Prefeitura de São Paulo

Em entrevista na manhã desta terça-feira à Radio Estadão, o prefeito Fernando Haddad disse que levará para sua reunião com o governador Geraldo Alckmin o estudo feito por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças que mostra a perda arrecadação de IPVA do município em decorrência da implantação da inspeção veicular taxada na capital. A expectativa é de que o governo do Estado, responsável legal pela inspeção ambiental nos municípios com menos de três milhões de veículos, tome providências para corrigir a distorção e garantir a qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo.

“O governo do Estado mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei criando a inspeção veicular no Estado. Enquanto ela não é aprovada, vai sangrando as contas da cidade de São Paulo, do bolso do contribuinte e do bolso da Prefeitura. A previsão de perda de arrecadação para os próximos quatro anos supera R$ 1 bilhão. Eu pergunto ao ouvinte: quantos corredores de ônibus, creches, CEUs, hospitais, eu posso construir com R$ 1 bilhão? Tudo isso vai deixar de ser feito, porque os carros vão ser licenciados fora e não na cidade de São Paulo, e isso vai acarretar perda de arrecadação sem nenhuma melhoria do meio ambiente”, disse o prefeito.

“É preciso frisar isso: o ar continua poluído. O carro é licenciado fora, mas transita dentro da cidade. Eu perco o IPVA, mas não perco a fumaça dos escapamentos”, completou Haddad. A perda já acumulada na arrecadação é de mais de R$ 328 milhões, segundo o estudo, que se baseia no repasse feito pelo Estado de 50% do IPVA ao município de origem do licenciamento do veículo. Os dados mostram também o aumento de licenciamentos em cidades vizinhas de São Paulo. De acordo com o prefeito, os motoristas fogem da taxa e também da burocracia da inspeção. Em fevereiro, a Prefeitura enviará à Câmara dos Vereadores um projeto de lei para acabar com a taxa de inspeção veicular.

Reajuste da Tarifa de Ônibus

Haddad também reiterou que o reajuste da tarifa de ônibus não ultrapassará a inflação acumulada do período. O prefeito explicou que postergou o reajuste para maio ou junho para preservar a população mais economicamente vulnerável e ajudar a conter as expectativas de inflação de início de ano, época que concentra os reajustes de tarifas e de contratos.

“O que o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez chegar ao meu conhecimento, e eu lhe dou razão, é que todos os reajustes acontecem praticamente no mesmo mês, ou no primeiro bimestre do ano.” disse o prefeito. “Então, se nós conseguirmos diluir, ao longo do ano, os aumentos que são contratuais, isso vai facilitar a vida da gestão e do combate à inflação. Então, eu concordo com a tese e, no que depender de mim, vou fazer tudo que estiver ao meu alcance para equilibrar esses reajustes, porque onera o cidadão e compromete as metas de inflação”, completou.

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