20.482-X", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1437", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.015.011.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53149, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pela União por meio do Contrato de Repasse 990372\/2025 com recursos da Emenda Parlamentar de Comissão.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEME\/Reforma do CDC Jardim Noemia", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEME\/Reforma do CDC Jardim Noemia", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1980", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.018.010.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50041, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Registro de Rendimentos - Transf. 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TIRIRICA.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/FMS\/EP TRANSF. 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Estruturação da Rede Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25019 - 23.281-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25019 - 23.281-5", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1973", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.020.237.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53073, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, 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Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 41300016 destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25025 - 23.328-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25025 - 23.328-5", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1990", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.020.248.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53203, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, 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SMC\/Política Nacional Aldir Blanc-PNAB - 22.185-6", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.719.1975", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":400000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.033.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":39801, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":34, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMDHC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"CONVÊNIO SMDHC X União", "DESCRICAO_RESUMIDA":"CONVÊNIO SMDHC X União", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.033.050.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46757, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":34, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMDHC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMDHC\/Convênio SICONV Nº 792210\/2013", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMDHC\/Convênio SICONV Nº 792210\/2013", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0956", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.033.051.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46758, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":34, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMDHC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMDHC\/Convênio SICONV nº 813774\/2014", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMDHC\/Convênio SICONV nº 813774\/2014", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1056", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.033.052.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46759, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":34, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMDHC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, 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PMSP\/SME - CEI Anglicana", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1509", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.010.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48787, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6016.2024\/0006197-2", "DESCRICAO_RECEITA":"SME\/ FNDE Lei nº 14.640\/23 - Programa Escola em Tempo Integral - E.T.I", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SME\/ FNDE Lei nº 14.640\/23 - Programa Escola em Tempo Integral - E.T.I", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1512", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.011.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52033, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Lei n° 10.880, de 09 de junho de 2004.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE Programa Brasil Alfabetizado-PBA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE Programa Brasil Alfabetizado-PBA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1924", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.050.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46837, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-PAC 2\/PRO INFÂNCIA-CONSTRUÇÃO DE CRECHES", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-PAC 2\/PRO INFÂNCIA-CONSTRUÇÃO DE CRECHES", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.0966", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.051.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46838, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-BRASIL CARINHOSO", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-BRASIL CARINHOSO", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.0978", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.052.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46839, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-manutenção Ed. Infantil-Novas Turmas", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-manutenção Ed. Infantil-Novas Turmas", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1062", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.054.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46841, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-PAR", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-PAR", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1177", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.055.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46842, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-PAR", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-PAR", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1173", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.058.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46996, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-PAR", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-PAR", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1181", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.065.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47017, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-Manutenção Ed. Infantil-Novas Turmas", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE-Manutenção Ed. Infantil-Novas Turmas", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.0988", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.034.069.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47029, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE-PROINFÂNCIA - PAR 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"APLICACAO_RECEITA":"Processo SEI 6019.2022\/0003047-6 - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - PMSP-SEME\/CDC Savimar", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Especiais - PMSP-SEME\/CDC Savimar", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1412", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.035.005.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47937, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6019.2023\/0002442-7", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - SEME\/Serviços de Adaptações e Ampliações de Equipamentos Esportivos na Cidade de São Paulo", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Especiais - SEME\/Serv Adapt Ampliações Equip Esportivos Cid SP", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1478", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.035.007.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48508, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, 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vestiário - 22.867-2", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-G\/Revitalização área esportiva - vestiário - 22.867-2", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1919", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.061.004.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52996, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":67, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Itaquera", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-IQ", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pela União ao Município por meio de Transferência Especial relativa à 2025.25280013.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-IQ\/Pavimentação Rua Sho Yoshioka", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-IQ\/Pavimentação Rua Sho Yoshioka", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1960", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.064.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48658, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":48, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Lapa", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-LA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6044.2023\/0008618-6", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial PMSP-SUB-LA 21.128-1", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência Especial PMSP-SUB-LA 21.128-1", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1506", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.065.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48775, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":58, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura M'Boi Mirim", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-MB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6045.2023\/0003240-5", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-MB\/ Obras de Readequação na Rua João de Almada", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-MB\/ Obras de Readequação na Rua João de Almada", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1511", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":144000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.067.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48814, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":60, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Parelheiros", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-PA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6047.2023\/0001831-4", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-PA\/Readequação de Área Pública- Pista de Skate -Praça do Trabalhador", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-PA\/Readeq. Área Pública- Pista de Skate -Praça do Trabalhador", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1515", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":8196 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.067.003.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49523, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":60, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Parelheiros", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-PA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6047.2024\/0000799-3", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-PA\/Implantação de Sinalização Turística no Município de SP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-PA\/Implantação de Sinalização Turística no Município de SP", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1581", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.067.004.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53368, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":60, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Parelheiros", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-PA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pela União ao Município por meio do Contrato de Repasse 971900\/2024\/MCIDADES\/CAIXA.", "DESCRICAO_RECEITA":"Contrato de Repasse 971900\/2024\/MCIDADES\/CAIXA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Contrato de Repasse 971900\/2024\/MCIDADES\/CAIXA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.2027", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.070.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51730, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":51, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Pinheiros", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-PI", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pela União ao Município por meio Transferência Especial relativa à Emenda Parlamentar nº 2024.39280003.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-PI\/Revitalização de Área Pública-Praça Mycle AC Melo", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-PI\/Revitalização de Área Pública-Praça Mycle AC Melo", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1868", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.076.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53006, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":49, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Sé", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-SE", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pela União ao Município por meio de Transferência Especial relativo à Emenda Parlamentar 2024.25200005 para execução de investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-SÉ\/Reforma da quadra Arena Bela Vista - 23.038-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-SÉ\/Reforma da quadra Arena Bela Vista - 23.038-3", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1962", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.078.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51881, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":52, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Vila Mariana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-VM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-VM\/Revitalização e reforma Parque Comunitário Vila Mariana", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-VM\/Revitalização e reforma Parque Comunitário Vila Mariana", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1910", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.079.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50402, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":69, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura de Vila Prudente", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-VP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-VP\/Revitalização da área e modernização da quadra da Vila Industrial", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-VP\/Revitalização da área e modernização da quadra da Vila Ind", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1689", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":78000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.089.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":39953, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Caixa Econômica Federal X SMC", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Caixa Econômica Federal X SMC", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.03.092.050.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46803, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":21, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Procuradoria Geral do Município - 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FEMA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rendimentos Convênio PMSP X SABESP - FEMA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.011.050.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46805, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SVMA\/FEMA-CONVÊNIO 22-19 CJ-Parque Zilda Arns", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SVMA\/FEMA-CONVÊNIO 22-19 CJ-Parque Zilda Arns", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1241", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.009.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47866, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6024.2023\/0005552-4", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS- Emenda Parlamentar Estadual - 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FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-PSB Estadual 2026 - 23.398-6", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-PSB Estadual 2026 - 23.398-6", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.661.2014", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":99996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.053.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46809, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Média Complexidade-FMAS\/2017", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Média Complexidade-FMAS\/2017", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.665.1106", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.055.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46811, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMADS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Alta Complexidade - FMAS\/2019", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMADS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Alta Complexidade - FMAS\/2019", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.665.1220", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.056.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46812, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMADS-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-FMAS\/2019", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMADS-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-FMAS\/2019", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.661.1218", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":18000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.059.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46815, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-Emendas Parlamentares Estaduais", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-Emendas Parlamentares Estaduais", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.710.1385", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.060.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47110, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-2010", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-2010", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.665.0671", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":20004 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.013.061.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52144, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-Passagens Conferência\/FEAS 2025", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-Passagens Conferência\/FEAS 2025", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.661.1932", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9996 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.019.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":40003, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":86, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMSAI", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/FMSAI- Lei 14934\/2009", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/FMSAI- Lei 14934\/2009", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0709", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - 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SMS\/FMS - CONV 6973\/2019 SES\/SP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Secretaria de Estado da Saúde - SMS\/FMS - CONV 6973\/2019 SES\/SP", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1235", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.027.005.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45464, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Secretaria de Estado da Saúde - 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CDHU", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0694", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.038.069.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47155, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/Convênio SEHAB\/COHAB\/CDHU-MINAS GAS\/LIMÃO B", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/Convênio SEHAB\/COHAB\/CDHU-MINAS GAS\/LIMÃO B", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0786", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.038.070.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47158, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/SABESP-MANACIAIS FASE 3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/SABESP-MANACIAIS FASE 3", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1058", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.038.071.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47161, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/Esgotamento Sanitário\/Fav. 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Div Bairros São Paulo-Conv SABESP", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0620", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.038.074.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48574, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2023\/0067977-5", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/Prog Recup Amb Mananciais, Urb Fav-Guarapiranga e Billings", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/Prog Recup Amb Mananciais, Urb Fav-Guarapiranga e Billings", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0603", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.039.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":40062, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"SIURB x ESTADO", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SIURB x ESTADO", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.039.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47426, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6022.2022\/0007038-5 - 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DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SIURB\/ Convênio CPTM \/ Recuperação de Obras de Arte", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP- SIURB\/ Convênio CPTM \/ Recuperação de Obras de Arte", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1364", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.042.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45190, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo 6029.2021\/0012781-2", "DESCRICAO_RECEITA":"SMSU X Estado", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMSU X Estado", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.042.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47176, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMSU - Emenda Parlamentar Voluntária 2021.170.21785", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMSU - Emenda Parlamentar Voluntária 2021.170.21785", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1363", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.042.004.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49193, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6010.2024\/0001244-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMSU\/EMENDA PARLAMENTAR CEL. TELHADA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMSU\/EMENDA PARLAMENTAR CEL. TELHADA", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1533", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.042.005.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49283, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6010.2023\/0000319-6", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMSU\/Aquisição de Coletes Balísticos para Guarda Civil Municipal", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMSU\/Aquisição de Coletes Balísticos para Guarda Civil Municipal", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1502", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.042.006.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49536, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6029.2024\/0010454-0", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMSU\/Convênio DETRAN-SP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMSU\/Convênio DETRAN-SP", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1584", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.042.008.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53363, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira em fundo de renda fixa do valor transferido pelo Governo do Estado por meio do Convênio DTP\/SGC\/SSP-357\/2025.", "DESCRICAO_RECEITA":"SMSU\/CONVÊNIO DTP\/SGC\/SSP-357\/2025 - Qualificação aos GCM", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMSU\/CONVÊNIO DTP\/SGC\/SSP-357\/2025 - Qualificação aos GCM", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.2026", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.04.044.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49391, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de 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Covid-19 - SMDHC", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cidade Solidária - Covid-19 - SMDHC", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.703.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.033.051.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47188, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":34, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMDHC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"Rede URB-AL-10-R10-B1-05-Cidade e Cidadãos Pela Inclusão Social", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rede URB-AL-10-R10-B1-05-Cidade e Cidadãos Pela Inclusão Social", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.703.0489", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.033.052.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47191, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":34, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMDHC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - 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AICE.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP - SME\/Prêmio Cidades Educadoras - AICE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP - SME\/Prêmio Cidades Educadoras - AICE", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.599.1797", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.038.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":40339, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB X COHAB-Obras", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB X COHAB-Obras", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.703.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.038.003.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":40342, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Acordo Banco do Brasil - Regularização Ambiental e Fundiária Jd Keralux", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Acordo Banco do Brasil - Regularização Ambiental e Fundiária Jd Keralu", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.799.1284", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.038.004.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48766, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2024\/0001817-7", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB-Projeto Comum do Programa URB-AL", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB-Projeto Comum do Programa URB-AL", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.749.0390", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.038.050.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46834, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/COHAB\/OBRAS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/COHAB\/OBRAS", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.799.1164", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.038.051.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46835, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- DRD alterado pela demanda [D21975]", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/Regularização do Jardim Keralux", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/Regularização do Jardim Keralux", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.799.1284", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":15600000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.06.038.052.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47197, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653] - 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LEI 9985 - PNM Itaim - 21.939-8", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SNUC LEI 9985 - PNM Itaim - 21.939-8", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1694", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":40000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.09.011.010.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50472, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"SNUC LEI 9985 - PNM Jaceguava - 21.940-1", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SNUC LEI 9985 - PNM Jaceguava - 21.940-1", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1695", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":100000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.09.011.011.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51425, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos de aplicação financeira em fundo de renda fixa dos recursos oriundos da Compensação Ambiental por Manejo Arbóreo, com destinação exclusiva à aquisição de áreas para implantação de áreas verdes, em consonância ao inciso V do art. 290 da Lei Municipal nº 16.050\/2014 (Plano Diretor Estratégico).", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SVMA\/FEMA-Aquisições de Áreas Verdes", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SVMA\/FEMA-Aquisições de Áreas Verdes", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1851", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":100000 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.09.013.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50491, 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"CODIGO_REDUZIDO":40510, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":87, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMDT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"FMDT", "DESCRICAO_RESUMIDA":"FMDT", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.752.0626", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":27669004 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.09.014.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45362, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":87, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMDT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo SEI 6017.2022\/0019533-4", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMT\/FMDT - RENAINF", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMT\/FMDT - RENAINF", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.752.0626", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":23782866 }, { "RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.09.015.001.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":40516, 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"RECEITA":"1.3.2.1.05.0.1.01.09.019.002.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49941, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":86, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMSAI", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI - Lei 18.107", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - Lei 18.107", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"05", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0709", 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pagto - ant", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":6, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":4, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.9.9.99.0.1.01.01.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":40857, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Remunerações Diversas", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Remunerações Diversas", "CATEGORIA":1, "FONTE":3, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, 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"FONTE":3, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1224", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.3.9.9.99.0.1.01.01.004.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48515, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"07", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Desenvolvimento Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMD", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6011.2022\/0001687-9", "DESCRICAO_RECEITA":"Cessão de Direito de Nomeação do Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera - FMD", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cessão de Direito de Nomeação do C. 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Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":908465 }, { "RECEITA":"1.6.9.9.99.0.1.27.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41348, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":30, "EMPRESA":"SÃO PAULO URBANISMO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"05", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"São Paulo Urbanismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outros Serviços - Desvinculação de CEPAC - Art. 4º da Lei 15.519\/2011", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outros Serviços - Desvinculação de CEPAC - Art. 4º da Lei 15.519\/2011", "CATEGORIA":1, "FONTE":6, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":27, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", 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"DESCRICAO_RECEITA":"Incentivo Financeiro da APS - Diversos APS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Incentivo Financeiro da APS - Diversos APS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":21, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.1168", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":756000000 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.1.1.21.00.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":52901, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Incentivo Financeiro da APS - Diversos APS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções Incentivo Financeiro da APS - Diversos APS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":21, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.1168", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.1.1.23.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48832, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, 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Custeio\/MAC", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":19, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":105000000 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.2.1.20.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51076, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Emenda Parlamentar 50410002Parlamentar: Comissão da Saúde", "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"SMS\/FMS\/ITMAC\/GAB - 22.227-5", 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Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 42650007 destinado a Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"SMS\/FMS\/ENTID\/719601 - 23.204-1", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMS\/FMS\/ENTID\/719601 - 23.204-1", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":67, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.1964", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.2.1.67.01.058.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52988, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, 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da enfermagem", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Ass fin União destinada complem. pagto pisos salariais prof enfermagem", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":5, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.605.1481", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.9.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41606, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":9, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.1168", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":91800 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.9.1.05.00.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47820, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6018.2023\/0047845-7", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emenda Parlamentar - Combate ao COVID-19_nova fonte", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Advindas de Emenda Parlamentar - Combate ao COVID-19", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":9, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"21.1.602.1168", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transf. 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Púb. de Saúde", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.50.9.1.08.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47919, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2023\/0042665-6", "DESCRICAO_RECEITA":"Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Ass fin União destinada complem. pagto pisos salariais prof enfermagem", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":9, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"08", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.605.1481", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":3780000 }, { "RECEITA":"1.7.1.3.99.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41624, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Pr", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":3, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.1168", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.7.1.4.50.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41636, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências do Salário-Educação", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências do Salário-Educação", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.550.0299", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":473906305 }, { "RECEITA":"1.7.1.4.52.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41650, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.552.0640", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":220666504 }, { "RECEITA":"1.7.1.4.53.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41657, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoi", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":53, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.553.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":151000 }, { "RECEITA":"1.7.1.4.55.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52015, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Lei n° 10.880, de 09 de junho de 2004.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SME\/FNDE Programa Brasil Alfabetizado-PBA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SME\/FNDE Programa Brasil Alfabetizado-PBA", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":55, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1924", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.4.99.0.1.01.01.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41670, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"FNDE - Novas Turmas de Educação Infantil", "DESCRICAO_RESUMIDA":"FNDE - Novas Turmas de Educação Infantil", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.1062", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.4.99.0.1.01.02.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41675, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6016.2023\/0096419-9", "DESCRICAO_RECEITA":"FNDE - Atend. crianças de 0 a 48m - Bolsa Família", "DESCRICAO_RESUMIDA":"FNDE - Atend. crianças de 0 a 48m - Bolsa Família", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.569.0978", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.5.52.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48801, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6016.2024\/0010872-3", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":5, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"04.1.543.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Fundo Constitucional da Educação", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.5.53.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51979, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":16, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Educação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra o valor recebido a título de complementação efetuada pela União ao Fundeb destinados às ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica pública no âmbito do Fundeb, conforme art. 212-A, XIV e XV da CF\/88.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf. Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":5, "ALINEA":53, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"04.1.546.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Fundo Constitucional da Educação", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46902, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6024.2022\/0009386-6", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/SAO PAULO SIGTV - ESTR3 2022 - 20.482-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/SAO PAULO SIGTV - ESTR3 2022 - 20.482-X", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":6, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1437", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.10.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47333, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6024.2022\/0010061-7", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/SAO PAULO SIGTV - ESTR3 2022 - 20.547-8", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/SAO PAULO SIGTV - ESTR3 2022 - 20.547-8", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":6, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":10, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1451", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.12.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47380, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2023\/0000284-8", "DESCRICAO_RECEITA":"FMAS - Proteção Social Básica\/Cofinanciamento do FNAS - Recurso 1083", "DESCRICAO_RESUMIDA":"FMAS - Proteção Social Básica\/Cofinanciamento do FNAS - Recurso 1083", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":6, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":12, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1083", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":13200000 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.14.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47405, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2023\/0002971-1 6024.2023\/0008892-9.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/Programa Bolsa Família\/IGD-BF-FNAS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/Programa Bolsa FamíliaIGD-BF-FNAS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":6, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":14, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1080", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.16.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47433, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6024.2023\/0001501-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/BLOCO GESTÃO IGD-SUAS - FNAS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/BLOCO GESTÃO IGD-SUAS - FNAS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":6, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":16, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1081", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47690, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", 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"DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.77.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52027, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS destinado a custeio à Emenda Parlamentar.", "DESCRICAO_RECEITA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Carlos Zarattini 2025 - 22.785-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SAO PAULO SIGTV - CUSTEIO - Carlos Zarattini 2025 - 22.785-4", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, 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"DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Luiza Erundina 2025 - 23.086-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMADS\/FMAS-SP-SIGTV-CUSTEIO-Luiza Erundina 2025 - 23.086-3", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":6, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":78, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.660.1984", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.6.50.0.1.79.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53144, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":93, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Assistência Social", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMAS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, 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"UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1921", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.7.99.0.1.01.31.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53217, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":78, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FAASP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio do Contrato de Repasse nº 970993\/2024\/MDS\/CAIXA.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMDHC\/Repasse nº 970993\/2025-Banco de Alimentos", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMDHC\/Repasse nº 970993\/2025-Banco de Alimentos", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, 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"ALINEA":57, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.7997", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.58.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41844, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Lei Complementar 176\/2020", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Lei Complementar 176\/2020", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":58, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":29318869 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.60.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49189, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6025.2024\/0007839-4", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399\/2022", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf. P. Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399\/2022", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":60, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.719.1532", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.60.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53180, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399\/2022.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SMC\/Política Nacional Aldir Blanc-PNAB - 22.185-6", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP- SMC\/Política Nacional Aldir Blanc-PNAB - 22.185-6", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":60, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.719.1975", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":68056347 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41849, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":35, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMDC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência de Valores União\/FMDC", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência de Valores União\/FMDC", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41854, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"08", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal do Idoso", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMID", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência de Valores - União\/FMID", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência de Valores - União\/FMID", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41867, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Repasse da Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio e da Receita Patrimonial - Decreto Lei 2.398\/87", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Repasse da Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio e da Receita Patrimonial", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":32192 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.08.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41878, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências da União -Lei Federal 14.017\/2020 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências da União -Lei Federal 14.017\/2020 - Ações Emergenciais", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"08", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.749.1288", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.15.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46286, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR\/MMFDH Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2022Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022", "APLICACAO_RECEITA":"Processo SEI 6017.2022\/0048270-8", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência de recurso para auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas notransporte público coletivo urbano", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf recurso aux. custeio gratuidade p. idosas transp publ. coletivo", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":15, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.717.1420", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":25096500 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.16.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47929, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6025.2023\/0020543-2", "DESCRICAO_RECEITA":"Lei Paulo Gustavo Outras Audiovisual", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Lei Paulo Gustavo Outras Audiovisual", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":16, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.715.1479", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.1.9.99.0.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47931, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6025.2023\/0020543-2", "DESCRICAO_RECEITA":"Lei Paulo Gustavo Outras Linguagens", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Lei Paulo Gustavo Outras Linguagens", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":17, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.716.1480", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.50.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41890, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Cota-Parte do ICMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota-Parte do ICMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"P", "RECEITA_SAUDE":"P", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":12142953998 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.50.0.1.01.00.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":41892, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":-2428590800 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.51.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41897, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", 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"CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":-3366417 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.53.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41913, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":53, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.750.0370", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":10910765 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.54.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":54284, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Emenda Constitucional 132\/2023", "APLICACAO_RECEITA":"Registra a receita do município e do CGIBS referente à parcela do Imposto Sobre Bens e Serviços ¿ IBS Estado.", "DESCRICAO_RECEITA":"Cota-Parte do IBS Estado -Municípios e CGIBS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota-Parte do IBS Estado -Municípios e CGIBS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":54, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"P", "RECEITA_SAUDE":"P", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":40824000 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.54.0.1.01.00.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":54318, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Registra a dedução da receita do município e do CGIBS referente à parcela do Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS Estado.", "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Cota-Parte do IBS Estado - Municípios e CGIBS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções Cota-Parte do IBS Estado - Municípios e CGIBS", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":54, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"P", "RECEITA_SAUDE":"P", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":-8164800 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.59.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":54285, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Emenda Constitucional 132\/2023", "APLICACAO_RECEITA":"Registra a receita do município decorrente da participação deste na cota-parte do estado na arrecadação do Imposto Seletivo - IS de competência da União.", "DESCRICAO_RECEITA":"Cota-Parte do Imposto Seletivo - Municípios", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota-Parte do Imposto Seletivo - Municípios", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":59, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"P", "RECEITA_SAUDE":"P", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":67328332 }, { "RECEITA":"1.7.2.1.59.0.1.01.00.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":54319, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Registra a dedução da receita do município decorrente da participação deste na cota-parte do estado na arrecadação do Imposto Seletivo - IS de competência da União.", "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Cota-Parte do Imposto Seletivo - Municípios", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções Cota-Parte do Imposto Seletivo - Municípios", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":59, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"P", "RECEITA_SAUDE":"P", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":-13465666 }, { "RECEITA":"1.7.2.2.52.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41924, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção Do Petróleo - Lei Nº 7.990\/89, Artigo 9º - Principal", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção Do Petróle", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.705.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":17788774 }, { "RECEITA":"1.7.2.3.50.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41931, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Combate ao COVID-19", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Combate ao COVID-19", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.621.0649", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.3.50.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47767, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6018.2023\/0045091-9", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/FUNDO A FUNDO\/SES", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/FUNDO A FUNDO\/SES", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.621.0730", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":408000000 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.01.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":41938, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.03.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47823, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6018.2023\/0047845-7", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio FMS X ESTADO_nova fonte", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio FMS X ESTA", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.0730", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":20000000 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.06.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50162, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio 1307\/2024-SMS\/Reforma UBS Vila Renato-Maria das Graças Silva", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio 1307\/2024-SMS\/Reforma UBS Vila Renato-Maria das Graças Silva", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1471", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.07.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50257, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio SES\/SP 070070", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf. Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio SES\/SP 070070", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1522", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.08.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50264, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio SMS\/ Reforma da rede elétrica-UBS Jd Jaraguá Kwaray Djekupé", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio SMS\/ Reforma da rede elétrica-UBS Jd Jaraguá Kwaray Djekupé", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1467", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.09.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50892, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"emenda impositiva n.º 2022.058.36454 - Parlamentar: Luiz Fernando T Ferreira", "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Governo do Estado ao Município por meio do Convênio n.º 000483\/2025 (SEI 123885681).", "DESCRICAO_RECEITA":"SMS\/Convenio 000483 - City Jaraguá", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMS\/Convenio 000483 - City Jaraguá", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1373", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.50.0.1.01.10.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52991, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", 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Convênio SVMA X Estado - SIMA 522\/2019", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":50, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1259", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.99.0.1.51.01.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48496, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6019.2022\/0001976-6", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SEME\/Projeto Esportivo Sampa em Movimento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP- SEME\/Projeto Esportivo Sampa em Movimento", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":51, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1397", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.2.4.99.0.1.51.01.002.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49272, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6019.2021\/0004038-0", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio PMSP X Estado - 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Imposto de Renda", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":1, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0958", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":48136470 }, { "RECEITA":"1.7.9.1.99.0.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42169, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"08", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal do Idoso", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMID", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência de Pessoas Doações e Contribuições - FMID", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência de Pessoas Doações e Contribuições - 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FUMCAD", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - FUMCAD", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0958", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":592560 }, { "RECEITA":"1.7.9.2.01.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49900, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":78, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FAASP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Doações não Identificadas - Cidade Solidária - Covid-19 - FAASP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Doações não Identificadas - Cidade Solidária - Covid-19 - FAASP", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"05.1.799.1268", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.7.9.2.01.0.1.04.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53304, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"08", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal do Idoso", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMID", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra as receitas vinculadas ao Fundo Municipal do Idoso - FMID, em decorrência do Art. 2, Inciso II da Lei 15.679\/2012, provenientes de depósitos não identificados, decorrentes de doações, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - FMID", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - FMID", "CATEGORIA":1, "FONTE":7, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"04", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1183", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.02.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45697, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.1092", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1200000 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.02.000.000.12.01.001", "CODIGO_REDUZIDO":45702, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"PPI - Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PPI - Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.1092", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1516 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.03.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45707, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":97, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNCAP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas por Auto de Infração - FUNCAP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multas por Auto de Infração - FUNCAP", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0527", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":620362 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.05.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45721, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Multas - 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Sistema Velho", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.07.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45731, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas  DTP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multas  DTP", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1448716 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.08.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45736, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas SAR", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multas SAR", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":13627 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.09.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45741, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Multas Previstas em Legislação Específica", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Multas Previstas em Legislação Específica", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":634594 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.1.02.12.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45746, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas SMSUB - 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Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PPI - Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS - Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.1092", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.2.02.12.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45812, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas SMSUB - 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FMDC - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multas por infração a Outros Regulamentos - FMDC - Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1167", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.2.02.15.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45831, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":35, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Defesa do Consumidor", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMDC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [NGDS 18262]", "DESCRICAO_RECEITA":"Multas por Termo de Ajustamento de Conduta - FMDC - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multas por Termo de Ajustamento de Conduta - FMDC - Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1167", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.1.1.01.0.2.02.16.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47862, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"07", "EMPRESA":"AGÊNCIA REG. 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Multas Trânsito I", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Multas e Juros Mora Dív Ativa Outras Receitas-Multas Trânsito I", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":14, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":4, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.752.0626", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":3719659 }, { "RECEITA":"1.9.2.1.01.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42734, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":83, "EMPRESA":"COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":83, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"COHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Indenizações de Companhias Seguradoras", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Indenizações de Companhias Seguradoras", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":1, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.1.01.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42739, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":91, "EMPRESA":"FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - 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Inscritos - FUNFIN - Parcelamento - Cobrança Amigável", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rest Benef Previd - Inscritos - FUNFIN - Parcelamento - Cobr Amigável", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"03", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":16, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"20.1.801.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":92496 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.03.0.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48434, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"09", "EMPRESA":"FUNDO FINANCEIRO - FUNFIN", "TIPO_ECONOMIA":"Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"03", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Financeiro - FUNFIN", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNFIN", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6310.2022\/0001301-8", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Benefícios Previdenciários - 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Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":28727, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 8110.2020\/0000847-7 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1742907 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":28727, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":16, "EMPRESA":"FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUC. TECNOLOGIA E CULTURA", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":80, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FPETC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 8110.2020\/0000847-7 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":33674, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Processo SEI 6017.2018\/0054400-5", "APLICACAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores é destinada ao registro do valor de receitas decorrentes de recuperação de despesas efetuadas em exercícios anteriores e canceladas no exercício corrente, provenientes do recebimento de disponibilidades referentes a devoluções de recursos pagos a maior a Agentes Públicos Falecidos. - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Agentes Públicos Falecidos", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Agentes Públicos Falecidos", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":291607 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"04", "EMPRESA":"HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"02", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Hospital do Servidor Público Municipal", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"HSPM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"08", "EMPRESA":"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV", "TIPO_ECONOMIA":"Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"03", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Previdenciário - FUNPREV", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNPREV", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"20.1.800.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Vinculados à Previdência Social", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":176987 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":23, "EMPRESA":"FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TCMSP", "TIPO_ECONOMIA":"Legislativo", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":77, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FTCMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.8005", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":83, "EMPRESA":"COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":83, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"COHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":85, "EMPRESA":"FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":85, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FTMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34219, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":30, "EMPRESA":"SÃO PAULO URBANISMO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"05", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"São Paulo Urbanismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"- Reativado pela demanda [D21938] - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utilizado Adiantamento", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34895, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 6017.2019\/0058782-2 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo decorrentes da revisão de cálculo de precatórios", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restit Desp Exerc Anteriores - Saldo dec revisão cálculo precatórios", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"06", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.07.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34957, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo SEI 6017.2019\/0068743-6 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores - Saldo Não Utiliz Adiantamento -FMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.1265", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.09.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":34970, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":99, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Iluminação Pública", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDIP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 6012.2018\/0004096-4 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores com Água e Energia Elétrica - FUNDIP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores com Água e Energia Elétrica - FUNDIP", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"09", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.751.0253", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.10.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":35661, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":87, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMDT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"7910.2019\/0000150-7 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FMDT", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FMDT", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":10, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.752.0626", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.12.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":35950, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 6021.2020\/0013598-4 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas de Trânsito", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas de Trânsito", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":12, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.14.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":36989, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 6021.2020\/0024238-1 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FEMA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FEMA", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":14, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0081", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.15.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":37605, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Lei Federal Nº 14.017\/2020", "APLICACAO_RECEITA":"Processo 6017.2021\/0005909-9 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Lei Aldir Blanc", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Lei Aldir Blanc", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":15, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.749.1288", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.16.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":37629, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":85, "EMPRESA":"FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":85, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FTMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"PROCESSO 8510.2021\/0000192-4 - Reativado pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FTMSP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores- FTMSP", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":16, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48301, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Saldo Não Utilizado de Adiantamento - FMS (Detalhamento Genérico)", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rest Desp Exerc Ant - Saldo N Utiliz Adiantamento - FMS (Det Genérico)", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":17, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.19.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50684, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":29, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMUL", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - OUC AGUA ESPRAIADA CEPAC GERAL", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Despesas Exerc Anteriores - OUC AGUA ESPRAIADA CEPAC GERAL", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":19, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.799.0707", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.20.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50687, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":29, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMUL", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - SMUL\/OUC FARIA LIMA - CEPAC - GERAL", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Ant - SMUL\/OUC FARIA LIMA -CEPAC - GERAL", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":20, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.799.0708", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.21.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52021, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":17, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal da Fazenda", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SF", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do reembolso dos recursos referentes ao PNAFM III relativos a despesas realizadas em exercícios anteriores.", "DESCRICAO_RECEITA":"PNAFM III - Reembolso relativo a despesa de exercício anterior - 22.947-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PNAFM III - Reembolso relativo despesa xercício anterior - 22.947-4", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":21, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1911", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.1.22.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53277, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":39, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEPGMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra o valor de receitas decorrentes de recuperação de despesas efetuadas em exercícios anteriores e canceladas no exercício corrente, provenientes do recebimento de disponibilidades referentes a devoluções de recursos pagos a maior ou indevidamente, vinculados ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, depositados na conta bancária 21.548-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil.", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - FEPGMSP - 21.548-1", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - FEPGMSP - 21.548-1", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":22, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1655", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.1.2.13.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48303, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D21938]", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Débitos de Servidores Municipais - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Exerc Anteriores- Débitos Serv Munic - Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":13, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.06.3.1.18.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53360, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"03", "EMPRESA":"CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":15, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Cinema e Audiovisual de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPCINE", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Outras Fontes - Principal - SPCINE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição Desp Prim Exerc Anteriores -Outras Fontes- Princ - SPCINE", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":"06", "SUB_ALINEA":3, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":18, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"05.1.702.8019", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.52.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52405, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Débitos de Servidores Municipais", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Débitos de Servidor", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":494908 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.52.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52410, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituições - Débitos de Servidores Municipais Ativos", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituições - Débitos de Servidores Municipais Ativos", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1151433 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.52.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52410, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":85, "EMPRESA":"FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":85, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundação Theatro Municipal de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FTMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituições - Débitos de Servidores Municipais Ativos", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituições - Débitos de Servidores Municipais Ativos", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42890, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":90, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUMCAD", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Restituições - FUMCAD", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Restituições - FUMCAD", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0958", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42900, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituições Diversas - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituições Diversas - FMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42905, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":83, "EMPRESA":"COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":83, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"COHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de Prestação de Mutuários - COHAB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de Prestação de Mutuários - COHAB", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42910, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":30, "EMPRESA":"SÃO PAULO URBANISMO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"05", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"São Paulo Urbanismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de Vale Transporte", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de Vale Transporte", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"06", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":26136 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42910, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":83, "EMPRESA":"COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":83, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"COHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de Vale Transporte", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de Vale Transporte", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"06", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":38400 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42910, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"07", "EMPRESA":"AGÊNCIA REG. DE SERV. PÚBLICOS DO MUN DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":33, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Agência Reg. de Serv. Públicos do Mun de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPREGULA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de Vale Transporte", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de Vale Transporte", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"06", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"06.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Administração Indireta", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":71292 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.07.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42915, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":30, "EMPRESA":"SÃO PAULO URBANISMO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"05", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"São Paulo Urbanismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de Vale Refeição", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de Vale Refeição", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":237852 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.07.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42915, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":83, "EMPRESA":"COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":83, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"COHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de Vale Refeição", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de Vale Refeição", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":288000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.07.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":42915, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"07", "EMPRESA":"AGÊNCIA REG. 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LAI - Decreto 53623\/2012, Art. 7º", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição dos Custos de Serviços e Materiais Utilizados - LAI - Decr", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":27, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.29.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43012, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Despesas Relativas a Emolumentos de Cartório", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Despesas Relativas a Emolumentos de Cartório", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":29, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.30.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43015, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":30, "EMPRESA":"SÃO PAULO URBANISMO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Indireta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":"05", "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"São Paulo Urbanismo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SPU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outros Reembolsos - Folha de Pagamento - SP Urbanismo", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outros Reembolsos - Folha de Pagamento - SP Urbanismo", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":30, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"09.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Recursos Próprios da Empresa Dependente", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":83820 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.31.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43018, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição - Multas de Trânsito", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição - Multas de Trânsito", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":31, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":4018 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.32.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43021, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituição de Valores Pagos à Maior - Tesouro Municipal", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituição de Valores Pagos à Maior - Tesouro Municipal", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":32, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.33.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49727, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Restituições - FMS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Restituições - FMS", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":33, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.1445", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":24000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.34.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50959, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituições - Valores Recebidos de Terceiros, Servidores e Ex-servidores", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituições - Valores Recebidos de Terceiros, Servid. e Ex-servidores", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":34, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.35.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51321, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita decorrente de restituições de despesa executada com recursos de transferência da União destinada à Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"Outras Restituições - FMS - 19.047-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outras Restituições - FMS - 19.047-0", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":35, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.600.1168", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.36.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51982, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":27, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SVMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SVMA-Restituição de Tributos Federais", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SVMA-Restituição de Tributos Federais", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":36, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"05.1.799.1691", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Outras Fontes", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.1.37.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53280, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":39, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEPGMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra o valor de receitas decorrentes de recuperação de despesas do exercício corrente e cancelada, provenientes do recebimento de disponibilidades referentes a devoluções de recursos pagos a maior ou indevidamente, vinculados ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, depositados na conta bancária 21.548-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil. A rubrica deve ser utilizada nos casos em que não for viável a realização de anulação da despesa por meio de reversão orçamentária.", "DESCRICAO_RECEITA":"Restituições - FEPGMSP - 21.548-1", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituições - FEPGMSP - 21.548-1", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":37, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1655", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.2.11.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43025, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":22, "EMPRESA":"FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CMSP", "TIPO_ECONOMIA":"Legislativo", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":76, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FECAM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outros Reembolsos- Folha de Pagamento- Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outros Reembolsos- Folha de Pagamento- Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":11, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.8004", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9600 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.2.18.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43028, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Restituições - S.D.A. - Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Restituições - S.D.A. - Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":18, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":46087 }, { "RECEITA":"1.9.2.2.99.0.2.22.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43034, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":22, "EMPRESA":"FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CMSP", "TIPO_ECONOMIA":"Legislativo", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":76, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FECAM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Reembolso de despesas- FECAM- Multas e Juros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Reembolso de despesas- FECAM- Multas e Juros", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":2, "DESDOBRAMENTO":22, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.8004", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - 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Vencimentos - CMSP", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"06", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":571300 }, { "RECEITA":"1.9.2.3.50.0.1.07.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52445, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":18, "EMPRESA":"CÂMARA MUNICIPAL", "TIPO_ECONOMIA":"Legislativo", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Ressarcimento por Pagamento de Pessoal Cedido - Encargos Patronais - CMSP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Ressarcimento por Pagamento de Pessoal Cedido - Encargos Patronais - C", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":180900 }, { "RECEITA":"1.9.2.3.50.0.1.08.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52448, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":39, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEPGMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Ressarcimento por Pagamento de Pessoal Cedido - PGM", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Ressarcimento por Pagamento de Pessoal Cedido - PGM", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"08", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1655", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":3059424 }, { "RECEITA":"1.9.2.3.50.0.1.08.00.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":53271, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":39, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEPGMSP", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Ressarcimento por Pagamento de Pessoal Cedido - 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TCMSP (Inter União)", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"09", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.500.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":875000 }, { "RECEITA":"1.9.2.3.99.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43087, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Ressarcimentos Decorrentes da Cobrança de Dívida Ativa", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Ressarcimentos Decorrentes da Cobrança de Dívida Ativa", "CATEGORIA":1, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":3, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":84336 }, { "RECEITA":"1.9.2.3.99.0.1.04.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43098, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":null, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":null, "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":null, "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Ressarcimento de Despesas - 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Art 1º, Inciso IV, da lei 17.254\/2019", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Recursos da Operação de Crédito - Art 1º, Inciso IV, da lei 17.254\/201", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":15, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.16.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50244, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP- SF\/Pode Entrar - 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Operação de Crédito SF 04\/24", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP- SF\/Pode Entrar - Operação de Crédito SF 04\/24", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":17, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1654", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.18.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50477, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":17, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal da Fazenda", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SF", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Recursos da Operação de Crédito autorizada conforme Art. 1º, §5°, da Lei 17.254\/2019", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Rec. Operação Crédito autorizada conf. Art. 1º, §5° da Lei 17.254\/2019", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":18, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.19.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50702, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - SF\/PMSP\/ Ônibus Elétrico-BNDES-Opcred SF 04\/23", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operação de Crédito - SF\/PMSP\/ Ônibus Elétrico-BNDES-Opcred SF 04\/23", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":19, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1499", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.19.00.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":53016, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - SF\/PMSP\/ Ônibus Elétrico-BNDES-Opcred SF 04\/23", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operação de Crédito - SF\/PMSP\/ Ônibus Elétrico-BNDES-Opcred SF 04\/23", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":19, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1499", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.20.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51104, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - Radial Leste I - CEF", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operação de Crédito - Radial Leste I - CEF", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":20, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":206839718 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.21.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51105, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - Ônibus Elétrico - BOC", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operação de Crédito - Ônibus Elétrico - BOC", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":21, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.22.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51123, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - Recapeamento 2025", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operação de Crédito - Recapeamento 2025", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":22, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.23.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51572, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":17, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal da Fazenda", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SF", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Recursos da Operação de Crédito - Art 1, Inciso IV, da lei 17.254\/2019", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Recursos da Operação de Crédito - Art 1, Inciso IV, da lei 17.254\/2019", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":23, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":495149140 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.01.0.1.24.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53274, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":17, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal da Fazenda", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SF", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra a previsão das receitas provenientes de obrigações contratuais no mercado interno, decorrentes de financiamentos ou empréstimos, inclusive arrendamento mercantil, ou concessão de qualquer garantia que represente compromisso, autorizadas por leis específicas, exceto as relativas a recursos vinculados a Saúde e Educação.", "DESCRICAO_RECEITA":"Operações de Crédito - Mercado Interno", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operações de Crédito - Mercado Interno", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":"01", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":24, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":4981499211 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.51.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51126, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - Reformas de Hospitais", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Operação de Crédito - Reformas de Hospitais", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"01.1.634.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":126000000 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.52.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47787, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo nº 6017.2023\/0031737-7 e 6022.2019\/0004884-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SIURB\/Saneamento-Avançar Perus\/Mooca-Contrato nº 0505.972-67\/18", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SIURB\/Saneamento-Avançar Perus\/Mooca-Contrato nº 0505.972-67\/18", "CATEGORIA":2, "FONTE":1, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":2, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"01.1.754.1229", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Operações de Crédito", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":89610290 }, { "RECEITA":"2.1.1.2.52.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51121, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Operação de Crédito - 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21.929-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24074 - 21.929-0", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1721", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.012.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50928, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Emenda 41320004 - Parlamentar Tábata Amaral", "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira do recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde destinado à Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"SMS\/INVEST\/24083 - 21.927-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMS\/INVEST\/24083 - 21.927-4", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1719", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.013.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51082, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Emenda Parlamentar 37370014", "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24080 - 21.928-2", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24080 - 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23.079-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25016 - 23.079-0", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1950", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.018.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53070, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 41300010 destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25019 - 23.281-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25019 - 23.281-5", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1973", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.019.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53074, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 41300010 destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25020 - 23.282-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25020 - 23.282-3", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1974", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.020.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53227, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde destinado à Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/FMS-INVEST SUS-SP 355030", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/FMS-INVEST SUS-SP 355030", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1185", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.021.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53249, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 202541300010 destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25026 - 23.314-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25026 - 23.314-5", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.2005", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.022.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53656, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra o valor das transferências de capital da União recebida pelo Município, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, destinados à atenção primária em saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - SUS - Destinados À Atenção Primária - Principal - Estruturação", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Recursos SUS - Destinados À Atenção Primária-Princ-Estruturação", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1185", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1200000 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.023.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53695, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 2026.44510023 destinado à Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/26007 - 23.941-0", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/26007 - 23.941-0", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.2093", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.1.1.07.01.024.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53744, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 2026.44510023 destinado à Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/26023 - 23.913-5", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/26023 - 23.913-5", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":1, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"07", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.2116", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43825, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - SUS - Destinados À Atenção Especializada - Principal", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - SUS - Destinados", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1185", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1200000 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50652, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24071 - 21.897-9", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24071 - 21.897-9", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1714", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50653, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24087 - 21.888-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24087 - 21.888-X", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1705", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.04.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50654, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24086 - 21.889-8", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24086 - 21.889-8", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"04", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1706", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50655, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24079 - 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Parlamentar Tabata Amaral", "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos rendimentos oriundos de aplicação financeira do recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde destinado à Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24069 - 21.898-7", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/24069 - 21.898-7", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"09", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1715", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.10.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50915, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - 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23.317-X", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25015 - 23.317-X", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":16, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1977", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53172, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 15270009 destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25018 - 23.324-2", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25018 - 23.324-2", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":17, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1988", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.18.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53178, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 41300016 destinado a Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25027 - 23.323-4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25027 - 23.323-4", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":1, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":2, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":18, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.601.1987", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.1.51.2.1.19.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53176, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde relativo à Emenda Parlamentar 41300016 destinado a Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP\/SMS\/INVEST\/25022 - 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J.S.HUNGRIA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênios com o MS -FMS - CONV 795396\/2013 - HM. J.S.HUNGRIA", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"08", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1346", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.50.0.1.09.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45500, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênios com o Ministério da Saúde -FMS - CONV 799999\/2013 - HM. ARTHUR SABOYA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênios com o MS -FMS - CONV 799999\/2013 - HM. ARTHUR SABOYA", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"09", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1379", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.50.0.1.10.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45503, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênios com o Ministério da Saúde -FMS - CONV 800002\/2013 - HM. ALÍPIO C. 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NETO", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":10, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1347", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.50.0.1.11.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45506, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênios com o Ministério da Saúde -FMS - CONV 800003\/2013 - HM. 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M Boi Mirim - CONVÊNIO 905912\/2020", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":13, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1321", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.50.0.1.14.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46187, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Processo 6018.2022\/0042764-8", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênios com o Ministério da Saúde -FMS - Convênio 929522\/2022", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênios com o Ministério da Saúde -FMS - Convênio 929522\/2022", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":14, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1405", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.50.0.1.16.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51294, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio do Convênio n.º 964931\/2024.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/Construção da Policlínica Guaianazes - Convênio 964931\/2024", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/Construção da Policlínica Guaianazes - Convênio 964931\/2024", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":16, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1618", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.50.0.1.17.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51297, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do recurso transferido pela União ao Município por meio de Convênio relativo aoConvênio 964932\/2024 e depositado na conta bancária nº 006.00647266-6, agência 2873-8 da Caixa Econômica Federal.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SMS\/Construção da Policlínica Itaquera - Convênio 964932\/2024", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SMS\/Construção da Policlínica Itaquera - Convênio 964932\/2024", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":17, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.631.1617", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.52.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43893, "EXERCICIO":2027, 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"EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2022\/0043232-8", "DESCRICAO_RECEITA":"SIURB\/Convênio 40376578\/2013 - Controle de Cheias Bacia do Aricanduva", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SIURB\/Convênio 40376578\/2013 - Controle de Cheias Bacia do Aricanduva", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0791", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":70056276 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.54.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43902, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"alteração de órgão: 6012.2022\/0016883-6", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio Subprefeitura de Parelheiros X União", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio Subprefeitura de Parelheiros X União", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":54, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", 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"RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.04.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":43912, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":25, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Cultura", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMC", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio SMC X União", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio SMC X União", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"04", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.05.00.000.000.11.01.000", 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"DESCRICAO_RECEITA":"Convênio SEME X União - Reforma dos CDCs Copa 70 e Alvorada", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio SEME X União - Reforma dos CDCs Copa 70 e Alvorada", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":50, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1965", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.50.01.019.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53150, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União por meio do Contrato de Repasse 990372\/2025 com recursos da Emenda Parlamentar de Comissão.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEME\/Reforma do CDC Jardim Noemia", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEME\/Reforma do CDC Jardim Noemia", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":50, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1980", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.50.01.020.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53390, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", 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"CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653]", "DESCRICAO_RECEITA":"CEF - PMCMV - Recursos FAR - PMSP SEHAB URB ASSENT. 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PRECARIOS - SAPÉ", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":52, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0695", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.52.01.004.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47278, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653]", "DESCRICAO_RECEITA":"CEF - PMCMV - Recursos FAR - PMSP - COMPLEXO PARAISÓPOLIS - 2ª FASE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"CEF - PMCMV - Recursos FAR - PMSP - COMPLEXO PARAISÓPOLIS - 2ª FASE", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":52, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.0769", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.52.01.005.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47281, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653]", 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"RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.52.01.013.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53214, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município em decorrência doTermo de Compromisso n° 0403764-63\/2013\/MDR\/CAIXA relativo à Obras de Contenção de Encostas - Vila Nova Galvão.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEHAB\/Obras de Contenção de Encostas - Vila Nova Galvão", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEHAB\/Obras de Contenção de Encostas - Vila Nova Galvão", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":52, 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"ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":54, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1485", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.55.01.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47876, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2022\/0043232-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 881763\/2018", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 881763\/2018", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":55, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1324", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":9275268 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.55.02.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47877, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2022\/0043232-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 920098\/2021", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 920098\/2021", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":55, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1358", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.55.03.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47878, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2022\/0043232-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 920099\/2021", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 920099\/2021", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":55, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1368", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.55.04.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47879, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6017.2022\/0043232-8", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 920100\/2021", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SIURB\/Convênio SICONV Nº 920100\/2021", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":55, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.1371", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.4.99.0.1.56.01.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53372, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":60, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Parelheiros", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-PA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio do Contrato de Repasse 971900\/2024\/MCIDADES\/CAIXA.", "DESCRICAO_RECEITA":"Contrato de Repasse 971900\/2024\/MCIDADES\/CAIXA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Contrato de Repasse 971900\/2024\/MCIDADES\/CAIXA", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":4, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":56, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.700.2027", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.01.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46474, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6012.2022\/0022959-2", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - revitalização e instalação de playground- Jardim imperial", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Especiais - revit e instalação de playground J Imperial", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1435", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46477, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6012.2022\/0022924-0", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - Pavimentação e Drenagem - Travessa Betel Angel", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Especiais - Pavimentação e Drenagem - Travessa Betel Angel", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1436", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.03.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":46881, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6012.2022\/0025811-8", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - PMSP-SMSUB\/Reforma na Praça João Pais Malio", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Especiais - PMSP-SMSUB\/Reforma na Praça João Pais Malio", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1442", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.04.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47758, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6012.2023\/0006900-7", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - PMSP-SMSUB\/Reforma e Ampliação do Vestiário do Campo Santa Luzia", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Esp - PMSP-SMSUB\/Reforma e Ampliação do Vestiário Campo S Luzia", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"04", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1473", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47764, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":12, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal das Subprefeituras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSUB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6012.2023\/0006067-0", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais - PMSP-SMSUB\/ Revitalização de Área Pública - Praça Marielle Franco", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Esp - PMSP-SMSUB\/ Revitalização Área Pública- P Marielle Franco", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1474", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.13.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48505, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6019.2023\/0003375-2", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SEME\/Equipamento Esportivo Vila dos Andrades", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SEME\/Equipamento Esportivo Vila dos Andrades", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":13, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1492", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.14.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":48565, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6018.2023\/0097288-5", "DESCRICAO_RECEITA":"SMS\/FMS\/EP TRANSFER ESPECIAL 90320007", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SMS\/FMS\/EP TRANSFER ESPECIAL 90320007", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":14, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1495", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.27.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49286, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":67, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Itaquera", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-IQ", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6041.2024\/0000983-7", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - PMSP-SUB-IQ\/Revitalização de Espaço Público na Rua Morubixaba - Itaquera", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Especial - SUB-IQ\/Revit Espaço Público - R Morubixaba -Itaquera", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":27, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1457", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.43.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50508, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":11, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria do Governo Municipal", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SGM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Especiais da União - Investimento", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Especiais da União - Investimento", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":43, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.7997", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.50.01.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49651, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":38, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Segurança Urbana", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMSU", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Registra o recurso transferido pela União ao Município por meio de Transferência Especial, relativo à conta bancária nº 21.323-3, agência 1897-X do Banco do Brasil.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - PMSP-SMSU\/Equipamentos para Instruções de Armamento e Tiro e Técnicas", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Especial - PMSP-SMSU\/Equip Instruções de Arm e Tiro e Técnicas", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":50, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1594", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.51.01.004.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53666, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio de Tranferência Especial relativr à Emenda Parlamentar 2026.25200001 destinado a Investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - SEME\/CDC Evaristo Costa ( Corintinha )", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência Especial - SEME\/CDC Evaristo Costa ( Corintinha )", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":51, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.2056", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.51.01.005.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53667, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio de Tranferência Especial relativr à Emenda Parlamentar 2026.25200001 destinado a Investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - SEME\/CDC Uleromã", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência Especial - SEME\/CDC Uleromã", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":51, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.2057", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.51.01.006.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53668, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio de Tranferência Especial relativr à Emenda Parlamentar 2026.25200001 destinado a Investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - SEME\/CDC Pequeninos do Jockey", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência Especial - SEME\/CDC Pequeninos do Jockey", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":51, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.2058", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.53.01.003.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50488, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial Ofício 260\/2024", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência Especial Ofício 260\/2024", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":53, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1583", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.56.01.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50368, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":58, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura M'Boi Mirim", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-MB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - PMSP-SUB-MB\/Emenda Federal 90320001", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferência Especial - PMSP-SUB-MB\/Emenda Federal 90320001", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":56, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", 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Gaviões", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":71, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1923", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.51.0.1.72.01.002.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53003, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":49, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Sé", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-SE", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pela União ao Município por meio de Transferência Especial relativo à Emenda Parlamentar 2024.25200005 para execução de investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SUB-SÉ\/Reforma da quadra Arena Bela Vista - 23.038-3", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SUB-SÉ\/Reforma da quadra Arena Bela Vista - 23.038-3", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":1, "RUBRICA":9, "ALINEA":51, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":72, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"02.1.706.1962", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Federais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.1.9.99.0.1.04.00.001.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":47835, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, 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"CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - CONV 6973-2019 SES-SP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf. de Convênios dos Estados para o SUS - CONV 6973-2019 SES-SP", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"03", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1235", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.50.0.1.04.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45524, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", 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"RECEITA":"2.4.2.2.50.0.1.05.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45527, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - PMSP-SMS\/CONVÊNIO 7952\/2019 EMENDA EQUIPOS SES\/SP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf Conv dos Estados p SUS - Conv 7952\/2019 EMENDA EQUIPOS SES\/SP", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"05", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1246", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.50.0.1.06.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":45530, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita criada para PLOA 2023", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio FMS X ESTADO - PMSPSMS-FUNDO A FUNDO SES", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf. Adv. 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CITY JARAGUA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio FMS X ESTA", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":10, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1373", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.50.0.1.11.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49478, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"PROCESSO 6018.2023\/0023642-9", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio FMS X ESTADO-PMSP-SMS-UBS V Esperança-Or. Cassio Bittencourt Filho", "DESCRICAO_RESUMIDA":"TRANSF.ADV.EMENDAS PARLAMENTARES-CONVÊNIO FMS X ESTADO UBS V.ESPERANÇA", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":50, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":11, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.632.1470", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.50.0.1.13.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":50254, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Convênio SES\/SP 070069", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Transf. 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"LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Receita incluída pela demanda [D19653]", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio SEHAB x Estado - Mananciais - Fase 4", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio SEHAB x Estado - Mananciais - Fase 4", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":52, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":50, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1369", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.52.0.1.50.01.002.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49266, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, 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Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":22, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SIURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos recursos transferidos pelo Governo do Estado ao Município por meio do Convênio nº 5.796 (SEI nº  141759179) considerando o estabelecido no Termo Aditivo e Modificativo nº 132 (SEI nº  140725582)..", "DESCRICAO_RECEITA":"PMSP-SIURB\/Estrada M Boi Mirim - Convênio nº 5.796\/2020", "DESCRICAO_RESUMIDA":"PMSP-SIURB\/Estrada M Boi Mirim - Convênio nº 5.796\/2020", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":54, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.1863", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":99999996 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.54.0.1.01.01.003.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":54322, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":20, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica destinada exclusivamente ao registro de previsão de receita para elaboração da LOA decorrente de transferência de recursos do Governo do Estado ao Município destinado a Programas de Infraestrutura em Transporte.", "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio Estado de São Paulo X PMSP-SMT-VLE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio Estado de São Paulo X PMSP-SMT-VLE", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":54, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"03.1.701.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":380000000 }, { "RECEITA":"2.4.2.2.99.0.1.02.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":44086, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":14, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEHAB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Convênio CDHU x SEHAB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Convênio CDHU x SEHAB", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":2, "ALINEA":99, 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"DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.4.2.9.99.0.1.08.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49545, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":64, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura Itaim Paulista", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-IT", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6040.2024\/0001052-0", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - PMSP-SUB-IT\/Construção de pinguela metálica com acessibilidade-R. 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São João", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SUB-SM\/Serv manutenção e requalificação pavimentação rígida, R. S João", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":18, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.710.1884", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.9.99.0.1.19.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51964, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":70, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura São Mateus", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-SM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"SUB-SM\/Serviços de manutenção e requalificação da Praça dos Amigos, Rua Borzeguim", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SUB-SM\/Serv manutenção e requalificação Pça dos Amigos, Rua Borzeguim", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":19, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.710.1885", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.9.99.0.1.20.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51965, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":70, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Subprefeitura São Mateus", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SUB-SM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"SUB-SM\/Serviços de manutenção e requalificação de próprios, pavimentação da Viela Seis", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SUB-SM\/Serv manutenção e requalificação, pavimentação da Viela Seis", "CATEGORIA":2, "FONTE":4, "ESPECIFICACAO":2, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":20, "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"03.1.710.1886", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Transferências Estaduais", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.4.2.9.99.0.1.21.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53000, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":19, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SEME", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro do valor transferido pelo Governo do Estado ao Município por meio de Transferência Especial relativo à Emenda Parlamentar 2024.035.56368 para execução de investimento.", "DESCRICAO_RECEITA":"Transferência Especial - 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PNM Jaceguava - 21.940-1", "DESCRICAO_RESUMIDA":"SNUC LEI 9985 - PNM Jaceguava - 21.940-1", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1695", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":5000 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.58.018.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51422, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro dos recursos oriundos da Compensação Ambiental por Manejo Arbóreo, com destinação exclusiva à aquisição de áreas para implantação de áreas verdes, em consonância ao inciso V do art. 290 da Lei Municipal nº 16.050\/2014 (Plano Diretor Estratégico).", "DESCRICAO_RECEITA":"FEMA-Compensação Ambiental por Manejo Arbóreo- Aquisições Áreas Verdes", "DESCRICAO_RESUMIDA":"FEMA-Compensação Ambiental por Manejo Arbóreo- Aquisições Áreas Verdes", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1851", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":1000000 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.59.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":44394, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":94, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FEMA", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Determinações Judiciais ao FEMA", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Determinações Judiciais ao FEMA", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0081", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.61.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49230, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":84, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Saúde", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMS\/SMS", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6018.2024\/0020622-0", "DESCRICAO_RECEITA":"Acordo Judicial - PMSP-SMS\/FMS\/EQUIPOS\/MPESP", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Acordo Judicial - PMSP-SMS\/FMS\/EQUIPOS\/MPESP", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"S", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.659.1540", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.62.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":49269, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":29, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"SMUL", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"6068.2024\/0002635-6", "DESCRICAO_RECEITA":"Levantamento Judicial - Operação Urbana Faria Lima - Outorga HIS", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Levantamento Judicial - Operação Urbana Faria Lima - Outorga HIS", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"S", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.799.0700", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - 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FUNDURB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outorga Onerosa AIU Setor Central - FUNDURB", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1491", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":12000000 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.64.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":51071, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Outorga Onerosa AIU Setor Central - FUNDURB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções Outorga Onerosa AIU Setor Central - FUNDURB", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1491", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.65.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":51135, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita relativa à cota solidariedade em conformidade com o Art. 75 § 3° da Lei 17.844\/2022.", "DESCRICAO_RECEITA":"Cota Solidariedade - AIU Setor Central - SCE", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota Solidariedade - AIU Setor Central - SCE", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1491", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.66.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":52806, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":91, "EMPRESA":"FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COHAB", "TIPO_ECONOMIA":"Fundos", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":91, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo Municipal de Habitação", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FMH", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Rubrica de receita destinada ao registro das multas previstas no art. 29-C do Decreto nº 63.601\/2024, vinculadas exclusivamente à construção ou à aquisição de unidades de Habitação de Interesse Social - HIS-1, garantindo conformidade contábil, adequação normativa e segregação das receitas vinculadas ao Fundo Municipal de Habitação-FMH.", "DESCRICAO_RECEITA":"Multa de Regularização - OUC", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Multa de Regularização - OUC", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.8011", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.67.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53289, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Outorga Onerosa AIU Arco Pinheiros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outorga Onerosa AIU Arco Pinheiros", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1692", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.67.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":53290, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Outorga Onerosa AIU Arco Pinheiros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Deduções Outorga Onerosa AIU Arco Pinheiros", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1692", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"S", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.68.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":53291, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Cota Solidariedade - AIU Arco Pinheiros", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Cota Solidariedade - AIU Arco Pinheiros", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"01", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.1692", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.01.68.000.000.11.09.001", "CODIGO_REDUZIDO":53292, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Deduções Cota Solidariedade - 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Tesouro Municipal", "CATEGORIA":2, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"02", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"00.1.501.9001", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":7540538 }, { "RECEITA":"2.9.9.9.99.0.1.02.03.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":44408, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":98, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Fundo de Desenvolvimento Urbano", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"FUNDURB", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":null, "DESCRICAO_RECEITA":"Desistência\/Excesso de Desapropriações - FUNDURB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Desistência\/Excesso de Desapropriações - 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FUNDURB", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Outorga Onerosa Cota Solidariedade - FUNDURB", "CATEGORIA":8, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":9, "ALINEA":99, "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":1, "DESDOBRAMENTO":"09", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"S", "FONTE_RECURSO":"08.1.759.0402", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 }, { "RECEITA":"9.9.9.0.00.0.0.00.00.000.000.11.01.000", "CODIGO_REDUZIDO":31625, "EXERCICIO":2027, "COD_EMPRESA":"01", "EMPRESA":"PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", "TIPO_ECONOMIA":"Administração Direta", "CODIGO_ORGAO_VINCULADO":21, "DESCRICAO_ORGAO_VINCULADO":"Procuradoria Geral do Município - PGM", "SIGLA_ORGAO_VINCULADO":"PGM", "CODIGO_UNIDADE_VINCULADA":null, "DESCRICAO_UNIDADE_VINCULADA":null, "SIGLA_UNIDADE_VINCULADA":null, "LEGISLACAO_RECEITA":null, "APLICACAO_RECEITA":"Natureza de receita para inclusão no Projeto de Lei e na Lei Orçamentária Anual, para fins de equilíbrio formal do orçamento, de recursos arrecadados em exercícios anteriores e registrados em superávit financeiro. Poderá ser detalhada conforme a necessidade do ente da Federação.", "DESCRICAO_RECEITA":"Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores", "DESCRICAO_RESUMIDA":"Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores", "CATEGORIA":9, "FONTE":9, "ESPECIFICACAO":9, "RUBRICA":0, "ALINEA":"00", "SUB_ALINEA":0, "DETALHAMENTO":0, "DESDOBRAMENTO":"00", "TIPO_CONTA":"A", "RECEITA_ORCAMENTARIA":"S", "RECEITA_EDUCACAO":"N", "RECEITA_SAUDE":"N", "UTILIZA_DRD":"N", "FONTE_RECURSO":"08.2.799.0000", "DESCRICAO_FONTE_RECURSO":"Tesouro Municipal - Recursos Vinculados", "DEDUTORA":"N", "RECEITA_PREVISTA":0 } ]