Secretaria Especial de Comunicação
Prefeito sanciona lei que prevê reembolso do valor pago por inspeção veicular ambiental
A nova legislação estabelece o reembolso de até 100% do valor pago pelo proprietário do veículo. Também estão previstos padrões máxmios de emissão de poluentes atmosféricos.
Em prosseguimento às medidas para a implementação do Programa de Inspeção Veicular Ambiental da Cidade de São Paulo, o Diário Oficial da Cidade publica nesta sexta-feira (18/04) a Lei nº 14.717, sancionada pelo prefeito, alterando alguns itens estabelecidos por leis anteriores sobre o programa.
Basicamente, a nova legislação estabelece o reembolso do valor pago pelo proprietário do veículo, que poderá ser de até 100% do total. Prevê também o estabelecimento de padrões máximos de emissão de poluentes atmosféricos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, observados os limites fixados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). E normatiza multa no valor de R$ 550,00 para veículos que circularem sem a devida certificação ambiental.
A implementação do Programa de Inspeção Veicular Ambiental foi iniciada em junho de 2007, quando o prefeito assinou a ordem de início. Estão sendo construídos centros de inspeção e feitos os ajustes necessários para o funcionamento do programa.
Em maio começam a ser inspecionados veículos a diesel registrados na cidade - ônibus, caminhões, vans e pick-ups.
Parte da frota a gasolina, álcool e gás será submetida à inspeção a partir de julho. Neste caso, serão chamados primeiramente os veículos detectados como poluidores por sensoriamento remoto.
Desde novembro de 2007, circula pela cidade um aparelho de sensoriamento remoto que mede emissões de veículos movidos a álcool, gasolina e gás. O aparelho vem passando por diversos pontos do Município, verificando os gases emitidos por carros em movimento.
O objetivo é captar as emissões de parte significativa da frota e obter um retrato do estado dos veículos que rodam em São Paulo. Os dados obtidos desde novembro de 2007 estão em análise.
Estudos do Laboratório de Pesquisas Atmosféricas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) demonstram que se vive na capital paulista cerca de um ano e meio a menos do que em outras cidades com ar mais limpo. Em dias de alta contaminação do ar, as internações hospitalares aumentam em até 25%. Com o Programa de Inspeção Veicular, a Prefeitura espera reduzir os níveis de poluição do ar e, em conseqüência, os gastos com saúde.
De acordo com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, "a inspeção veicular é em primeiro lugar um programa de saúde pública, e só em seguida vem a sua relevância para o meio ambiente e o combate à poluição, e para a eficiência energética e a proteção ao clima".
Basicamente, a nova legislação estabelece o reembolso do valor pago pelo proprietário do veículo, que poderá ser de até 100% do total. Prevê também o estabelecimento de padrões máximos de emissão de poluentes atmosféricos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, observados os limites fixados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). E normatiza multa no valor de R$ 550,00 para veículos que circularem sem a devida certificação ambiental.
A implementação do Programa de Inspeção Veicular Ambiental foi iniciada em junho de 2007, quando o prefeito assinou a ordem de início. Estão sendo construídos centros de inspeção e feitos os ajustes necessários para o funcionamento do programa.
Em maio começam a ser inspecionados veículos a diesel registrados na cidade - ônibus, caminhões, vans e pick-ups.
Parte da frota a gasolina, álcool e gás será submetida à inspeção a partir de julho. Neste caso, serão chamados primeiramente os veículos detectados como poluidores por sensoriamento remoto.
Desde novembro de 2007, circula pela cidade um aparelho de sensoriamento remoto que mede emissões de veículos movidos a álcool, gasolina e gás. O aparelho vem passando por diversos pontos do Município, verificando os gases emitidos por carros em movimento.
O objetivo é captar as emissões de parte significativa da frota e obter um retrato do estado dos veículos que rodam em São Paulo. Os dados obtidos desde novembro de 2007 estão em análise.
Estudos do Laboratório de Pesquisas Atmosféricas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) demonstram que se vive na capital paulista cerca de um ano e meio a menos do que em outras cidades com ar mais limpo. Em dias de alta contaminação do ar, as internações hospitalares aumentam em até 25%. Com o Programa de Inspeção Veicular, a Prefeitura espera reduzir os níveis de poluição do ar e, em conseqüência, os gastos com saúde.
De acordo com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, "a inspeção veicular é em primeiro lugar um programa de saúde pública, e só em seguida vem a sua relevância para o meio ambiente e o combate à poluição, e para a eficiência energética e a proteção ao clima".
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