Prefeitura de São Paulo

FRANCISCO VIDAL LUNA, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 14ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 20 de outubro de 2005, quinta-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 26º andar, Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
- Ofício nº 394/SEMPLA.G (SJG-00856/2005-0); SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; Aplicação do direito transitório estabelecido pelo Plano Diretor de 2002 e pela Lei de Zoneamento de 2004 com relação aos alvarás de edificação já concedidos e aos requerimentos de licença de construção pendentes de decisão (“direito de protocolo”).
2. Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada em 9.6.2005 e Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 16.6.2005. 
3. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
2003-0.327.160-0; RAUL SABBAGA CHEDE; R. Canário x R. Inhambu x R. Cel. Humaitá; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR6/Z1-018.
2005-0.244.115-8; ERGI EMPREENDIMENTOS LTDA.; Av. Presidente Juscelino Kubitschek com Av. das Nações Unidas; Zona de Uso: Z2; Proposta nº 114-FL.
4. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2004-0.295.201-0; PPC AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; R. Inácio Monteiro, s/nº; Zona de Uso: ZM-2/01; Diretrizes para implantação de área de transbordo e triagem de resíduos sólidos - ATT.
2004-0.230.121-4; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ; . Domingos de Moraes; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para edifício administrativo próprio junto à Estação Ana Rosa.
2004-0.017.984-5; PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; R. Loefgreen, 1057; Zona de Uso: Z4; Heliponto.
2004-0.093.946-7; ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA; Av. Paulista, 287; Zona de Uso: Z5-004; Heliponto.
2004-0.298.989-5; GPC ASSESSORIA AEROPORTUÁRIA; R. Engenheiro Antonio Jovino, 220; Zona de Uso: Z2; Heliponto.
2004-0.246.369-9; Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo; R. Dr. Bacelar, 1043; Zona de Uso: Z18-003; Heliponto.
2002-0.127.738-3; GUIOMAR PAVESI CURY; R. Pero Correia e R. Pedro Campana; Zona de Uso: Z1-015 (Atual ZER-1/01); 
Aprovação de Vila.
2004-0.288.275-6; SOCIEDADE “PELA FAMÍLIA”; R. Tabapuã. 313; Zona de Uso: Z4-045 atual ZM-3b/05; Ampliação de escola. 
2004-0.224.084-3; GLAUCO PONTES MAGNAVITA; Av. Itaquera, 2400; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para Uso E4. 
2005-0.110.010-1; ARNALDO F. PAOLIELLO; R. Carlos Baptista de Magalhães esq. R. Paschoal Pellini; Zona de Uso: Z1; Alteração das Restrições Convencionais - Reconsideração de Despacho.
2005-0.155.516-8; OMAR EL ID; Av. Professor Ascendino Reis, 725 / 745; Consulta de zoneamento.
2005-0.060.041-0; OSEAS STETTER; R. Tanque Velho, 1611; Zona de Uso: ZM2/03-ST; Consulta quanto a instalação da área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil - ATT.
2005-0.156.868-5; ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; R. João Velloso Filho, 1085; Zona de Uso: ZCP-b; Instalação de ETD.
2005-0.156.862-6; ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; R. Joaquina Ramalho, 1741; Zona de Uso: ZM3a-ST; Instalação de ETD.
2005-0.120.751-8; RITA GARCIA FONSECA ROSA; Praça Manoel Vilar, 235; Zona de Uso: LA ZM2-09; Classificação de via.