Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo entregou na manhã desta segunda-feira (11/6), em cerimônia na sede da Prefeitura, região central, cheques simbólicos aos ganhadores dos três maiores prêmios da 9ª edição do Sorteio da Nota Fiscal Paulistana. Por ocasião do Dia das Mães, a Secretaria Municipal de Finanças dobrou o valor dos prêmios que nesta edição foi de R$ 100, R$ 40 mil e R$ 10 mil, respectivamente para primeiro, segundo e terceiro colocados. Foram distribuídos R$ 1,6 milhão em prêmios para 137.553 mil bilhetes premiados. 

crédito da foto - João Luiz/Secom

Marcos Hiroshi, de São Paulo, recebeu o primeiro prêmio, no valor de R$ 100 mil. O segundo premiado, Juan Carlos Castilla, representado por Fábio Correa, recebeu o cheque de R$ 40 mil, e Neyde Ugolini de Moraes, representada por Célia Maria Picon, ganhou o terceiro prêmio, de R$ 20 mil. Além dos três prêmios de maior valor, foram distribuídos 50 prêmios no valor de R$ 1 mil, 500 de R$ 100, 5 mil de R$ 20 e 132 de R$ 10. 

De acordo com o prefeito, a nota fiscal é o melhor caminho para aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária. “O próprio consumidor, ao exigir a nota fiscal, contribui para que a arrecadação melhore. A premiação é um incentivo, já que são prêmios expressivos, como esse de R$ 100 mil, para que as pessoas exijam a nota fiscal”, disse. 

O prefeito observou que a criatividade da administração, que em 2006 implantou a NFP, aliada ao bom desenvolvimento da economia e à participação da população que se comprometeu em pedir a nota aos prestadores de serviço, aumentou o orçamento municipal. Na comparação, a receita do município foi de R$ 13 bilhões, em 2004, saltando para R$ 35 bilhões, em 2012. 

O secretário municipal de Finanças afirmou que o programa proporciona benefícios a todos e que seus impactos são extremamente positivos. “É um programa no qual todos ganham. Ganham os que acreditaram no programa, que recebem de volta 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento comercial; ganha a Prefeitura, que arrecada mais recursos cobrando daqueles que, infelizmente, não estavam recolhendo adequadamente os seus tributos e podendo retornar à população benefícios maiores nas áreas de educação, saúde, infraestrutura”, disse.  

Desde o seu início, a Nota Fiscal Paulistana já distribuiu mais de R$ 14 milhões em prêmios para 1.240.000 milhões de bilhetes sorteados. Além de cidadãos paulistanos, o programa já sorteou moradores de Santos, São Caetano do Sul, Guarulhos, Taboão da Serra, Rio de Janeiro e Brasília. Desde a implantação do programa, em agosto do ano passado, houve um aumento de 36% na quantidade de notas emitidas por prestadores de serviço da capital.

Ao contratar qualquer serviço na cidade de São Paulo, o cidadão que participa do programa da Nota Fiscal Paulistana pode receber de volta até 30% do Imposto Sobre Serviço (ISS), que pode ser abatido em até 100% do IPTU ou ter o valor depositado em conta-corrente ou poupança, além de participar dos sorteios. A iniciativa surgiu do aprimoramento do programa da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, lançada em agosto de 2006, que permitia o abatimento de até 50% do IPTU.

Dentre os serviços que mais geraram documentos fiscais, destacam-se os de estacionamentos, escolas de ensino básico, fundamental e médio, cursos profissionalizantes e assessoria pessoal, como administração de bens e saúde.

Como participar

Para participar dos sorteios de prêmios mensais do Programa Nota Fiscal Paulistana, basta acessar o sistema no endereço  https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/login.aspx e aderir ao regulamento. A cada mês, a pessoa que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal é contemplada com um bilhete eletrônico, além de bilhetes adicionais a cada R$ 50 de notas fiscais de serviços utilizados. Para conferir os bilhetes premiados, basta fazer o login no sistema e acessar sua página personalizada: http://www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/.

Veja exemplos de prestadores de serviços que podem gerar créditos para a Nota Fiscal Paulistana:

• Academias de ginástica, dança, esportes etc;

• Escolas particulares (da pré-escola ao superior);

• Autoescola e motoescola;

• Organização de festas, recepções e serviços de bufê;

• Agências de viagens;

• Barbearias e cabeleireiros;

• Estacionamento de veículos e “valet service”;

• Hotéis, apart-hotéis, flats, motéis e congêneres;

• Conserto, lubrificação e limpeza de veículos, bem como retífica de motores e recauchutagem de pneus.

• Hospitais, clínicas e laboratórios;

• Corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis;

• Tinturaria e lavanderia;