Prefeitura de São Paulo

A Força tarefa contra o combustível adulterado interditou mais um posto na cidade na última quarta-feira (23/5). O Auto Posto Parque Alves de Lima, localizado na Estrada Guarapiranga, 3.278, em M’Boi Mirim, teve sua inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda por adulterar combustível. O proprietário desrespeitou a cassação e, portanto, teve o estabelecimento interditado. Participaram da ação a Secretaria de Controle Urbano, através do Contru e Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), Secretaria da Fazenda, Procon, Polícia Civil e subprefeitura de M’Boi Mirim.

O Contru interditou o estabelecimento por problemas de segurança do local. Foram encontrados extintores vazios, instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas da ABNT, pista de abastecimento em mau estado e má conservação, ausência de Equipe de Pronto Atendimento – (EPAE), declaração que comprova que o local está preparado para operar em caso de vazamento de combustível, ausência de laudo de estanqueidade, documento que  comprova que os sistemas (tanques, bombas e tubulações) não têm vazamento, ausência de brigada de incêndio e falta de alvará de funcionamento dos tanques e bombas. A subprefeitura local colocou blocos de concreto nas entradas do estabelecimento. As bombas do posto foram retiradas pela Secretaria da Fazenda.

Combate à fraude

A união de forças entre os órgãos da Força tarefa tem mostrado resultados de tal forma que a Secretaria de Controle Urbano, em conjunto com a Força Tarefa, a CIF e o Contru conseguiram debelar a máfia do combustível adulterado. Antes da atuação da Força tarefa, eram comercializados na cidade de São Paulo cerca de 1,8 bilhões de litros de gasolina adulterada. A cidade amargava um prejuízo enorme com o acúmulo de vários crimes contra o meio ambiente (poluição do solo e do ar), sonegação fiscal, lesão ao consumidor, lavagem de dinheiro, além do prejuízo direto aos consumidores.

Desde o início da Força tarefa, em maio de 2007, foram vistoriados 2.865 postos na cidade. Hoje, apenas na cidade de São Paulo, temos 89 postos interditados por adulteração de combustível. Os postos com fraudes tiveram suas licenças cassadas e não voltarão a funcionar.