Prefeitura de São Paulo

O Departamento de Transportes Públicos (DTP) divulga a lista das 53 empresas interessadas em obter os 290 novos alvarás de táxis, sendo 116 para veículos híbridos (movidos a energia elétrica e álcool/gasolina), 116 para carros "flex" e 58 para "táxis acessíveis" destinados a atender passageiros com mobilidade reduzida, disponibilizados por meio da Portaria 113/12.

Somente empresas de frotas de táxi, devidamente cadastradas no Departamento de Transportes Públicos (DTP), puderam se credenciar para obter os alvarás. Os 290 (duzentos e noventa) Alvarás de Estacionamento de Táxis foram disponibilizados em 58 (cinquenta e oito) pacotes fechados de 5 (cinco) Alvarás cada: dois Alvarás deverão estar vinculados a veículos movidos por energia de propulsão elétrica ou híbrida (elétrica e combustão) originais de fábrica; um Alvará deverá estar vinculado a um veículo a álcool ou "flex" acessível e dois Alvarás deverão estar vinculados a veículos movidos por motores com combustão a álcool ou "flex" (álcool e gasolina).

Como houve menos de 58 inscritas, as empresas que já tiverem protocolado requerimento no DTP declarando o compromisso de apresentar e operar todos os veículos descritos no pacote de cinco Alvarás, podem se inscrever para um dos 5 pacotes restante. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que estas mesmas empresas, caso tenham interesse, apresentem novos requerimentos de inscrição, para os pacotes remanescentes.

As inscrições para esses novos alvarás se encerram cinco dias após a publicação no Diário Oficial. Se houver mais inscritos que pacotes, o DTP publicará nova portaria estabelecendo as regras para o sorteio.

Todos os 290 veículos devem entrar em operação até 12 de dezembro deste ano. Até 12 de dezembro de 2017 todos esses táxis, com exceção dos "acessíveis", deverão ser substituídos por veículos totalmente elétricos ou "híbridos" (elétricos e combustão), sob pena de cancelamento automático do correspondente Alvará de Estacionamento de Táxi.

Para efetivar a outorga dos Alvarás vinculados aos veículos a álcool ou "flex", os contemplados deverão primeiramente apresentar para registro no DTP os veículos totalmente elétricos ou híbridos ou Acessíveis. Somente depois disso poderão receber os outros Alvarás dos veículos a álcool ou "flex".

São Paulo possui projeto piloto de táxis elétricos inédito na América Latina. Dois veículos já estão em operação na cidade desde o início de junho. Além disso, foi lançado em fevereiro de 2011 o programa Ecofrota, que mantém 1.600 ônibus (de uma frota total de 15 mil veículos) com combustíveis mais limpos (elétricos, etanol, B20 - adição de 20% de biodiesel- e diesel de cana-de-açúcar).