Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá vem trabalhando ao longo deste ano na execução de reforma de calçadas da região. Em maio de 2012, foram reformados os passeios em equipamentos públicos da praça Monsenhor Escrivá (Pirituba), Mercado Municipal de Pirituba, EMEI Prof. Eurípedes Simões de Paula (Pirituba), EMEI Pérola Ellis Byington e CEI Profª Maria José de Vasconcelos Mankel (Pirituba), EMEF Padre Leonel Franca (Jaraguá), EMEF Prof. Antonio Rodrigues de Campos (Jaraguá), além da Unidade de Armazenamento e a Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura (Pirituba). Estas ações fazem parte do programa “Passeio Livre”, que versa sobre a conservação e manutenção das calçadas da cidade, garantindo melhorias na acessibilidade.

Em decorrência desta ação, em dezembro, a subprefeitura entregou a reforma de mais três áreas na região. Foram contemplados com a execução de serviços de reforma de passeios públicos os seguintes locais: praça entre as ruas Ademar Martins de Freitas e Francisco da Fonseca, CEI Piqueri, situado na rua Olímpio Tomás Fernandes, além dos passeios das ruas Manoel Rodrigues da Costa e São Francisco de Assis.

Também está em execução pela subprefeitura, as obras de reforma de calçadas dentro do programa “Passeio Livre” da avenida Anastácio e avenida Raimundo Pereira de Magalhães, que garantirão melhor acessibilidade e segurança aos moradores locais.

Estas intervenções visam à adequação na lei municipal aprovada no início deste ano. Agora, não só o proprietário do imóvel, mas também o locatário (comercial ou residencial) é responsável pela manutenção e conservação da calçada na frente do imóvel, sob pena de multa. Também são exigidas rampas de acessibilidade e largura mínima de 1,20 m, possibilitando a passagem de cadeirantes e de pessoas com dificuldade de locomoção.