Secretaria Especial de Comunicação
Subprefeitura da Mooca fiscaliza camelôs no Largo da Concórdia
Em operação que durou das 10h às 13h30, foram apreendidos 60 sacos de produtos irregulares, entre eles CDs, bolsas, roupas e alimentos, além de oito barracas e carrinhos de mão.
Dando continuidade ao programa de reordenação do espaço público no distrito do Brás, a Subprefeitura da Mooca realizou nesta quarta-feira (31/01) mais uma ação nas imediações do Largo da Concórdia. Desta vez, a operação consistiu na conferência da validade, posse e utilização correta dos Termos de Permissão de Uso (TPU) dos ambulantes e dos locais da instalação das barracas.
Aqueles que não tinham a autorização ou que estavam comercializando produtos irregulares tiveram suas barracas e mercadorias apreendidas. Em operação que durou das 10h às 13h30 - da qual participaram 20 funcionários da Subprefeitura da Mooca, oito viaturas da Polícia Militar, quatro da Guarda Civil Metropolitana e duas da Polícia Civil -, foram apreendidos 60 sacos de produtos irregulares, entre eles CDs, bolsas, roupas e alimentos, além de oito barracas e carrinhos de mão.
As ações ocorreram nas ruas que circundam o Largo da Concórdia, especialmente em trechos da avenida Rangel Pestana, rua Ministro Firmino Whitaker e rua Saião Lobato. Uma pessoa foi detida, suspeita de danificar um dos três caminhões da Subprefeitura da Mooca que faziam o transporte dos produtos apreendidos. O subprefeito da Mooca disse que novas operações já estão previstas, que elas fazem parte da revitalização do Brás e visam a inibir a atuação de camelôs em situação irregular.
Em novembro do ano passado, a Prefeitura concluiu as obras de revitalização do Largo da Concórdia. Por 16 anos, o local havia sido palco de uma ocupação desordenada, com o calçadão tomado por barracas, onde estavam instalados cerca de 800 camelôs. A arquitetura da praça ficou escondida embaixo do emaranhado de lonas azuis que tomou conta do local.
Em toda a região do Brás, foram concedidos cerca de 900 Termos de Permissão de Uso. A Subprefeitura da Mooca fiscaliza para que esses ambulantes façam bom uso do TPU, respeitando o padrão das barracas em relação ao tamanho e à localização, não ficando na faixa de pedestres ou em frente de farmácias, por exemplo. Os vendedores também devem garantir que a origem dos produtos vendidos seja lícita. A lei prevê a suspensão do Termo de Permissão de Uso caso sejam comercializados produtos piratas ou contrabandeados.
Ainda do ponto de vista da fiscalização, não basta que o camelô tenha o TPU ou trabalhe com produtos legais. “Às vezes, a barraca está em lugar errado, em local de travessia de pedestres, a menos de 50 metros de um ponto de ônibus, e nesses locais não pode permanecer, porque atrapalha o fluxo dos pedestres e pode causar um transtorno mais grave”, explica o subprefeito da Mooca. “A legislação é clara nesse sentido e a fiscalização tem que atuar.”
O calçadão foi totalmente recuperado. A área, com 10 mil metros quadrados, ganhou novos pisos. A calçada anterior estava cheia de buracos e desníveis. Foram implantados canteiros ajardinados, flores e árvores, criando um novo paisagismo no local. Também foram construídos banheiros públicos e instalados gradis
. As fachadas do comércio foram recuperadas, o que contribuiu para a despoluição visual. Quem passar pelo Largo da Concórdia à noite vai sentir uma grande diferença. Foram instalados 48 novos pontos de iluminação no local. Os serviços iniciados em janeiro de 2006 foram realizados em parceria pela Subprefeitura Mooca e pela Associação dos Lojistas do Brás, a Alobrás. O custo total foi de R$ 1 milhão.
Aqueles que não tinham a autorização ou que estavam comercializando produtos irregulares tiveram suas barracas e mercadorias apreendidas. Em operação que durou das 10h às 13h30 - da qual participaram 20 funcionários da Subprefeitura da Mooca, oito viaturas da Polícia Militar, quatro da Guarda Civil Metropolitana e duas da Polícia Civil -, foram apreendidos 60 sacos de produtos irregulares, entre eles CDs, bolsas, roupas e alimentos, além de oito barracas e carrinhos de mão.
As ações ocorreram nas ruas que circundam o Largo da Concórdia, especialmente em trechos da avenida Rangel Pestana, rua Ministro Firmino Whitaker e rua Saião Lobato. Uma pessoa foi detida, suspeita de danificar um dos três caminhões da Subprefeitura da Mooca que faziam o transporte dos produtos apreendidos. O subprefeito da Mooca disse que novas operações já estão previstas, que elas fazem parte da revitalização do Brás e visam a inibir a atuação de camelôs em situação irregular.
Em novembro do ano passado, a Prefeitura concluiu as obras de revitalização do Largo da Concórdia. Por 16 anos, o local havia sido palco de uma ocupação desordenada, com o calçadão tomado por barracas, onde estavam instalados cerca de 800 camelôs. A arquitetura da praça ficou escondida embaixo do emaranhado de lonas azuis que tomou conta do local.
Em toda a região do Brás, foram concedidos cerca de 900 Termos de Permissão de Uso. A Subprefeitura da Mooca fiscaliza para que esses ambulantes façam bom uso do TPU, respeitando o padrão das barracas em relação ao tamanho e à localização, não ficando na faixa de pedestres ou em frente de farmácias, por exemplo. Os vendedores também devem garantir que a origem dos produtos vendidos seja lícita. A lei prevê a suspensão do Termo de Permissão de Uso caso sejam comercializados produtos piratas ou contrabandeados.
Ainda do ponto de vista da fiscalização, não basta que o camelô tenha o TPU ou trabalhe com produtos legais. “Às vezes, a barraca está em lugar errado, em local de travessia de pedestres, a menos de 50 metros de um ponto de ônibus, e nesses locais não pode permanecer, porque atrapalha o fluxo dos pedestres e pode causar um transtorno mais grave”, explica o subprefeito da Mooca. “A legislação é clara nesse sentido e a fiscalização tem que atuar.”
O calçadão foi totalmente recuperado. A área, com 10 mil metros quadrados, ganhou novos pisos. A calçada anterior estava cheia de buracos e desníveis. Foram implantados canteiros ajardinados, flores e árvores, criando um novo paisagismo no local. Também foram construídos banheiros públicos e instalados gradis
. As fachadas do comércio foram recuperadas, o que contribuiu para a despoluição visual. Quem passar pelo Largo da Concórdia à noite vai sentir uma grande diferença. Foram instalados 48 novos pontos de iluminação no local. Os serviços iniciados em janeiro de 2006 foram realizados em parceria pela Subprefeitura Mooca e pela Associação dos Lojistas do Brás, a Alobrás. O custo total foi de R$ 1 milhão.
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