Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta quinta-feira (27/10) as ações municipais em áreas de risco. Os projetos foram relatados pelos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, de Coordenação das Subprefeituras, do Verde e do Meio Ambiente e da Habitação. As ações removeram todas as 1.132 habitações em situação emergencial indicadas pelo levantamento de áreas de risco executado pela Prefeitura em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). 

"O mapeamento permite que não só as famílias sejam retiradas das áreas de R3 e R4. Tão importante quanto é evitarmos novas invasões. A partir de agora temos claro o rumo a ser seguido, pois teremos o acompanhamento permanente dessas áreas por um grupo específico para integrar as ações entre as secretarias. Isso é fundamental porque este trabalho depende de todos", disse o prefeito.

As 1.132 casas foram indicadas por estar em situação que não permitia outro tipo de intervenção para reduzir ou eliminar o risco. Somam-se a essas intervenções, outras 3.027 habitações retiradas de áreas de risco, totalizando 4.159. As famílias receberam atendimento habitacional com pagamento de auxílio aluguel enquanto aguardam futura inclusão nos programas habitacionais.

O novo estudo, o mais completo do tipo já realizado no país, verificou as áreas nas regiões de 26 subprefeituras (5 subprefeituras não possuem áreas de risco em seus territórios) e permitiu que, pela primeira vez, a Prefeitura de São Paulo desenvolvesse um plano de ação para eliminação e contenção de áreas de risco. Além da retirada das famílias nos casos mais urgentes, a Prefeitura trabalha com intervenções setoriais ou pontuais para eliminação ou redução de riscos e com ações integradas, grandes intervenções intersecretariais executadas por Habitação, Verde e Meio Ambiente e Subprefeituras na urbanização de favelas e habitações precárias.

"Este mapeamento integra ainda mais todas as secretarias envolvidas na questão de áreas de risco. A forma correta é essa: a de trabalho interligado. Além de resolver o problema das famílias, ele ainda valorizou os profissionais da Prefeitura que conhecem a cidade, as regiões e as suas questões. Hoje podemos dizer que temos uma política pública para áreas de risco", disse o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Obras e investimentos

As ações setoriais executadas pelas subprefeituras já receberam investimentos de R$ 53,7 milhões em 2011. Até o momento, 45 obras já foram concluídas, 61 estão em andamento e outras 30 em licitação, num total de 136 intervenções. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras executou, de 2005 a 2010, outras 501 intervenções em áreas de risco, com mais de R$ 133 milhões em investimentos.

Desde 2005 a Sehab trabalha em 176 urbanizações de assentamentos precários. beneficiando cerca de 170  mil famílias. Além disso, foram implantados 17 parques lineares e outros 10 estão em obras.  Os investimentos da Sehab e da SVMA que envolvem áreas de risco saltaram de R$ 109 milhões em 2005 para R$ 937 milhões em 2010.

"É a primeira vez que o município mapeia a problemática. Esta iniciativa é inédita e envolve a solução de área de risco, um problema muito difícil de ser enfrentado por envolver vidas e segurança. O mapeamento pontuou cada família, cada investimento que será necessário e o que é preciso fazer", destacou a secretária Municipal de Habitação em exercício.

Mapeamento e ação

O mapeamento de 2010 identificou 407 áreas de risco geológico na Capital, o que representa 13,5 quilômetros quadrados da área do município ou 0,9%. Nessas áreas foram avaliados 1.183 setores, sendo 608 de risco alto e muito alto e 575 de risco médio e baixo, com 105.816 moradias avaliadas. Destas, 28.933 moradias estão em situação de risco alto e muito alto. Para equacionar a situação das 29 mil famílias que vivem nos setores de risco alto (R3) e muito alto (R4), a Prefeitura de São Paulo elaborou o programa de intervenções apresentado, baseado nas diretrizes do mapeamento, implantando e programando ações integradas, que vão da transferência de domicílios em risco à eliminação do risco por meio da construção de sistema de drenagem, tratamento de encostas, além da construção de unidades habitacionais, áreas de lazer e equipamentos públicos.

O programa identificou o acervo de intervenções e consolidou o montante de investimentos em andamento e previstos até o ano de 2016, visando à otimização das ações da Prefeitura e do uso de seus recursos, com os objetivos de erradicar - pelo reassentamento de moradores ou por intervenções urbanas -  as áreas de risco geotécnico R3 e R4 e proporcionar condições de vida com qualidade e segurança no município de São Paulo. A expectativa é de investir mais de R$ 5,5 bilhões entre 2010 e 2016.

Para desenvolver as ações o programa usará como fontes o Plano Municipal de Habitação e seus 278 Perímetros de Ação Integrada, da Secretaria de Habitação, o Plano de Parques Naturais, Lineares e Urbanos, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e as intervenções setoriais em áreas de risco (obras de contenção e infraestrutura), da Coordenação das Subprefeituras.

Entre as ações de curto e longo prazo estão o Programa de Urbanização de Favelas e Programa Mananciais e o Programa de Regularização de Loteamentos, de Habitação, as intervenções em áreas de risco, da Coordenação das Subprefeituras, a possível implantação de parques, gerenciada pelo Verde, a Operação Defesa das Águas: monitoramento e preservação de áreas recuperadas, a realocação preventiva de moradores de áreas de altíssimo risco, além do Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC para o período de chuva.

São diretrizes da gestão de áreas de risco realizar o mapeamento continuo de áreas de risco, com indicadores de evolução da situação, nos moldes do contratado junto ao IPT; o planejamento com portfólio de intervenções específicas hierarquizadas para setores de risco R3 e R4 (para subsidiar as ações das Subprefeituras); o estancamento de novas ocupações ou de reocupação de áreas desocupadas; e o sistema de acompanhamento contínuo com incorporação estrutural e institucional do trabalho realizado.