Secretaria Especial de Comunicação

Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 | Horário: 09:32
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Agentes fiscalizam cumprimento da Lei Cidade Limpa

Os agentes vistores das subprefeituras de Vila Maria, Lapa, Santo Amaro, Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga trabalharam neste fim de semana na identificação de irregularidades no cumprimento da Lei Cidade Limpa. Os agentes retiraram faixas e placas e aplicaram 89 multas.
O prefeito de São Paulo vistoriou neste sábado (12/2) a execução de serviços de zeladoria e a atuação dos fiscais da Lei Cidade Limpa na região da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme. A fiscalização faz parte de uma operação de combate à publicidade irregular que aconteceu hoje simultaneamente em outras cinco subprefeituras, além de Vila Maria/Vila Guilherme: Lapa, Santo Amaro, Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga.

"Os serviços de zeladoria são fundamentais para São Paulo para que tenhamos uma cidade bem cuidada. A Lei Cidade Limpa está dentro dessa preocupação, veio para ficar e tem servido de referência para outros desafios", disse o prefeito, que também acompanhou serviços de tapa-buraco na região.

Os agentes vistores das seis subprefeituras trabalharam na identificação de irregularidades no cumprimento da Lei Cidade Limpa, retiraram faixas e placas, e aplicaram 89 multas. A blitz foi comandada pelo novo grupo de apoio à fiscalização da Lei Cidade Limpa, criado esta semana pela Prefeitura, e o valor total das autuações chegou a R$ 890 mil.

A Subprefeitura de Santo Amaro foi a região que aplicou o maior número de multas, com 31 autuações de R$ 10 mil. Em seguida aparece a Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme com 19 multas, Vila Mariana com 15 multas, Ipiranga com 10 multas, Jabaquara com oito multas e Lapa com seis, no valor de R$ 10 mil cada.

O coordenador do Núcleo de Fiscalização do cumprimento das Disposições da Lei Cidade Limpa anunciou que a fiscalização intensiva vai continuar. "Nas próximas semanas pequenas e grandes operações vão acontecer em várias partes da cidade. O foco é autuar comerciantes que não estão cumprindo a lei e que utilizam faixas, banners e placas fora das especificações", explicou.

Lei Cidade Limpa

Desde o início da fiscalização da Lei Cidade Limpa, em 2007, foram retirados cerca de 500 mil cartazes, faixas e tabuletas. Foram aplicadas 741 multas por distribuição de panfletos (totalizando R$ 4 milhões) e 3.917 multas gerais (totalizando R$ 112,5 milhões) por publicidade irregular.

Outras cidades já se espelharam na experiência de São Paulo e também criaram legislação parecida com a Lei Cidade Limpa, são elas: Buenos Aires, Lisboa, Atenas, Seul e Londrina. "A Lei Cidade Limpa já é um case mundial. Já fomos visitados por mais de 100 países que estão interessados em conhecer o fundamento da lei e saber como fizemos para dar certo", expôs o prefeito.


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