Prefeitura de São Paulo

O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, teve um aumento de cerca de 40% no número de projetos apresentados quando comparado ao ano anterior. Em 2024, foram 507 propostas, enquanto em 2025 o número subiu para 731. As contratações também aumentaram cerca de 8%.

Um dos principais motivos para o aumento foram as melhorias no Edital 2025. Segundo o coordenador do PROMAC, Eduardo Cappellini, neste ano os documentos exigidos foram readequados, todos os contratos puderam ser enviados online e a prestação de contas foi atualizada, agora com o processo de avaliação, aprovação e resposta mais ágeis.

O objetivo do programa é incentivar projetos culturais e artísticos, protegendo o patrimônio material e imaterial da cidade ao ampliar o acesso e as produções artísticas e culturais, por meio de renúncia fiscal, em que o governo abre mão de receber uma parte dos impostos para convertê-los em investimento para apoiar e incentivar a cultura.

Ou seja, a Prefeitura de São Paulo autoriza que pessoas ou empresas usem parte dos seus impostos municipais para financiar projetos culturais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Como funciona o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC)?
Para se inscrever é necessário que a pessoa física ou jurídica tenha direitos e autorizações necessárias sobre todas as obras envolvidas no projeto, além de residir ou ter sede no município de São Paulo há pelo menos dois anos.

Neste ano, dentro os segmentos, os destaques são “Patrimônio Histórico e Artístico” e “Restauração e Conservação de Bens Protegidos por Órgãos Oficiais de Preservação”.

Os projetos inscritos são avaliados por uma Comissão Julgadora de Projetos composta por membros da sociedade civil e administração pública. A partir da aprovação, a captação de recursos e execução dos projetos precisa ser feita em até dois anos, a partir da data de aprovação.