Secretaria Especial de Comunicação
Programa São Paulo Mais Fácil chega ao Ipiranga com novo serviço
O Programa São Paulo Mais Fácil tem agora Sistema de LIcenciamento Eletrônico de Atividades no Ipiranga, com uma novidade: a Consulta Prévia de Funcionamento, disponível para todas subprefeituras que têm alvará eletrônico.
O Programa São Paulo Mais Fácil da Prefeitura de São Paulo inaugurou na última quarta-feira (10/06) o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades na Subprefeitura de Ipiranga, com uma novidade: a Consulta Prévia de Funcionamento, também disponibilizada, a partir de agora, para todas as subprefeituras que já trabalham com o alvará eletrônico.
Quem tem um empreendimento nas regiões das subprefeituras de Santana, Santo Amaro, Vila Mariana, Mooca, Lapa, Sé, Penha e Ipiranga podem contar com os serviços, que têm como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu negócio.
"Praticamente 80% dos pedidos de alvarás feitos na cidade de São Paulo podem ser resolvidos pela internet, e os 20% restantes acabam também sendo mais ágeis”, ressalta o secretário municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização.
O Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades atende os empreendedores que queiram abrir ou regularizar um negócio de baixo risco em imóveis de até 1.500 metros quadrados. É possível obter a licença pela internet para atividades como cabeleireiros, clínicas, escritórios, quitandas, papelarias, confecções, farmácias, lanchonetes, caixas eletrônicos, etc.
Para imóveis acima de 150 metros quadrados é necessário que um engenheiro ou arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ateste as condições do local e conclua o licenciamento, tornando-se co-responsável, ao lado do comerciante, pelas informações prestadas.
Em poucos minutos, o cidadão interessado em licenciar uma atividade acessa o site www.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil, preenche o formulário e, dependendo do caso, imprime o auto de licença de funcionamento na hora. Para isso, basta ter em mãos a senha web, o CCM e o número do contribuinte, que consta no carnê do IPTU.
O sistema também identifica o motivo pelo qual, em alguns casos, uma atividade não pode ser licenciada em determinado endereço – por exemplo, atividade instalada em imóvel irregular, tombado ou não permitida pelo zoneamento - e quais as providências necessárias para funcionar legalmente.
A Consulta Prévia de Funcionamento é um serviço on-line, gratuito, pelo qual o interessado poderá verificar, de forma fácil e sem custo, apenas com o endereço do imóvel, se uma determinada atividade é permitida no local, se o imóvel é irregular ou não, se há restrições de horários de funcionamento, vagas de estacionamento necessárias, possibilidades de uso do imóvel, entre outras informações. A consulta não gera nenhum processo.
De acordo com o secretário, a consulta prévia auxiliará o cidadão e o profissional no momento da escolha de um imóvel para instalar determinada atividade comercial. “Antes, a consulta era feita de forma manual e demorava até 90 dias. Hoje estamos liberando o sistema no portal da Prefeitura, que emite um relatório na hora”, explica o secretário.
O Subprefeito do Ipiranga destacou a rapidez com que o cidadão obtém a resposta por meio da consulta prévia. “As pessoas têm a possibilidade de fazer uma consulta em um sistema aberto da Prefeitura. Obter essa resposta com essa rapidez, qualidade e precisão é uma evolução que a gente não tem noção do quanto é importante”, pondera.
A lojista Rosemary de Almeida foi a primeira a realizar o licenciamento eletrônico e uma consulta prévia na Subprefeitura de Ipiranga. Ela ficou surpresa com a rapidez e praticidade. “É um serviço muito útil no momento de planejar um negócio. A rapidez e autonomia fazem muita diferença”, declara.
O São Paulo Mais Fácil também disponibiliza para toda a cidade a Consulta Preliminar. Pelo serviço on-line, a pessoa tem acesso a dados cadastrais do imóvel consultado, sendo imediatamente informada sobre a existência ou não de restrições de tombamento, se o imóvel está localizado em área contaminada, de manancial, de proteção ambiental ou se possui pendências financeiras. Se precisar de uma informação mais detalhada, o interessado pode solicitar a Ficha Técnica do imóvel, que agrega, além dos dados da consulta preliminar, dados de zoneamento, classificação viária, se está em área do plano de proteção aos aeródromos, coeficientes de aproveitamento do terreno, entre outros. O prazo para emissão da ficha é de, no máximo, cinco dias e o custo é de 0,9 UFM (R$ 78,48). O serviço está disponível nas subprefeituras que contam com o licenciamento eletrônico.
Também pelo site “De Olho na Obra” o cidadão pode saber pela internet o que está sendo construído ou reformado na cidade. Se a construção for irregular, o munícipe ainda poderá ajudar na fiscalização, denunciando a obra para a Prefeitura. O programa tem a participação das secretarias de Habitação e de Coordenação das Subprefeituras.
Quem tem um empreendimento nas regiões das subprefeituras de Santana, Santo Amaro, Vila Mariana, Mooca, Lapa, Sé, Penha e Ipiranga podem contar com os serviços, que têm como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu negócio.
"Praticamente 80% dos pedidos de alvarás feitos na cidade de São Paulo podem ser resolvidos pela internet, e os 20% restantes acabam também sendo mais ágeis”, ressalta o secretário municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização.
O Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades atende os empreendedores que queiram abrir ou regularizar um negócio de baixo risco em imóveis de até 1.500 metros quadrados. É possível obter a licença pela internet para atividades como cabeleireiros, clínicas, escritórios, quitandas, papelarias, confecções, farmácias, lanchonetes, caixas eletrônicos, etc.
Para imóveis acima de 150 metros quadrados é necessário que um engenheiro ou arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ateste as condições do local e conclua o licenciamento, tornando-se co-responsável, ao lado do comerciante, pelas informações prestadas.
Em poucos minutos, o cidadão interessado em licenciar uma atividade acessa o site www.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil, preenche o formulário e, dependendo do caso, imprime o auto de licença de funcionamento na hora. Para isso, basta ter em mãos a senha web, o CCM e o número do contribuinte, que consta no carnê do IPTU.
O sistema também identifica o motivo pelo qual, em alguns casos, uma atividade não pode ser licenciada em determinado endereço – por exemplo, atividade instalada em imóvel irregular, tombado ou não permitida pelo zoneamento - e quais as providências necessárias para funcionar legalmente.
A Consulta Prévia de Funcionamento é um serviço on-line, gratuito, pelo qual o interessado poderá verificar, de forma fácil e sem custo, apenas com o endereço do imóvel, se uma determinada atividade é permitida no local, se o imóvel é irregular ou não, se há restrições de horários de funcionamento, vagas de estacionamento necessárias, possibilidades de uso do imóvel, entre outras informações. A consulta não gera nenhum processo.
De acordo com o secretário, a consulta prévia auxiliará o cidadão e o profissional no momento da escolha de um imóvel para instalar determinada atividade comercial. “Antes, a consulta era feita de forma manual e demorava até 90 dias. Hoje estamos liberando o sistema no portal da Prefeitura, que emite um relatório na hora”, explica o secretário.
O Subprefeito do Ipiranga destacou a rapidez com que o cidadão obtém a resposta por meio da consulta prévia. “As pessoas têm a possibilidade de fazer uma consulta em um sistema aberto da Prefeitura. Obter essa resposta com essa rapidez, qualidade e precisão é uma evolução que a gente não tem noção do quanto é importante”, pondera.
A lojista Rosemary de Almeida foi a primeira a realizar o licenciamento eletrônico e uma consulta prévia na Subprefeitura de Ipiranga. Ela ficou surpresa com a rapidez e praticidade. “É um serviço muito útil no momento de planejar um negócio. A rapidez e autonomia fazem muita diferença”, declara.
O São Paulo Mais Fácil também disponibiliza para toda a cidade a Consulta Preliminar. Pelo serviço on-line, a pessoa tem acesso a dados cadastrais do imóvel consultado, sendo imediatamente informada sobre a existência ou não de restrições de tombamento, se o imóvel está localizado em área contaminada, de manancial, de proteção ambiental ou se possui pendências financeiras. Se precisar de uma informação mais detalhada, o interessado pode solicitar a Ficha Técnica do imóvel, que agrega, além dos dados da consulta preliminar, dados de zoneamento, classificação viária, se está em área do plano de proteção aos aeródromos, coeficientes de aproveitamento do terreno, entre outros. O prazo para emissão da ficha é de, no máximo, cinco dias e o custo é de 0,9 UFM (R$ 78,48). O serviço está disponível nas subprefeituras que contam com o licenciamento eletrônico.
Também pelo site “De Olho na Obra” o cidadão pode saber pela internet o que está sendo construído ou reformado na cidade. Se a construção for irregular, o munícipe ainda poderá ajudar na fiscalização, denunciando a obra para a Prefeitura. O programa tem a participação das secretarias de Habitação e de Coordenação das Subprefeituras.
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