Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e a São Paulo Obras (SPObras) apresentaram, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Concessão Onerosa do Mobiliário Urbano, durante audiência pública no Instituto de Engenharia, Vila Mariana, Zona Sul. O projeto prevê a instalação e manutenção de novos relógios de rua, abrigos e pontos de ônibus, além da troca do mobiliário urbano antigo em toda a capital.

"Nós precisamos modernizar a cidade e desonerar o poder público da sua manutenção. A ideia é prestar um melhor serviço, sem onerar demais o contribuinte", afirmou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras..

As intervenções têm o objetivo de agregar valor à paisagem urbana de todas as regiões da cidade de São Paulo. Relógios e abrigos poderão receber publicidade, mas sempre respeitando as diretrizes da Lei da Cidade Limpa. A principal meta é atender, da melhor forma possível, às reais necessidades da população usuária do espaço público. A administração municipal abrirá duas licitações distintas, uma para a instalação dos relógios e outra para a instalação dos abrigos e pontos de ônibus.

A finalidade da iniciativa é melhorar os serviços oferecidos à população, uma vez que os relógios trarão informações de horário, temperatura, qualidade do ar e condições de trânsito, além de mensagens da própria administração municipal. A mesma melhoria é esperada com a implantação dos abrigos, que trarão mais conforto e segurança aos usuários de paradas de transporte público. Os equipamentos do mobiliário urbano deverão ser padronizados e agregarão valor à paisagem da cidade.

Em até seis anos, serão instalados 7.500 novos abrigos e mais 14.000 pontos de ônibus. O prazo para a total instalação dos relógios é menor. Os 1.000 novos relógios previstos deverão ser entregues em até três anos. O prazo do contrato de manutenção dos equipamentos e exploração do local por anúncios publicitários é de 25 anos. A licitação para a concessão dos abrigos tem investimento total previsto, segundo estudo desenvolvido pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da Universidade de São Paulo, de R$ 540 milhões. O investimento previsto para o contrato dos relógios é de R$ 146 milhões.

As concessionárias que ganharem a licitação poderão vender espaços específicos e determinados pela Lei Cidade Limpa nos abrigos e relógios, para a veiculação de anúncios publicitários. Conforme a lei, os pontos de ônibus não poderão receber as propagandas. Parte da renda obtida com essa venda retornará para a Prefeitura por meio de taxas sobre a exploração desses espaços que ainda estão sendo definidas. O retorno da renda permitirá à Prefeitura, como previsto em lei, investir, preferencialmente, em novos equipamentos de mobiliário urbano e também em outras melhorias para a cidade.

Para a aplicação de anúncios publicitários na cidade, a Siurb usou – entre outras cidades mundiais – Paris como referência. Na capital francesa, existe uma face de publicidade para cada 338 habitantes. Mesmo com a exploração dos espaços destinados à propaganda, a cidade de São Paulo contará com um índice de habitantes por faces de publicidade menor do que a metade do índice de Paris.