Secretaria Especial de Comunicação
Atuação do terceiro setor na saúde pública é debatido
O seminário reuniu autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública. O objetivo foi discutir a participação das Organizações Sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e das fundações na prestação de serviços na rede pública de saúde.
Os bons resultados obtidos pela cidade de São Paulo, por meio das parcerias com as Organizações Sociais (OSs), para o gerenciamento dos hospitais e unidades de saúde no município, é tema do seminário "O Terceiro Setor na Área da Saúde - Organizações Sociais, OSCIPS e Fundações". O evento de dois dias, que está acontecendo no auditório do Caesar Business Faria Lima, na Vila Olímpia, Zona Sul, terminou hoje e contou com a presença do prefeito de São Paulo.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o seminário reúne autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública de todo Brasil. O objetivo é discutir a participação das Organizações Sociais (OSs), das organizações da sociedade civil de interesse público e das fundações na prestação de serviços na rede pública de saúde no País.
O sistema de administração da saúde da capital paulista tem servido de inspiração para outros municípios, como o Rio de Janeiro, que poderá adotar experiência semelhante. O novo modelo, que gerencia 310 serviços de saúde, elevou em 26% a realização das consultas médicas na atual gestão: passando de 19 milhões em 2004 para 24 milhões em 2008.
O prefeito destacou que a lei das Organizações Sociais, implantada em 2007, permitiu ao Município firmar parcerias com as OSs para o gerenciamento de hospitais e unidades públicas de saúde. Com isso, o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) vem obtendo avanços importantes na oferta e qualidade dos serviços. O prefeito ressaltou que 20% do orçamento do município é aplicado na área da saúde, e parte deste total é utilizado nas parcerias nas administrações de hospitais, AMAs, UBSs, e programas Saúde da Família.
"Aqui na Cidade de São Paulo o poder público e os parceiros estão fazendo o melhor possível para dar dignidade às pessoas que precisam do serviço público. Temos a aprovação da opinião pública neste novo modelo de gestão, o que fortalece o atendimento no SUS", falou o prefeito.
Ele destacou que a utilização dos recursos administrados pelos parceiros é feita de forma exemplar: "Queremos expandir as parcerias. Para isto, é fundamental que tenhamos total transparência no uso dos recursos. Os parceiros têm tido este comportamento correto no uso dos recursos. Temos ações integradas entre governos Federal e Estadual para que o uso desses recursos seja potencializado", afirmou o prefeito.
O secretário municipal da Saúde falou que o modelo de gestão de parceria implantado na cidade de São Paulo começa a ser exportado para outras grandes capitais. "Em São Paulo nosso grande diferencial é a qualidade de nossos parceiros. Temos as melhores instituições de saúde do país, tanto no setor público quanto privado, trabalhando juntas para um só objetivo, que é a melhoria da saúde pública", afirmou.
Atualmente, há quatro hospitais da rede municipal administrados por OSs: M' Boi Mirim, pelo Centro de Estudos e Pesquisas dr. João Amorim (Cejam)/Albert Einsten, no Jardim Ângela, Zona Sul; o Infantil Menino Jesus, pelo Sírio Libanês, na Bela Vista, Centro; o Cidade Tiradentes, pela Casa de Saúde Santa Marcelina, na Zona Leste; e o São Luiz Gonzaga, que é gerenciado pela Organização Social Santa Casa de São Paulo, na Zona Norte.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o seminário reúne autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública de todo Brasil. O objetivo é discutir a participação das Organizações Sociais (OSs), das organizações da sociedade civil de interesse público e das fundações na prestação de serviços na rede pública de saúde no País.
O sistema de administração da saúde da capital paulista tem servido de inspiração para outros municípios, como o Rio de Janeiro, que poderá adotar experiência semelhante. O novo modelo, que gerencia 310 serviços de saúde, elevou em 26% a realização das consultas médicas na atual gestão: passando de 19 milhões em 2004 para 24 milhões em 2008.
O prefeito destacou que a lei das Organizações Sociais, implantada em 2007, permitiu ao Município firmar parcerias com as OSs para o gerenciamento de hospitais e unidades públicas de saúde. Com isso, o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) vem obtendo avanços importantes na oferta e qualidade dos serviços. O prefeito ressaltou que 20% do orçamento do município é aplicado na área da saúde, e parte deste total é utilizado nas parcerias nas administrações de hospitais, AMAs, UBSs, e programas Saúde da Família.
"Aqui na Cidade de São Paulo o poder público e os parceiros estão fazendo o melhor possível para dar dignidade às pessoas que precisam do serviço público. Temos a aprovação da opinião pública neste novo modelo de gestão, o que fortalece o atendimento no SUS", falou o prefeito.
Ele destacou que a utilização dos recursos administrados pelos parceiros é feita de forma exemplar: "Queremos expandir as parcerias. Para isto, é fundamental que tenhamos total transparência no uso dos recursos. Os parceiros têm tido este comportamento correto no uso dos recursos. Temos ações integradas entre governos Federal e Estadual para que o uso desses recursos seja potencializado", afirmou o prefeito.
O secretário municipal da Saúde falou que o modelo de gestão de parceria implantado na cidade de São Paulo começa a ser exportado para outras grandes capitais. "Em São Paulo nosso grande diferencial é a qualidade de nossos parceiros. Temos as melhores instituições de saúde do país, tanto no setor público quanto privado, trabalhando juntas para um só objetivo, que é a melhoria da saúde pública", afirmou.
Atualmente, há quatro hospitais da rede municipal administrados por OSs: M' Boi Mirim, pelo Centro de Estudos e Pesquisas dr. João Amorim (Cejam)/Albert Einsten, no Jardim Ângela, Zona Sul; o Infantil Menino Jesus, pelo Sírio Libanês, na Bela Vista, Centro; o Cidade Tiradentes, pela Casa de Saúde Santa Marcelina, na Zona Leste; e o São Luiz Gonzaga, que é gerenciado pela Organização Social Santa Casa de São Paulo, na Zona Norte.
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