Secretaria Especial de Comunicação
Cohab lança regularização on-line de terrenos e conjuntos invadidos
A nova ferramenta no site da Cohab-SP permite aos munícipes, que possuem terrenos em condição irregular, acompanharem os processos de regularização fundiária via internet. O novo serviço poupa os moradores de irem até a sede da empresa.
A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) lançou semana passada nova ferramenta em seu site. Ela torna possível para os munícipes que possuem moradias em terrenos da Cohab em condição irregular acompanhar grande parte dos processos de regularização fundiária pelo portal. Empreendimentos da Prefeitura vinculados ao Fundo Municipal de Habitação (FMH), como os do extinto Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal (Funaps), também podem ser consultados.
Com essa iniciativa, não serão mais necessários deslocamentos até a sede da empresa, como anteriormente. Em breve, todos os empreendimentos da Cohab estarão disponíveis para consulta. A maioria das habitações irregulares é fruto de invasões que ocorreram no passado, parte de um processo histórico que ajudou a desencadear o crescimento desordenado de São Paulo, motivado por fatores sócio-econômicos diversos.
“É importante dizer que o trabalho de regularização já estava sendo realizado. O que fizemos foi aliar agilidade e transparência a esse trabalho, facilitando a vida de nossos clientes. Procuramos fugir da linguagem técnica, produzindo conteúdo didático, de fácil compreensão. Criamos um personagem, o engenheiro Didi, que explica passo a passo como funciona a regularização, além de incorporarmos outras informações. Foi um projeto pensado pelos departamentos de regularização fundiária, informática e comunicação, que demandou bastante planejamento”, explica o presidente da Cohab.
Etapas da regularização
Seis links compõem a ferramenta. São mostradas, por exemplo, as oito etapas que um processo de regularização demanda (Levantamentos Planialtimétricos Cadastrais, Cadastro Social, Análise de Sondagem do Solo, Análise Jurídica do Empreendimento, Diagnósticos Técnicos de Situação dos Empreendimentos, Elaboração de Propostas Técnicas de Intervenção, Aprovação e Contratação de Projetos, Execução de Obras e Registro do Empreendimento).
Além disso, é possível consultar a situação dos empreendimentos já regularizados, ou em processo de regularização, com gráficos ilustrativos de fácil compreensão, envolvendo as oito etapas. Um balanço das regularizações feitas em 2009 foi compilado. São 40 empreendimentos distribuídos por 11 subprefeituras (Butantã, Casa Verde, Cidade Tiradentes, Freguesia do Ó, Guaianases, Ipiranga, Itaquera, Mooca, São Mateus, São Miguel Paulista e Vila Prudente), totalizando 9.290 unidades habitacionais regularizadas.
Uma seção com as questões e respostas mais freqüentes complementa os serviços disponíveis. Termos como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Parcelamento do Solo e Sistema Viário são explicados pontualmente. Dúvidas sobre a matrícula de um imóvel ou como obter a escritura definitiva também são esclarecidas sem complicações. Caso tenha alguma dúvida específica, o usuário poderá encaminhá-la para o portal.
Orientação ao mutuário
“Estamos divulgando um raio X de cada empreendimento, com atualizações constantes. Procuramos também orientar o mutuário em diversos aspectos, desde como retirar o Termo de Quitação até a importância da colaboração para evitar ocupações irregulares nos espaços livres do empreendimento onde moram. Uma equipe de funcionários ficará diária e diretamente responsável por manter essa interação entre o cidadão e a empresa, por meio da internet”, fala o presidente da Cohab.
“O processo de regularização fundiária tem um caráter social importantíssimo. Quando concluído, o imóvel será incorporado à cidade formal. Basta que seu proprietário registre em cartório o título de propriedade em seu nome. Ele será reconhecido formalmente como dono, podendo vender a casa, passar de herança para seus filhos ou até usar como garantia para conseguir créditos e financiamentos. Sem falar que terá um endereço reconhecido pela Prefeitura. Dessa forma, o poder público pode planejar ações que tragam melhorias, como transporte, educação e segurança”, conclui.
Com essa iniciativa, não serão mais necessários deslocamentos até a sede da empresa, como anteriormente. Em breve, todos os empreendimentos da Cohab estarão disponíveis para consulta. A maioria das habitações irregulares é fruto de invasões que ocorreram no passado, parte de um processo histórico que ajudou a desencadear o crescimento desordenado de São Paulo, motivado por fatores sócio-econômicos diversos.
“É importante dizer que o trabalho de regularização já estava sendo realizado. O que fizemos foi aliar agilidade e transparência a esse trabalho, facilitando a vida de nossos clientes. Procuramos fugir da linguagem técnica, produzindo conteúdo didático, de fácil compreensão. Criamos um personagem, o engenheiro Didi, que explica passo a passo como funciona a regularização, além de incorporarmos outras informações. Foi um projeto pensado pelos departamentos de regularização fundiária, informática e comunicação, que demandou bastante planejamento”, explica o presidente da Cohab.
Etapas da regularização
Seis links compõem a ferramenta. São mostradas, por exemplo, as oito etapas que um processo de regularização demanda (Levantamentos Planialtimétricos Cadastrais, Cadastro Social, Análise de Sondagem do Solo, Análise Jurídica do Empreendimento, Diagnósticos Técnicos de Situação dos Empreendimentos, Elaboração de Propostas Técnicas de Intervenção, Aprovação e Contratação de Projetos, Execução de Obras e Registro do Empreendimento).
Além disso, é possível consultar a situação dos empreendimentos já regularizados, ou em processo de regularização, com gráficos ilustrativos de fácil compreensão, envolvendo as oito etapas. Um balanço das regularizações feitas em 2009 foi compilado. São 40 empreendimentos distribuídos por 11 subprefeituras (Butantã, Casa Verde, Cidade Tiradentes, Freguesia do Ó, Guaianases, Ipiranga, Itaquera, Mooca, São Mateus, São Miguel Paulista e Vila Prudente), totalizando 9.290 unidades habitacionais regularizadas.
Uma seção com as questões e respostas mais freqüentes complementa os serviços disponíveis. Termos como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Parcelamento do Solo e Sistema Viário são explicados pontualmente. Dúvidas sobre a matrícula de um imóvel ou como obter a escritura definitiva também são esclarecidas sem complicações. Caso tenha alguma dúvida específica, o usuário poderá encaminhá-la para o portal.
Orientação ao mutuário
“Estamos divulgando um raio X de cada empreendimento, com atualizações constantes. Procuramos também orientar o mutuário em diversos aspectos, desde como retirar o Termo de Quitação até a importância da colaboração para evitar ocupações irregulares nos espaços livres do empreendimento onde moram. Uma equipe de funcionários ficará diária e diretamente responsável por manter essa interação entre o cidadão e a empresa, por meio da internet”, fala o presidente da Cohab.
“O processo de regularização fundiária tem um caráter social importantíssimo. Quando concluído, o imóvel será incorporado à cidade formal. Basta que seu proprietário registre em cartório o título de propriedade em seu nome. Ele será reconhecido formalmente como dono, podendo vender a casa, passar de herança para seus filhos ou até usar como garantia para conseguir créditos e financiamentos. Sem falar que terá um endereço reconhecido pela Prefeitura. Dessa forma, o poder público pode planejar ações que tragam melhorias, como transporte, educação e segurança”, conclui.
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