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Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 | Horário: 10:20
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Política habitacional de São Paulo é reforçada com novos investimentos

O Prefeito assinou na última quinta-feira (30/04)o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo federal, que, junto com a Política Habitacional da Prefeitura, visam beneficiar mais de 110 mil famílias na Capital.
A política habitacional da Prefeitura de São Paulo, responsável pelo maior programa de urbanização de favelas da América Latina, entre outras ações, ficou ainda maior nessa quinta-feira (30/04), com a assinatura pelo prefeito do termo de adesão ao Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal. O convênio foi assinado também pelo Secretário Estadual de Habitação, Lair Krahenbuhl, representando o governo do Estado de São Paulo.

O prefeito disse que nenhum programa pode solucionar sozinho as demandas habitacionais de uma cidade do porte de São Paulo. "Todos nós que estamos na vida pública temos plena consciência de que os principais problemas [do País] serão mais facilmente resolvidos se estivermos integrados", declarou. "Que a gente possa cumprir nossos objetivos nesse programa, mas que também não deixemos as nossas ações nos outros programas habitacionais da Cidade de São Paulo", completou.

Mais investimentos

O Minha Casa, Minha Vida soma-se aos investimentos da ordem de R$ 2 bilhões feitos desde 2005 no setor pela Prefeitura de São Paulo, que beneficiaram diretamente mais de 110 mil famílias. Entre os programas, destaca-se o de Urbanização de Favelas, conjunto de 33 empreendimentos (nove concluídos e 24 em andamento), entre eles as favelas Paraisópolis e Heliópolis. O programa visa a transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, oferecendo ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos aos moradores.

A Prefeitura trabalha ainda com a recuperação de cortiços no Centro e na Zona Leste, a urbanização e adequação de moradias irregulares às margens de mananciais, a regularização fundiária para áreas municipais ocupadas irregularmente por população de baixa renda, além da construção de empreendimentos imobiliários por meio da Cohab.

Doação dos terrenos

O Minha Casa, Minha Vida é o programa de habitação do governo federal que pretende construir um milhão de novas casas e apartamentos para a população. Contando com as adesões de hoje do Estado e da Cidade de São Paulo, são 11 estados e 12 capitais integrados ao programa.

Pela parceria, caberá à Prefeitura ceder os terrenos que sejam compatíveis e adequados à construção das unidades habitacionais, para atendimento à população com renda de até três salários mínimos. O Município também buscará obter com os órgãos competentes as autorizações, alvarás e licenças necessárias para a construção.

O prefeito ressaltou que o caso de São Paulo é diferente, dada a dificuldade de encontrar terrenos públicos que se encaixem nas necessidades do programa. Ainda assim, afirmou que a capital demonstrou interesse desde o primeiro momento. "No início da nossa gestão, há quatro anos e meio, encontramos São Paulo com aproximadamente três milhões de pessoas morando em condições inadequadas - favelas, regiões sem saneamento - ou de difícil acesso. Esse programa vai se somar ao nosso objetivo e às nossas ações para trazer essas pessoas para moradias com dignidade", afirmou.

Outras autoridades ressaltaram a necessidade de integração. "O projeto só dará certo com a participação do município, governo federal e estadual", declarou o secretário do Estado Lair Krahenbuhl. "Qualquer programa que queira ter a dimensão que esse pretende precisa contar com o apoio do maior Estado e da maior cidade do Brasil", disse o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda.


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