Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo vistoriou neste domingo (7/2), a feira livre da rua Coronel Oscar Porto, travessa da rua Sampaio Viana, na região de Vila Mariana, Zona Sul. O objetivo da vistoria foi verificar se os feirantes estão cumprindo o determinado no Decreto 51.199/10. Desde o dia 23 de janeiro está vigorando o Decreto que alterou o horário de encerramento das feiras, já considerando o lixo gerado devidamente ensacado, para 14h. O secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras acompanhou o prefeito na vistoria.

Quando o prefeito chegou ao local, por volta de 13h30, os feirantes já finalizavam a desmontagem das barracas e o ensacamento do lixo para a coleta. Pouco depois das 14h, o caminhão da Ecourbis já retirava os detritos do local. o Prefeito disse que a Prefeitura está procurando orientar a população, conversar e mostrar a importância do novo horário de encerramento das feiras.

"Verificamos hoje que a população já está mais confortável com os novos horários, e os próprios comerciantes já estão se adaptando. Nós sabemos que a mudança de hábito, numa cidade como São Paulo, com 11 milhões de habitantes, sempre é difícil. No entanto, quando a mudança vem para melhor, vem para o bem da cidade e o bem das pessoas, todos acabam se conscientizando da importância das novas regras e com isso, se adaptando ao novo funcionamento", afirmou o prefeito.

O prefeito destacou também que agora, nos locais onde acontecem feiras, as empresas de coleta já poderão recolher o lixo a partir das 14h, permitindo a liberação do trânsito mais cedo e evitando que os detritos sejam levados pelas chuvas, que costumam ocorrer com mais freqüência no período da tarde.

Com aproximadamente 900 feiras e mais de 3 milhões de consumidores, o novo decreto é uma das ações que a Prefeitura vem realizando para a prevenção dos alagamentos. A fiscalização é feita pelas equipes das Subprefeituras, em parceria com as da Secretaria de Serviços. Segundo o secretário de Coordenação das Subprefeituras os horários não eram respeitados, fato que gerava conturbação muito grande para quem vive e para quem necessita das vias para circular. "Nas fiscalizações que fizemos, já recebemos o retorno de que o hábito está sendo mudado."

O decreto prevê ainda a possibilidade de aplicação de sanção à feira, em seu conjunto, caso o lixo como um todo não esteja ensacado. Nesse caso, o feirante poderá continuar a exercer sua atividade, porém aquela feira - após a primeira advertência - não funcionará por um mês (com reincidências, poderá haver o cancelamento da feira). Caso identificados, os feirantes que não ensacarem seus resíduos no horário previsto serão responsabilizados individualmente, conforme legislação.

Agora, as feiras livres obedecerão aos seguintes horários:

1) entre 6h e 7h30 - descarregamento dos equipamentos e mercadorias e montagem das bancas;

2) entre 7h30 e 12h30 - período de comercialização;

3) entre 12h30 e 14h - desmontagem das bancas e carregamento dos caminhões com os equipamentos e mercadorias, deixando-se todo o lixo devidamente ensacado, de modo que o local de funcionamento da feira esteja absolutamente livre e desimpedido de pessoas e coisas, permitindo a circulação de veículos e a execução de serviços de limpeza e higienização.

Caso ocorra reiterado descumprimento dos horários estabelecidos ou das obrigações relacionadas à limpeza do conjunto da área do seu entorno, além de suspensa a feira pode ser extinta. A possibilidade do cancelamento da autorização para o funcionamento da feira ocorrerá mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa aos interessados.