Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura anuncia parceria com a iniciativa privada para construir hospitais e centros de diagnóstico
A primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Cidade proporcionará ao Município 3 novos hospitais, 4 novos centros de diagnóstico, 6 hospitais com novas instalações e 3 unidades hospitalares totalmente reformadas.
A Prefeitura de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/11) a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Cidade. Com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública municipal de hospitais, a medida foi apresentada pelo prefeito de São Paulo e pelos secretários municipais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. A consulta da parceria está publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site http://ppp.prefeitura.sp.gov.br/ppp_saude.htm.
A PPP proporcionará ao Município três novos hospitais, quatro novos centros de diagnóstico por imagem, seis hospitais com novas instalações e três unidades hospitalares totalmente reformadas. As 16 unidades que compõem a iniciativa ganharão fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos médicos e de informática, mobiliário, além da prestação de serviços não assistenciais, como manutenção, esterilização, lavanderia, nutrição e dietética.
O prefeito destacou durante o evento que, desde o início da sua gestão, a prioridade dos investimentos sempre foi para as áreas de educação, saúde, habitação e assistência social. "Na saúde, felizmente, todas as metas tem sido atingidas. Em primeiro lugar tivemos a valorização dos profissionais aqui na cidade que trabalham na rede pública. Depois a vinda de parceiros para melhorar a qualidade e abrangência do tratamento médico disponibilizado para aqueles que precisam do atendimento público. Depois vieram os programas, como o Mãe Paulistana e o Remédio em Casa. Depois vieram as AMAs e, na sequência, a expansão da rede de UBSs. E agora a continuidade da expansão dos equipamentos", pontuou o prefeito.
A entrega das reformas, das novas instalações e dos hospitais será realizada no prazo de seis a 24 meses após a assinatura da parceria. Os centros de diagnóstico por imagem serão os primeiros serviços a serem entregues. Já os novos hospitais têm prazo de 12 a 18 meses após a assinatura para estarem finalizados. O projeto será dividido em três lotes e poderá contar com a participação direta de consórcios formados por, no máximo, quatro integrantes.
"Essa parceria é gerenciada pela São Paulo Parcerias (SPP), que foi criada para ser o braço operacional do conselho gestor das PPPs. Compete à SPP duas funções básicas: a estruturação financeira das obras e o oferecimento de garantias necessárias, para que haja o maior interesse possível do setor privado", observou de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
O valor total estimado dos três lotes dependerá do processo licitatório. Segundo o secretário, o investimento gira entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões. Diante dos valores da PPP, o secretário a vê como uma das maiores já realizadas no mundo. "Essa PPP com certeza é a maior do País em termos de abrangência. Esse modelo é muito comum na Europa, particularmente na Itália e na Espanha, por exemplo, onde o concessionário constrói e equipa totalmente a unidade".
Como funciona
O Secretário de Saúde explicou como funcionará na prática o processo da PPP da Saúde. "O concessionário que ganhar o lote que possui a construção de um hospital novo, por exemplo, terá de entregá-lo inteiramente pronto. Ele arcará com as obras, instalações e equipamentos. Ali só estará faltando a equipe técnica e clínica para gerenciar o hospital", afirmou.
Ainda segundo o secretario, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde definir quem administrará a nova unidade. "Poderá ser por meio de uma organização social de Saúde (OSS) ou pela própria autarquia hospitalar municipal (AHM). A partir daí começarão os 15 anos de concessão do equipamento. Pela prestação deste serviço, o concessionário vai ser remunerado, e as parcelas quitadas pela Secretaria. Serão dois movimentos simultâneos".
O impacto
Para se ter uma ideia do impacto do projeto sobre a rede existente, basta observar o incremento do número de leitos entre os hospitais envolvidos no projeto, incluindo as novas unidades: dos atuais 1.226, passarão a ter 2.206 leitos, um aumento de 79,93%. Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 - 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 - 81,82% de aumento).
Além dessas ampliações, os hospitais passarão a realizar consultas e exames ambulatoriais, com a criação de consultórios de especialidades para atender consultas encaminhadas pela rede e o retorno de pacientes que realizaram cirurgias.
Na prática, a extensão da estrutura vai gerar um aumento ainda maior na capacidade de produção de cirurgias em centros cirúrgicos (246,79%) e de partos (293,62%). Os consultórios ambulatoriais vão possibilitar acompanhamentos dos casos cirúrgicos dos hospitais, implementação de um grande número de cirurgias ambulatoriais em hospital-dia, melhorando a qualidade do atendimento e racionalizando a ocupação de leitos hospitalares.
Os 16 equipamentos contemplados pela PPP da Saúde:
Novos hospitais
HM Balneário São José
HM Brasilândia
HM Capela do Socorro
Hospitais com novas instalações
HM Dr. Alexandre Zaio
HM Dr. Benedicto Montenegro
HM Dr. José Soares Hungria
HM Prof. Mário Degni
HM Prof. Waldomiro de Paula
HM Tide Setúbal
Hospitais completamente reformados
HM Dr. Alípio Correa Neto
HM Dr. Arthur Ribeiro de Saboya
HM Dr. Ignácio Proença de Gouveia
Novos centros de diagnóstico por imagem
Centro de Diagnóstico Centro-Oeste
Centro de Diagnóstico Leste
Centro de Diagnóstico Norte
Centro de Diagnóstico Sul
A PPP proporcionará ao Município três novos hospitais, quatro novos centros de diagnóstico por imagem, seis hospitais com novas instalações e três unidades hospitalares totalmente reformadas. As 16 unidades que compõem a iniciativa ganharão fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos médicos e de informática, mobiliário, além da prestação de serviços não assistenciais, como manutenção, esterilização, lavanderia, nutrição e dietética.
O prefeito destacou durante o evento que, desde o início da sua gestão, a prioridade dos investimentos sempre foi para as áreas de educação, saúde, habitação e assistência social. "Na saúde, felizmente, todas as metas tem sido atingidas. Em primeiro lugar tivemos a valorização dos profissionais aqui na cidade que trabalham na rede pública. Depois a vinda de parceiros para melhorar a qualidade e abrangência do tratamento médico disponibilizado para aqueles que precisam do atendimento público. Depois vieram os programas, como o Mãe Paulistana e o Remédio em Casa. Depois vieram as AMAs e, na sequência, a expansão da rede de UBSs. E agora a continuidade da expansão dos equipamentos", pontuou o prefeito.
A entrega das reformas, das novas instalações e dos hospitais será realizada no prazo de seis a 24 meses após a assinatura da parceria. Os centros de diagnóstico por imagem serão os primeiros serviços a serem entregues. Já os novos hospitais têm prazo de 12 a 18 meses após a assinatura para estarem finalizados. O projeto será dividido em três lotes e poderá contar com a participação direta de consórcios formados por, no máximo, quatro integrantes.
"Essa parceria é gerenciada pela São Paulo Parcerias (SPP), que foi criada para ser o braço operacional do conselho gestor das PPPs. Compete à SPP duas funções básicas: a estruturação financeira das obras e o oferecimento de garantias necessárias, para que haja o maior interesse possível do setor privado", observou de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
O valor total estimado dos três lotes dependerá do processo licitatório. Segundo o secretário, o investimento gira entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões. Diante dos valores da PPP, o secretário a vê como uma das maiores já realizadas no mundo. "Essa PPP com certeza é a maior do País em termos de abrangência. Esse modelo é muito comum na Europa, particularmente na Itália e na Espanha, por exemplo, onde o concessionário constrói e equipa totalmente a unidade".
Como funciona
O Secretário de Saúde explicou como funcionará na prática o processo da PPP da Saúde. "O concessionário que ganhar o lote que possui a construção de um hospital novo, por exemplo, terá de entregá-lo inteiramente pronto. Ele arcará com as obras, instalações e equipamentos. Ali só estará faltando a equipe técnica e clínica para gerenciar o hospital", afirmou.
Ainda segundo o secretario, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde definir quem administrará a nova unidade. "Poderá ser por meio de uma organização social de Saúde (OSS) ou pela própria autarquia hospitalar municipal (AHM). A partir daí começarão os 15 anos de concessão do equipamento. Pela prestação deste serviço, o concessionário vai ser remunerado, e as parcelas quitadas pela Secretaria. Serão dois movimentos simultâneos".
O impacto
Para se ter uma ideia do impacto do projeto sobre a rede existente, basta observar o incremento do número de leitos entre os hospitais envolvidos no projeto, incluindo as novas unidades: dos atuais 1.226, passarão a ter 2.206 leitos, um aumento de 79,93%. Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 - 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 - 81,82% de aumento).
Além dessas ampliações, os hospitais passarão a realizar consultas e exames ambulatoriais, com a criação de consultórios de especialidades para atender consultas encaminhadas pela rede e o retorno de pacientes que realizaram cirurgias.
Na prática, a extensão da estrutura vai gerar um aumento ainda maior na capacidade de produção de cirurgias em centros cirúrgicos (246,79%) e de partos (293,62%). Os consultórios ambulatoriais vão possibilitar acompanhamentos dos casos cirúrgicos dos hospitais, implementação de um grande número de cirurgias ambulatoriais em hospital-dia, melhorando a qualidade do atendimento e racionalizando a ocupação de leitos hospitalares.
Os 16 equipamentos contemplados pela PPP da Saúde:
Novos hospitais
HM Balneário São José
HM Brasilândia
HM Capela do Socorro
Hospitais com novas instalações
HM Dr. Alexandre Zaio
HM Dr. Benedicto Montenegro
HM Dr. José Soares Hungria
HM Prof. Mário Degni
HM Prof. Waldomiro de Paula
HM Tide Setúbal
Hospitais completamente reformados
HM Dr. Alípio Correa Neto
HM Dr. Arthur Ribeiro de Saboya
HM Dr. Ignácio Proença de Gouveia
Novos centros de diagnóstico por imagem
Centro de Diagnóstico Centro-Oeste
Centro de Diagnóstico Leste
Centro de Diagnóstico Norte
Centro de Diagnóstico Sul
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