Prefeitura de São Paulo

São Paulo vive um importante momento de sua história. As décadas de 80 e 90 foram dramáticas para a cidade. A estagnação econômica e a crise social foram as características mais marcantes desse momento, com o desemprego na casa de 20% e os homicídios contados em cerca de 5,6 mil por ano. A primeira década de 2000, em que pesem os problemas estruturais, foi uma década de recuperação. O desemprego caiu 30%, os homicídios, 80%, o PIB dobrou e o grau de escolaridade da população aumentou quase 20%. Ao mesmo tempo, vivemos uma conjuntura internacional na qual os países em desenvolvimento passaram a liderar o crescimento global, o que os torna cada vez mais importantes. São Paulo, que é a maior aglomeração urbana do Brasil e da América Latina, poderá ser palco privilegiado deste processo.

Grandes metrópoles, como Nova Iorque, Londres, Paris, Hong Kong e Chicago, encontraram em planos estratégicos de longo prazo um instrumento poderoso para orientar seu desenvolvimento. A construção de uma visão de futuro e a pactuação das grandes escolhas a serem perseguidas são elementos fundamentais desses planos, bem como a escala de décadas, já que buscam mudanças estruturais que requerem longos prazos para serem atingidas.

Entre passado e futuro, heranças e desafios, o SP2040 procura orientar uma ampla transformação da cidade apontando para uma nova forma de organização social, econômica, urbana e ambiental. Busca melhorar a qualidade de vida de todos aqueles que vivem em São Paulo, eliminando problemas cotidianos da cidade e aumentando as oportunidades de desenvolvimento pessoal. São mudanças que vão fortalecer a presença de São Paulo no contexto das grandes cidades reforçando-a como plataforma de articulação entre uma economia cada vez mais internacionalizada como a brasileira e seus mercados externos.

“Uma cidade das dimensões de São Paulo precisa ter um planejamento de longo prazo, até porque cada vez mais as pessoas preferem viver nas cidades. O mundo está se tornando urbano, mais complexo. O que esse projeto SP2040 deixa são rumos para a cidade, no campo social, da infraestrutura, da saúde, da educação. Eles serão aperfeiçoados de tempos em tempos para poder conviver com as diversas administrações que se sucederão a partir de agora”, afirmou o prefeito durante o evento de divulgação do plano SP2040, realizado na tarde desta quarta-feira (14) no Auditório do Ibirapuera, zona sul.

O SP2040 pretende servir de referência sobre o futuro desejado, contribuindo para integrar, articular e reforçar as sinergias entre os planos e as decisões setoriais e assegurar o uso mais coerente e inteligente dos recursos da cidade. É, portanto, parâmetro para a sociedade, para outros níveis de governo e para que os agentes privados se posicionem de forma planejada. Mais: é o instrumento adequado para atrair investimentos, promover parcerias, envolver governos, cidadãos, empresas e organizações de modo a trabalhar na mesma direção.

Ao mesmo tempo, o SP2040 possibilita a integração e o aperfeiçoamento dos diversos instrumentos de planejamento de que a cidade dispõe e que incidem sobre diferentes temporalidades: Planos Diretores, Planos Plurianuais, Programas de Metas, orçamentos e planos setoriais.

É um plano sobre o futuro da cidade, elaborado com a colaboração de entidades públicas, associações privadas, organizações civis e cidadãos. Um instrumento facilitador de consensos, capaz de definir as grandes escolhas que perpassam governos, pois reflete a visão e os anseios comuns à sociedade. Uma ferramenta capaz de estabelecer prioridades essenciais para otimizar investimentos públicos. Marca também o reconhecimento do esforço necessário para encaminhar os grandes desafios da cidade em futuro próximo: as mudanças climáticas, as transformações sociais e produtivas, a promoção de um desenvolvimento duradouro e inclusivo, além de levar em conta que a estrutura territorial da cidade demanda um longo período para sua efetiva transformação.

“O plano é um instrumento vivo, ancorado em um cenário desejado por todos. É um planejamento estratégico para que os que vivem em São Paulo tenham uma vida melhor, aprendam com a cidade, com suas manifestações culturais se desenvolvendo nas mais diversas direções. Para que seus jovens tenham mais e melhores empregos e para que os idosos encontrem uma cidade preparada para lhes proporcionar opções de lazer e envelhecimento com qualidade de vida”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.

As análises e proposições do plano se organizam segundo cinco eixos estruturadores: Coesão Social, Desenvolvimento Urbano, Melhoria Ambiental, Mobilidade e Acessibilidade e Oportunidade de Negócios. É, portanto, um plano que além de abordar os aspectos físico-territoriais considera de forma integrada o desenvolvimento econômico e social.

Projetos catalisadores – São seis os projetos catalisadores, que sendo transversais aos eixos estruturadores, têm o potencial de irradiar o desenvolvimento na direção desejada e serão os propulsores para a concretização do plano:

Rios Vivos - O projeto Rios Vivos visa à transformação urbana e ambiental dos dois principais rios da Cidade, Tietê e Pinheiros, associada à constituição de uma ampla rede de parques lineares em seus afluentes. A recuperação dos rios Tietê e Pinheiros deve começar com as ações que visam à elevação do padrão de qualidade das águas desses rios, que, sem odor e com condições de navegabilidade darão origem a um parque linear de diferentes larguras. Esses grandes parques lineares deverão ser parte importante da infraestrutura verde da capital paulista, que incorporará uma rede de parques lineares, muitos deles já programados no Plano Diretor Estratégico e no Programa 100 Parques para São Paulo, mas cujo universo será ampliado no horizonte do Plano SP2040.

Parques Urbanos - O Projeto Catalisador Parques Urbanos tem um duplo objetivo, o primeiro é fortalecer a proteção das áreas frágeis ou de interesse ambiental presentes na cidade; combinando-as com atividades turísticas, de lazer, ou mesmo atividades econômicas adequadas à proteção ambiental, materializadas na criação do megaparque sul e no sistema de parques urbanos na Cantareira. O segundo é aumentar a presença e melhorar o acesso às áreas verdes e de lazer, por meio da implementação de parques, praças e demais áreas verdes nos distritos que apresentam os piores índices de cobertura vegetal por habitante. A meta é que todo paulistano possa alcançar uma dessas áreas em até 15 minutos.

Essas diretrizes contribuem para a revitalização de bacias urbanas, perfazendo uma parcela fundamental do sistema de áreas verdes e da infraestrutura verde a ser construída na cidade, em conjunto com parques lineares e outras medidas.

Cidade de 30 minutos - A instituição da “Cidade de 30 minutos” tem como principal meta fazer com que as viagens para o trabalho não durem, em média, mais de 30 minutos. O projeto se baseia na ideia de aproximar, no tempo e no espaço, as pessoas de suas atividades cotidianas, o que alterará a lógica dos fluxos intraurbanos, notadamente dos movimentos casa-trabalho-casa. Para tanto é necessário intervir, simultaneamente, na ocupação urbana e na infraestrutura de transportes.

Comunidades - O projeto comunidades consiste em uma série de intervenções abrangentes e coordenadas que visa melhorar as condições de habitação e urbanidade em territórios degradados, transformando-os em bairros e integrando-os à cidade. Para tanto, além de melhorar as condições habitacionais por meio da urbanização de favelas e eliminação de áreas de risco, as intervenções focarão a reestruturação dos espaços públicos dessas áreas, com a implantação de parques e áreas verdes e a recuperação de calçadas, do sistema viário local e, principalmente, com o atendimento da infraestrutura de saneamento básico e de equipamentos urbanos, culturais e comunitários.

A idéia é trazer qualidade de vida e urbanidade para locais da cidade onde essas não existem, transformando bairros periféricos e monofuncionais em lugares onde as comunidades possam viver com dignidade, trabalhar, realizar suas tarefas cotidianas e se entreter. Muitas das ações aqui consideradas foram tratadas pelo Plano Municipal de Habitação, de 2009, e pelo Plano Municipal de Saneamento, de 2010.

Pólos de oportunidades - O projeto Polos de Oportunidade visa à construção, manutenção e ampliação do potencial competitivo de regiões específicas da cidade de São Paulo. Possui uma dupla estratégia.

Por um lado, o Projeto busca promover a desconcentração produtiva da atividade econômica por meio da criação de polos de oportunidades localizados em áreas de expansão da atividade na cidade, notadamente na Zona Leste. Tais polos, ao integrarem, nos mesmos espaços, oportunidades produtivas e de emprego, qualificação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, inovação, lazer, cultura, realização de eventos e acesso a serviços públicos, estabelecem um quadro de incentivos ao desenvolvimento econômico em áreas periféricas da cidade.

Por outro lado, o projeto visa a manutenção e a ampliação da competitividade das centralidades já consolidadas da cidade, onde se localizam atividades de alto valor e dependentes de economias de aglomeração. Nesse sentido, as ações consistem em planejar os processos de expansão e de reestruturação do Centro Expandido, de modo a otimizar suas externalidades positivas e minimizar a emergência de possíveis efeitos negativos derivados do acúmulo de atividades em uma área da cidade.

Cidade aberta - O Projeto Cidade Aberta tem o objetivo de criar as condições para que São Paulo se constitua em uma cidade cada vez mais propícia e receptiva à circulação de ideias, informação, conhecimento e pessoas. Nesse sentido, deve-se reforçar e aprofundar sua atratividade para mão de obra qualificada; viajantes em geral e grandes eventos internacionais; e agentes, privados ou não, que lidam intensamente com o conhecimento, notadamente instituições de C,T&I, como centros de P&D, laboratórios em geral e instituições de ensino superior.

As estratégias adotadas baseiam-se na escolha e implantação de um conjunto de projetos e medidas orientados para a consolidação da posição e a ampliação da inserção da cidade nas redes internacionais de negócios, finanças, turismo e informação. Assim, o Cidade Aberta reforçará os laços entre São Paulo e outras grandes cidades do Brasil e do mundo, estimulará sua vocação histórica de pólo de negócios e finanças e aprofundará seus papeis de centro de organização e comando da economia nacional e de centro de articulação da economia brasileira com os mercados externos.

Ao fazer isso, São Paulo constituir-se-á como a principal “porta de entrada” no país e estará preparada para enfrentar alguns dos maiores desafios futuros, relacionados a, por exemplo, inovação, criatividade, tecnologia, conectividade e produção e circulação da informação e do conhecimento.  Para tanto, se faz necessário endereçar alguns dos principais gargalos associados à acessibilidade da cidade e à circulação de ideias, informação e conhecimento, como: infraestrutura aeroportuária deficiente;  infraestrutura para eventos e rede hoteleira insuficientes; ausência de integração inteligente da infraestrutura e dos sistemas de informação e comunicação da cidade; e ausência de estratégia para posicionamento internacional da cidade e busca ativa por investimentos associados à P&D e conhecimento.

Indicadores e metas - O SP2040 procura fomentar na cidade um processo continuo de planejamento estratégico, que deve ser capaz de acompanhar, ajustar e aprimorar o Plano. Neste processo, o papel da sociedade civil é fundamental. Ela deve ser a guardiã do plano e o conselho consultivo do SP2040, que congrega uma ampla representação da sociedade civil organizada, deve colaborar ativamente para essa missão.
Os custos para a implantação do SP2040 foram estimados em R$ 315 bilhões e as fontes de recursos foram identificadas para demonstrar sua viabilidade financeira. Ao mesmo tempo, foi selecionado um número reduzido de indicadores para monitorar sua evolução:
 

CIDADE DE 30 MINUTOS
Tempo médio das viagens a trabalho (min)
Fonte: Pesquisa O/D – 2007= 49 min
METAS: 2025 = 40 min; 2040 = 30 min

Participação do modo coletivo nos deslocamentos motorizados (%)
Fonte: Pesquisa O/D – 2007= 55%
METAS: 2025 = 65%; 2040 = 70%

COMUNIDADES
Participação de domicílios em assentamentos precários e loteamentos irregulares (%)
Fontes: Habisp, IBGE – 2009 = 23,2%
METAS: 2025 = 0%; 2040 = 0%
Taxa de mortalidade por homicídios
de jovens de 15 a 24 anos, por 100 mil jovens
Fonte: Pro-AIM – 2010 = 17,1
METAS: 2025 = 13,1; 2040 = < 10

PARQUES URBANOS
Índice de áreas verdes públicas no município (m2/habitante)
Fonte: SVMA – 2011= 12,7
METAS: 2025 = 19 ; 2040 = 24
Percentual da população que reside em até
15 minutos de caminhada de uma área verde pública (%)
Fontes: SVMA, IBGE – 2010 = 79%
METAS: 2025 = 90%; 2040 = 100%

RIOS VIVOS
Índice de oxigênio dissolvido nos principais rios do município (mg/l)
Fonte: Cetesb – 2010 = 0,2 a 0,3
METAS: 2025 = 2 a 3; 2040 = 2 a 3
Percentual da extensão de rios e córregos limpos
na área urbanizada do município (%)
Fonte: Sabesp – 2010= 5%
METAS: 2025 = 55%; 2040 = 100%

POLOS DE OPORTUNIDADES
Índice de emprego/habitante fora do centro expandido
Fontes: MTE-RAIS, IBGE
2010 = 0,34 (3,2 milhões de empregos)
METAS: 2025 = 0,36 (3,6 milhões de empregos)
2040 = 0,39 (4,0 milhões de empregos)
Indice de produtividade (valor adicionado pela população ocupada) (US$)
Fontes: IBGE, SEADE, BCB, SMDU- Dipro – 2009 = 30.400
METAS: 2025 = 39.000 ; 2040 = 50.000

CIDADE ABERTA
Numero de turistas (milhões/ano)
Fonte: SPTuris – 2010 = 11,7
METAS: 2025 = 21; 2040 = 30
O SP2040, que poderá ser consultado pelo sítio www.sp2040.net.br a partir das 15h de hoje, não pretende substituir nenhum plano ou instrumento de planejamento existente. Agrega-se a eles, potencializando os demais planos e se beneficiando deles.