Secretaria Especial de Comunicação
Gabinete de Segurança avalia combate à pirataria em São Paulo
O coordenador do Gabinete de Segurança se reuniu no dia 30 de setembro com os integrantes do Comitê de Combate a Pirataria em São Paulo para um balanço das operações de combate à pirataria e contrabando na cidade. Desde o final de 2010 já foram apreendidas cerca de 34 milhões de produtos ilegais em 26 operações conjuntas
O coordenador do Gabinete de Segurança se reuniu no dia 30 de setembro com os integrantes do Comitê de Combate a Pirataria em São Paulo para um balanço das operações de combate à pirataria e contrabando e tratar das estratégias para os enquadramentos criminais e administrativos, das ações de inteligência, dos alvos prioritários, das articulações entre os organismos públicos e da sociedade, assim como dos aprimoramentos na legislação federal, estadual e municipal para ampliar ainda mais a eficácia das medidas em andamento. Participaram, além do secretário municipal de Segurança Urbana, representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça-Procon, Polícia Federal, Policia Civil, Militar, Deic, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Instituto Etco, Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Secretaria de Controle Urbano (Contru), Grupo de Proteção à Marca (BPG), Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM), Inspetoria de Operações Especiais da GCM entre outros.
O balanço demonstrou que desde o final de 2010 já foram apreendidas cerca de 34 milhões de produtos ilegais em 26 operações conjuntas. Os principais shoppings e galerias da região central da cidade e Avenida Paulista que vendiam produtos ilegais já foram fiscalizados e continuam sendo monitorados pelas equipes de inteligência que constataram a redução significativa do comercio ilegal. A Feira do Pátio do Pari, conhecida como Feira da Madrugada, com 4.500 lojas/box começou a ser fiscalizada no dia 5 de agosto foi a maior ação de combate ao contrabando e à pirataria realizada no país. O local teve, na primeira etapa da fiscalização, cerca de 1.500 lojas/Boxes irregulares lacradas e perto de 6 milhões de produtos piratas, contrabandeados ou ilegais apreendidos.
Nas 26 operações, cerca de 5 mil lojas/box foram fiscalizadas e tiveram apreensões. Destas 246 (5%) entraram com pedido de devolução dos produtos. Até agora somente dois apresentaram documentos fiscais já considerados validos pelos organismos federais ou estaduais de fiscalização tendo já sido confirmado dezenas de casos de notas fiscais ilegais, empresas inidôneas ou inexistentes, estrangeiros irregulares no país, além de produtos de cargas que foram roubadas inclusive em outros estados do país.
Foi destacada a importância das articulações e das ações conjuntas do poder publico, incluindo o Ministério Publico. Muitas pessoas estão se apresentando nos processos e inquéritos e, nos procedimentos de delação premiada, estão contribuindo para a identificação pelos organismos de investigação e apuração dos detalhes e das pessoas envolvidos em verdadeiros esquemas de formação de quadrilhas, lavagem de dinheiro, crimes contra o consumidor, entre outros delitos. Relatos também indicam os novos métodos e outras regiões do estado que estão sendo privilegiadas em razão da articulação do poder publico no combate a estes crimes na cidade de São Paulo.
No campo do aprimoramento da legislação os participantes reconheceram os avanços da prefeitura municipal de São Paulo com instrumentos eficazes que permitem agora lacrar estabelecimentos que estejam a serviço do comercio de produtos piratas/contrafeitos, contrabando/descaminho e de origem duvidosa. Foi tratado do projeto de lei, baseado na experiência de Nova York, que aplicará multas severas aos proprietários de imóveis que permitem que eles sejam utilizados para pratica de crimes. Os locatários, lojistas e ambulantes também serão apenados gravemente e, no caso de reincidência, a multa poderá ser multiplicada por dez.
A nova lei da Copa do mundo tem dispositivos que buscam combater as falsificações. Foi definido que serão elaboradas propostas de emendas a serem assinadas pelos parlamentares da Frente Parlamentar de Combate a Pirataria para dar mais eficácia e rapidez às apreensões, apurações e punição dos que praticam tais crimes. Uma comissão do Comite de São Paulo atuará com o Ministério da Justiça, com Conselho Nacional de Combate a Pirataria para articular no Congresso Nacional a aprovação destes dispositivos que facilitarão o combate a pirataria em todo o país.
O balanço demonstrou que desde o final de 2010 já foram apreendidas cerca de 34 milhões de produtos ilegais em 26 operações conjuntas. Os principais shoppings e galerias da região central da cidade e Avenida Paulista que vendiam produtos ilegais já foram fiscalizados e continuam sendo monitorados pelas equipes de inteligência que constataram a redução significativa do comercio ilegal. A Feira do Pátio do Pari, conhecida como Feira da Madrugada, com 4.500 lojas/box começou a ser fiscalizada no dia 5 de agosto foi a maior ação de combate ao contrabando e à pirataria realizada no país. O local teve, na primeira etapa da fiscalização, cerca de 1.500 lojas/Boxes irregulares lacradas e perto de 6 milhões de produtos piratas, contrabandeados ou ilegais apreendidos.
Nas 26 operações, cerca de 5 mil lojas/box foram fiscalizadas e tiveram apreensões. Destas 246 (5%) entraram com pedido de devolução dos produtos. Até agora somente dois apresentaram documentos fiscais já considerados validos pelos organismos federais ou estaduais de fiscalização tendo já sido confirmado dezenas de casos de notas fiscais ilegais, empresas inidôneas ou inexistentes, estrangeiros irregulares no país, além de produtos de cargas que foram roubadas inclusive em outros estados do país.
Foi destacada a importância das articulações e das ações conjuntas do poder publico, incluindo o Ministério Publico. Muitas pessoas estão se apresentando nos processos e inquéritos e, nos procedimentos de delação premiada, estão contribuindo para a identificação pelos organismos de investigação e apuração dos detalhes e das pessoas envolvidos em verdadeiros esquemas de formação de quadrilhas, lavagem de dinheiro, crimes contra o consumidor, entre outros delitos. Relatos também indicam os novos métodos e outras regiões do estado que estão sendo privilegiadas em razão da articulação do poder publico no combate a estes crimes na cidade de São Paulo.
No campo do aprimoramento da legislação os participantes reconheceram os avanços da prefeitura municipal de São Paulo com instrumentos eficazes que permitem agora lacrar estabelecimentos que estejam a serviço do comercio de produtos piratas/contrafeitos, contrabando/descaminho e de origem duvidosa. Foi tratado do projeto de lei, baseado na experiência de Nova York, que aplicará multas severas aos proprietários de imóveis que permitem que eles sejam utilizados para pratica de crimes. Os locatários, lojistas e ambulantes também serão apenados gravemente e, no caso de reincidência, a multa poderá ser multiplicada por dez.
A nova lei da Copa do mundo tem dispositivos que buscam combater as falsificações. Foi definido que serão elaboradas propostas de emendas a serem assinadas pelos parlamentares da Frente Parlamentar de Combate a Pirataria para dar mais eficácia e rapidez às apreensões, apurações e punição dos que praticam tais crimes. Uma comissão do Comite de São Paulo atuará com o Ministério da Justiça, com Conselho Nacional de Combate a Pirataria para articular no Congresso Nacional a aprovação destes dispositivos que facilitarão o combate a pirataria em todo o país.
collections
Galeria de imagens
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk