Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo entregou na manhã desta sexta-feira (4), na sede da Prefeitura de São Paulo, no Edifício Matarazzo, região central, os principais prêmios do 2º Sorteio da Nota Fiscal Paulistana. Realizada no dia 31 de outubro, a edição comemorativa do Dia das Crianças da Nota Fiscal Paulistana distribuiu mais de R$ 1,6 milhão em prêmios para 137.553 bilhetes premiados, do total de 1.591.357 bilhetes eletrônicos participantes.

Ganhador do primeiro prêmio, Rubens Francisco Filho recebeu das mãos da vice-prefeita o cheque simbólico no valor de R$ 100 mil. O secretário municipal de Finanças entregou o terceiro prêmio, no valor de R$ 20 mil, para Ednilda Tiago da Cunha. Ricardo Azevedo Sette, o segundo ganhador, receberá o prêmio de R$ 40 mil.

"Tivemos com a Nota Fiscal Paulistana, efetivamente, um aumento de arrecadação do ISS. A população compreendeu a importância das notas fiscais, este incentivo deu resultado. Hoje nós estamos premiando diversos cidadãos, inclusive de fora de São Paulo. Esperamos continuar aperfeiçoando o sistema de arrecadação. O mais importante é que aumentamos a arrecadação sem elevar a carga tributária", declarou o prefeito.

Além dos três prêmios de maior valor (R$ 100 mil, R$ 40 mil e R$ 20 mil), o segundo sorteio do Programa Nota Fiscal Paulistana distribuiu 50 prêmios de R$ 1.000,00; 500 prêmios de R$ 100,00; 5 mil prêmios de R$ 20,00; e 132 mil prêmios de R$ 10,00.

Dentre os serviços que mais geraram documentos fiscais destacam-se os de estacionamentos de veículos e escolas de ensino básico, fundamental e médio. Já as cidades mais premiadas pelo sorteio da Nota Fiscal Paulistana foram São Paulo, Santana de Parnaíba e Osasco. Vale ressaltar que cidades de outros Estados, como o Rio de Janeiro e São Luís, aparecem entre as 20 mais premiadas pelo sorteio. Em São Paulo, os bilhetes mais premiados saíram para os moradores de Perdizes, Vila Mariana e Jardim Paulista.

Entidades assistenciais

Segundo o secretário de Finanças, entidades assistenciais também serão beneficiadas pelo Nota Fiscal Paulistana em 2012. "Nós estamos aperfeiçoando o software para que possamos permitir também que as entidades de assistência social e de saúde possam ser beneficiárias tanto dos créditos, quanto dos sorteios da Nota Fiscal Paulistana. Aquela pessoa física que não quiser informar seu CPF, poderá destinar esta nota fiscal a uma entidade de assistência social ou saúde. Esta entidade seria beneficiária dos créditos desta pessoa física, registraria isso em seu nome e se beneficiaria dos 30% do ISS recolhido", explicou o secretário.

O secretário também destacou que a Prefeitura estima arrecadar uma renda adicional de R$ 100 milhões ao ano com a Nota Fiscal Paulistana. "Destes R$ 100 milhões, vamos devolver R$ 20 milhões às pessoas físicas e a Prefeitura terá um ganho líquido de R$ 80 milhões, que serão aplicados em educação, saúde, infraestrutura, em benefício da própria população", afirmou o secretário municipal de Finanças.

Como participar do Sorteio

Para participar dos sorteios de prêmios mensais do Programa Nota Fiscal Paulistana, basta acessar o sistema e aderir ao regulamento. A cada mês, a pessoa que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal ganha um bilhete eletrônico, e ganha, ainda, bilhetes adicionais a cada R$ 50,00 de notas fiscais de serviço utilizados.

Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater o IPTU e também poderão ser creditados na conta-corrente ou conta-poupança do premiado. Para conferir os bilhetes premiados, basta que o participante faça o login no sistema e acesse sua página personalizada: www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br.

O Programa

A Nota Fiscal Paulistana é um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem o documento fiscal quando contratarem qualquer serviço na Cidade de São Paulo, e devolve até 30% do ISS para a população, que pode para abater até 100% do IPTU ou optar por depósito em conta-corrente ou poupança.

Exemplos de prestadores de serviço: estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza. Para mais informações, basta consultar o site www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br.