Secretaria Especial de Comunicação
Veículos a gasolina e álcool terão de passar por inspeção em 2009
Tendo sido iniciado em maio de 2008, o Programa de Inspeção Veicular estava inspecionando a frota de diesel do município. A partir de janeiro de 2009, os veículos a gás, gasolina, álcool e flex deverão fazer a inspeção, para serem licenciados.
Dando prosseguimento à implantação do Programa de Inspeção Veicular, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (18/11), decreto e portaria que disciplinam seu funcionamento no ano de 2009.
Iniciado em 2008, o Programa inspeciona, neste primeiro ano, a frota a diesel cadastrada no município de São Paulo. A partir de 2009, o Programa inclui também os veículos a gás, gasolina, álcool e flex.
Este ano, os proprietários de veículos têm até 90 dias após a data-limite do licenciamento para fazer a inspeção. Em 2009, essa regra se altera: o proprietário do veículo tem até 90 dias antes da data-limite do licenciamento para fazer a inspeção.
O procedimento permanece o mesmo: a inspeção deve ser agendada na concessionária Controlar por meio de seu site ou pelo telefone 3545-6868. O agendamento define o dia, horário e local para a inspeção. Quem não fizer a inspeção no prazo não poderá licenciar o veículo em 2009.
O cronograma das inspeções é o seguinte:
5 de maio de 2008: início da inspeção dos veículos a diesel cadastrados no município. Quem não fizer a inspeção no prazo terá o licenciamento de seu veículo bloqueado em 2009.
1º de fevereiro de 2009: início da inspeção para os veículos equipados com motor ciclo otto (gás, gasolina, álcool e flex) e para as motocicletas e motonetas. Quem não fizer a inspeção no prazo não poderá licenciar seu veículo já em 2009.
Os parâmetros para inspeção das motos estão em definição e estarão concluídos até o fim de 2008.
A legislação regulamenta também o reembolso em 2009, que será feito mediante crédito na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo. Caso o proprietário ou arrendatário não tenha conta corrente, o reembolso será feito por ordem de pagamento de um banco a ser selecionado pela Prefeitura. O valor, no caso, poderá ser sacado em qualquer agência, com a apresentação de um documento de identidade válido com foto.
Para receber o reembolso, além de ter o veículo aprovado na inspeção e o licenciamento regular, o proprietário não pode estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) nem ter débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de multa por infração de trânsito lavrada em qualquer Estado.
Para maior comodidade, a Prefeitura está desenvolvendo um site pelo qual o proprietário ou arrendatário mercantil solicitará o reembolso da tarifa de inspeção veicular, sem necessidade de se deslocar até os postos de atendimento municipais ou às subprefeituras.
O único meio de pedido do reembolso será pela internet. Caso não tenha acesso à internet em sua casa, no trabalho, na casa de algum amigo ou parente, o proprietário ou arrendatário mercantil do veículo poderá usar gratuitamente qualquer um dos mais de 300 telecentros existentes na cidade.
Todas os pedidos de reembolso feitos no mês serão pagas no início do mês seguinte.
Iniciado em 2008, o Programa inspeciona, neste primeiro ano, a frota a diesel cadastrada no município de São Paulo. A partir de 2009, o Programa inclui também os veículos a gás, gasolina, álcool e flex.
Este ano, os proprietários de veículos têm até 90 dias após a data-limite do licenciamento para fazer a inspeção. Em 2009, essa regra se altera: o proprietário do veículo tem até 90 dias antes da data-limite do licenciamento para fazer a inspeção.
O procedimento permanece o mesmo: a inspeção deve ser agendada na concessionária Controlar por meio de seu site ou pelo telefone 3545-6868. O agendamento define o dia, horário e local para a inspeção. Quem não fizer a inspeção no prazo não poderá licenciar o veículo em 2009.
O cronograma das inspeções é o seguinte:
5 de maio de 2008: início da inspeção dos veículos a diesel cadastrados no município. Quem não fizer a inspeção no prazo terá o licenciamento de seu veículo bloqueado em 2009.
1º de fevereiro de 2009: início da inspeção para os veículos equipados com motor ciclo otto (gás, gasolina, álcool e flex) e para as motocicletas e motonetas. Quem não fizer a inspeção no prazo não poderá licenciar seu veículo já em 2009.
Os parâmetros para inspeção das motos estão em definição e estarão concluídos até o fim de 2008.
A legislação regulamenta também o reembolso em 2009, que será feito mediante crédito na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo. Caso o proprietário ou arrendatário não tenha conta corrente, o reembolso será feito por ordem de pagamento de um banco a ser selecionado pela Prefeitura. O valor, no caso, poderá ser sacado em qualquer agência, com a apresentação de um documento de identidade válido com foto.
Para receber o reembolso, além de ter o veículo aprovado na inspeção e o licenciamento regular, o proprietário não pode estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) nem ter débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de multa por infração de trânsito lavrada em qualquer Estado.
Para maior comodidade, a Prefeitura está desenvolvendo um site pelo qual o proprietário ou arrendatário mercantil solicitará o reembolso da tarifa de inspeção veicular, sem necessidade de se deslocar até os postos de atendimento municipais ou às subprefeituras.
O único meio de pedido do reembolso será pela internet. Caso não tenha acesso à internet em sua casa, no trabalho, na casa de algum amigo ou parente, o proprietário ou arrendatário mercantil do veículo poderá usar gratuitamente qualquer um dos mais de 300 telecentros existentes na cidade.
Todas os pedidos de reembolso feitos no mês serão pagas no início do mês seguinte.
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