Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo entregou na manhã desta quinta-feira (5/1) os cheques simbólicos para os ganhadores dos principais prêmios da quarta edição do sorteio da Nota Fiscal Paulistana, durante cerimônia no Edifício Matarazzo, sede da administração municipal, região central da capital. O mineiro Márcio Rocha de Castro Pires, de Belo Horizonte, recebeu o primeiro prêmio, no valor de R$ 100 mil, e o paulista Cícero Romão Resende de Araújo, de Rio Pequeno, interior paulista, o terceiro, de R$ 20 mil. A segunda ganhadora, a paulistana Carina Sander Ardito, não pôde comparecer à cerimônia, mas receberá o prêmio de R$ 40 mil. Desde a implantação do programa da Nota Fiscal Paulistana, em agosto do ano passado, houve um aumento de 22% na quantidade de notas emitidas por prestadores de serviço da capital.

Para o prefeito, o programa Nota Fiscal Paulistana é uma forma de incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal. “A nota fiscal eletrônica, associada a uma série de ações que aconteceram dentro da Prefeitura em relação à nossa política de arrecadação, nos permitiu aumentar a arrecadação sem a aumentar a carga tributária e, com isso, prestar mais e melhores serviços para a cidade de São Paulo”, disse o prefeito.

Ao contratar qualquer serviço na cidade de São Paulo, o cidadão que participa do programa da Nota Fiscal Paulistana pode receber de volta até 30% do Imposto Sobre Serviço (ISS), que pode ser abatido em até 100% do IPTU ou ter o valor depositado em conta-corrente ou poupança, além de participar dos sorteios. A iniciativa surgiu do aprimoramento do programa da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, lançada em agosto de 2006, que permitia o abatimento de até 50% do IPTU.

“É um programa que tem gerado um ganho a todos. Ganham as pessoas que solicitam a nota fiscal, porque recebem créditos que se transformam em dinheiro, concorrem a prêmios e, com isso, se reduz a carga tributária individual. Ganha o empresário honesto, que não tem a concorrência desleal do empresário que não paga corretamente os seus tributos. Ganha a Prefeitura de São Paulo, porque tem uma arrecadação maior. E ganha a população, porque esse dinheiro se reverte em benefícios na melhoria da prestação de serviços e na melhoria da infraestrutura da cidade”,  afirmou o secretário de Finanças.

Dentre os serviços que mais geraram documentos fiscais, destacam-se os de escolas de ensino básico, fundamental, médio e superior e agenciamento e corretagem de imóveis. Na 4ª edição do sorteio foram distribuídos mais de R$ 1,6 milhão em prêmios para 137.553 bilhetes premiados, do total de 2.606.903 bilhetes eletrônicos participantes. Além dos três prêmios de maior valor, de R$ 100 mil, R$ 40 mil e R$ 20 mil, foram distribuídos 50 prêmios no valor de R$ 1 mil, 500 de R$ 100, 5 mil de R$ 20 e 132 de R$ 10.

Para participar dos sorteios de prêmios mensais do Programa Nota Fiscal Paulistana basta acessar o sistema https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/login.aspx e aderir ao regulamento http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/artigo_sorteio.asp?conteudo=Regulamento. A cada mês, a pessoa que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal ganha um bilhete eletrônico, e ganha, ainda, bilhetes adicionais a cada R$ 50,00 de notas fiscais de serviço utilizados. Para conferir os bilhetes premiados, basta que o participante faça o login no sistema e acesse sua página personalizada: www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br.

Veja exemplos de prestadores de serviços que podem gerar créditos para a Nota Fiscal Paulistana:

•   Academias de ginástica, dança, esportes etc;

•   Escolas particulares (da pré-escola ao superior);

•   Autoescola e motoescola;

•   Organização de festas, recepções e serviços de bufê;

•   Agências de viagens;

•   Barbearias e cabeleireiros;

•   Estacionamento de veículos e “valet service”;

•   Hotéis, apart-hotéis, flats, motéis e congêneres;

• Conserto, lubrificação e limpeza de veículos, bem como retífica de motores e recauchutagem de pneus.

•   Hospitais, clinicas e  laboratórios;

•   Corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis;

•   Tinturaria e lavanderia;