Prefeitura de São Paulo

Qualidade da educação, gestão democrática, universalização do ensino, inclusão, formação profissional e financiamento foram alguns dos diversos temas debatidos no último fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, durante a Conferência Nacional de Educação – Etapa São Paulo, que ocorreu no Expo Center Norte, Zona Norte.

O evento, cujo tema foi “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”, contou com a participação de vários segmentos da sociedade, entre eles os governos municipal, estadual e federal, entidades sociais, pais, estudantes e professores. Foi um espaço dedicado ao debate e a propostas. Logo na abertura foi feito o lançamento do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo (PME) – um documento que debaterá as metas educacionais a ser cumpridas nos próximos dez anos.

A uma platéia atenta e engajada, o secretário municipal de Educação falou da importância das metas de médio e longo prazo do PME. “É uma maneira de a educação não caminhar ao sabor das gestões. Não é um Plano da Rede Municipal, mas da Cidade de São Paulo”, disse. A professora Iara Bernardi, representante em São Paulo do Ministério da Educação (MEC), exaltou o compromisso da Capital na elaboração do PME. “É uma atitude pioneira. Os problemas na educação não serão resolvidos somente pela Rede Municipal, mas por meio de um regime de colaboração que congregue os diversos setores da sociedade”, afirmou a professora. Ela lembrou que a Conferência encaminhará emendas para o Plano Nacional de Educação, que será votado pelo Congresso e transformado em lei.

Após os discursos, os participantes da conferência aprovaram seu regimento interno e puderam dar início às discussões dos seis eixos temáticos propostos pelo MEC para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010, que será realizada em abril do ano que vem, em Brasília. Para embasar os debates, o MEC preparou um Documento Referência, com informações a respeito de cada eixo temático: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação; Financiamento da Educação e Controle Social; e Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

A tarefa dos participantes foi discutir cada eixo com a ajuda de palestrantes convidados para o evento e propor emendas, que são sugestões de mudanças e proposição de novas idéias para cada eixo temático. Durante as palestras, os convidados refletiram sobre as condições de trabalho do educador, valorização profissional, importância da escola na formação do aluno, o papel dos diretores, a educação como forma de desenvolvimento econômico, ensino de nove anos, legislação, entre outras questões.

As emendas votadas e aprovadas na conferência farão parte de um relatório final que será encaminhado à Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação, marcada para outubro. Dos mais de 1.000 conferencistas, 540 serão delegados na Conferência Estadual. “Nossos profissionais têm muito a contribuir nestas discussões. A responsabilidade para uma educação de qualidade deve ser compartilhada entre os diversos atores”, destacou o secretário municipal de Educação.