Secretaria Especial de Comunicação

Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 | Horário: 17:12
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Shopping Lotte e Edifício Nazaré são lacrados em operação de combate à pirataria

O Gabinete de Segurança realizou na manhã deste sábado (1º/10) o emparedamento do Shopping Lotte, no bairro da Liberdade e o Edifício Nazaré, localizado na Rua Carlos de Souza Nazaré. Os dois prédios não possuíam alvará de funcionamento e comercializavam produtos ilegais.
O Gabinete de Segurança realizou na manhã deste sábado (1º/10) o emparedamento do Shopping Lotte, no bairro da Liberdade e o Edifício Nazaré, localizado na Rua Carlos de Souza Nazaré. A medida foi necessária devido a comercialização de produtos ilegais nestes locais e pela falta de alvará de funcionamento de ambos os prédios.

Durante Operação de Combate à Pirataria e Contrabando no Shopping Lotte foram apreendidos, em 40 lojas, 341 mil produtos ilegais e uma mini fábrica reproduzir CDs e DVDs (três máquinas com 33 baias de reprodução de CDs e DVDs – cada máquina é capaz de reproduzir 990 mídias falsificadas por hora -; um servidor de gerenciamento e duas impressoras de alta definição, que possivelmente eram utilizadas para imprimir os encartes das mídias). Doze lojas apresentaram notas fiscais de parte ou de todos os produtos estocados, a maioria vestuário e acessórios, mas todas elas com evidencias de irregularidades que estão em analise pela Receita Estadual.

A Subprefeitura da Sé identificou que o último alvará liberado para o Shopping Lotte era para um bingo, que foi fechado há mais de dois anos.

Durante a vistoria no Shopping Lotte, foram identificadas 34 pessoas, destas 16 são brasileiros e 18 estrangeiros. Os documentos pessoais dos estrangeiros estão sendo analisados pela Polícia Federal, os quais poderão responder criminalmente se comprovados envolvimentos nos delitos caracterizados, assim como poderão ser expulsos do país. Os responsáveis pelo empreendimento, pelas lojas e pelos produtos ilegais poderão ser indiciados pelo Deic além de multados pela Receita Estadual.

Edifício Carlos de Souza Nazaré

No Edifício Carlos de Souza Nazaré o Gabinete de Segurança apreendeu 230 mil CDs e DVDs falsificados encontrados em dois veículos, utilizados como depósito, localizados em estacionamento, próximo ao local.

Na operação foram identificadas também 15 pessoas, destas 13 são brasileiros e dois estrangeiros. Os documentos pessoais dos estrangeiros estão sendo analisados pela Polícia Federal, os quais poderão responder criminalmente se comprovados envolvimentos nos delitos caracterizados ou até serem expulsos do país. Os responsáveis pelo empreendimento, pelas lojas e pelos produtos ilegais serão indiciados pelo Polícia Civil - Deica.
Foram conduzidas ao Distrito Policial três pessoas, duas delas foram para a Polícia Civil – DEIC por pirataria e a outra por desacato ao 8º DP.

Retrospecto das Operações

O Gabinete de Segurança está atuando na cidade de São Paulo no combate à pirataria, contrabando e sonegação desde dezembro de 2010, e já foram realizadas 26 grandes operações integradas, resultando na apreensão de 34 milhões de produtos irregulares.

O objetivo das vistorias é a verificação e inspeção de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos. O Ministério Público está sendo informado das operações com o intuito de agravar as penalidades a serem aplicadas aos proprietários dos imóveis, locatários e lojistas reincidentes no descumprimento da legislação.

A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.


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