Prefeitura de São Paulo

Os bons resultados obtidos pela cidade de São Paulo por meio das parcerias com as Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento dos hospitais e unidades de saúde no município foram tema do seminário "O Terceiro Setor na Área da Saúde - Organizações Sociais, Oscips e fundações". O evento, que teve duração de dois dias, no auditório do Caesar Business Faria Lima, na Vila Olímpia, Zona Sul, terminou na última sexta-feira (26/06) e contou com a presença do prefeito de São Paulo.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o seminário reuniu autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública de todo o Brasil. O objetivo foi discutir a participação das Organizações Sociais (OSs), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e das fundações na prestação de serviços na rede pública de saúde no País.

O sistema de administração da saúde da capital paulista tem servido de inspiração para outros municípios, como o Rio de Janeiro, que poderá adotar experiência semelhante. O novo modelo, que gerencia 310 serviços de saúde, elevou 26% a realização das consultas médicas, que passaram de 19 milhões, em 2004, para 24 milhões, em 2008.


Parcerias

O prefeito destacou que a lei das Organizações Sociais, implantada em 2007, permitiu ao Município firmar parcerias com as OSs para o gerenciamento de hospitais e unidades públicas de saúde. Com isso, o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) vem obtendo avanços importantes na oferta e qualidade dos serviços. Ele ressaltou que 20% do orçamento do Município é aplicado na área da saúde, e parte deste total é utilizada nas parcerias das administrações de hospitais, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Programa Saúde da Família (PSF).

"Aqui na cidade de São Paulo o poder público e os parceiros estão fazendo o melhor possível para dar dignidade às pessoas que precisam do serviço público. Temos a aprovação da opinião pública neste novo modelo de gestão, o que fortalece o atendimento no SUS", disse o prefeito.

A utilização dos recursos administrados pelos parceiros é feita de forma exemplar, segundo o prefeito: "Queremos expandir as parcerias. Para isso, é fundamental que tenhamos total transparência no uso dos recursos. Os parceiros têm tido este comportamento correto no uso dos recursos. Temos ações integradas entre governos federal e estadual para que o uso desses recursos seja potencializado".


Qualidade

O secretário municipal da Saúde falou que o modelo de gestão de parceria adotado na cidade de São Paulo começa a ser exportado para outras grandes capitais. "Em São Paulo, nosso grande diferencial é a qualidade de nossos parceiros. Temos as melhores instituições de saúde do País, tanto no setor público quanto privado, trabalhando juntas para um só objetivo, que é a melhoria da saúde pública".

Atualmente, há quatro hospitais da rede municipal administrados por OSs: M' Boi Mirim, pelo Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam)/Albert Einstein, no Jardim Ângela, Zona Sul; o Infantil Menino Jesus, pelo Sírio Libanês, na Bela Vista, Centro; o Cidade Tiradentes, pela Casa de Saúde Santa Marcelina, na Zona Leste; e o São Luiz Gonzaga, gerenciado pela Organização Social Santa Casa de São Paulo, na Zona Norte.