Prefeitura de São Paulo

O Residencial Mata Virgem, com 407 apartamentos divididos em 18 blocos, foi entregue no início de outubro no Jardim Eldorado, Zona Sul, para receber famílias que moravam em áreas de risco no Morro dos Macacos. As obras na região continuam para atender todas as famílias do local, por meio do Programa Mananciais. A ocupação desordenada das represas Billings e Guarapiranga, por sua importância ecológica, recebe uma atenção especial do Programa Mananciais, executado pela Prefeitura em parceria com os governo estadual e federal, além de recursos do Banco Mundial. Nesta região, as ações de urbanização melhoram a qualidade de vida de quem vive na região e também garantem o abastecimento de água de São Paulo.

A Prefeitura investiu mais de R$ 5 bilhões no Programa Municipal de Urbanização de Favelas nos últimos oito anos. A iniciativa de recuperação de áreas degradadas já recebeu o prêmio Scroll of Honour, da UN-Habitat, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para habitação. Os recursos são aplicados não só na construção de moradias, mas também na instalação de infraestrutura e implantação de serviços públicos. As ações são concentradas em favelas e loteamentos irregulares, como Heliópolis, Paraisópolis e Cantinho do Céu, na Zona Sul; Jaguaré, na Zona Oeste; e Jardim São Francisco, na Zona Leste.

Os projetos concluídos nos dois programas integraram à cidade formal 38 mil famílias que antes viviam em áreas de risco ou degradadas. As ações da Secretaria de Habitação (Sehab) têm como objetivo beneficiar cerca de 200 mil famílias, tanto por meio do Programa de Urbanização de Favelas, quanto pelo Programa Mananciais. Somente em 2012 foram investidos R$ 2 bilhões nos programas da Sehab.

Para transformar um assentamento precário em um bairro é necessária a instalação da rede de água, energia elétrica e de esgoto, de galerias pluviais, de iluminação pública, canalização de córregos, abertura e pavimentação de ruas, colocação de guias e calçadas.

Outra ação necessária é a regularização fundiária das moradias existentes, com a formalização da posse de terrenos e casas. A inclusão também ocorre com a implantação de serviços públicos, como coleta de lixo, transporte público, unidades de saúde, escolas, creches, áreas verdes, espaços de esporte, lazer e cultura.

A líder comunitária Vera Lúcia Basalia, 62 anos, mora há 24 anos no Parque Residencial dos Lagos, Zona Sul, e acompanhou de perto as transformações promovidas pelo Programa Mananciais. “Mudou a vida de cada um de nós. Todas as casas estão mais valorizadas, na rua tem calçada e tem asfalto”, conta. “Os jovens têm um ponto de encontro, uma praça com pista de skate e também o parque. Temos espaço para esportes, pista de caminhada, quadras, academias para a terceira idade”, finaliza.

URBANIZAÇÃO

Considerado o maior programa de urbanização do mundo, o trabalho nas favelas de São Paulo já conquistou 11 prêmios nacionais e internacionais. Em Paraisópolis, o programa já está em sua terceira e última fase. Com 60 mil moradores, o complexo recebe intervenções nos núcleos Paraisópolis (Antonico, Centro- Brejo, Grotinho e Grotão), Jardim Colombo e Porto Seguro. No total, mais de 3 mil famílias serão reassentadas para eliminação de áreas de risco e abertura de vias.

Em Heliópolis, o maior assentamento precário da cidade, já foram entregues mais de 1.600 novas unidades habitacionais, como as primeiras unidades dos prédios cilíndricos projetados por Ruy Ohtake, os “redondinhos”. O Residencial Heliópolis I - Condomínio 2 - será integrado por nove torres com quatro andares mais o térreo. Cada unidade possui 50 m2 e é equipada com gás encanado e aquecimento de água. Cerca de R$ 800 milhões serão investidos no local.

MANANCIAIS

Na região das represas Billings e Guarapiranga os trabalhos também têm como objetivo recuperar a qualidade dos reservatórios, responsáveis pela água consumida por 25% da população da Região Metropolitana de São Paulo. O Programa Mananciais está em sua última etapa, em que serão investidos R$ 2,8 bilhões, em recursos da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. As obras são divididas em 64 núcleos, beneficiando diretamente 46.445 famílias. Serão construídas cerca de 13 mil novas unidades habitacionais.

Com início em 1994, a primeira fase do programa beneficiou 38 mil famílias e entregou 1.057 novas unidades habitacionais (UHs), ao custo de R$ 485 milhões. A segunda etapa, que começou em 2005, beneficiou 78.837 famílias, construindo 4.573 UHs. Os recursos investidos somam R$ 1 bilhão.