Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura lança Programa Equilíbrio para crianças em situação de risco
O Programa Equilíbrio vai promover o atendimento integral de menores que vivem em situação de rua no Centro da Cidade, em abrigos e nos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECAs).
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social receberão atenção especial da Prefeitura de São Paulo. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e de Coordenação das Subprefeituras, juntamente com a Subprefeitura da Sé, lançou nesta quarta-feira (14/02), com a assinatura de um decreto pelo prefeito, o Programa Equilíbrio.
O evento ocorreu na sede do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas-Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), na região central de São Paulo. O Programa Equilíbrio vai promover o atendimento integral de menores que vivem em situação de rua no Centro da Cidade, em abrigos e nos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECAs). Com o programa, a Prefeitura espera reduzir o tempo de permanência das crianças nos abrigos e promover seu retorno ao convívio familiar.
De acordo com o prefeito, "a Prefeitura dá um importante passo para tirar os menores das ruas. Estamos dando a oportunidade para essas crianças terem um projeto de vida". O prefeito afirmou que, a partir do modelo, o programa será ampliado para outras áreas de São Paulo. "Deixamos de lado obras faraônicas para cuidar das pessoas, usando os recursos em ações sociais que beneficiem diretamente a população", disse.
Em sua fase inicial, o Programa Equilíbrio atenderá crianças e adolescentes de rua que residam nos CRECAs, abrigos e casas de acolhida na área de atuação da Subprefeitura da Sé: CRECA Centro, Casa de Acolhida Joselito Lopes, Taiguara e Padre Batista e Abrigo Auxiliadora. No momento, cada um desses equipamentos abriga cerca de 20 crianças.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que, em conjunto com a Smads, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e a Subprefeitura da Sé, garantirá a integração das ações. "Somente o trabalho conjunto das áreas sociais e de saúde da Prefeitura poderá propiciar às crianças e adolescentes em situação de risco um atendimento adequado, que favoreça a reintegração familiar e social", disse a secretária da Saúde.
Os agentes de proteção social da Smads serão o elo entre todos os serviços e referência para essas crianças durante o processo de reintegração sócio-familiar. Eles acompanharão a abordagem nas ruas, farão o encaminhamento aos abrigos, aos atendimentos médicos necessários nos postos de saúde e nas Centrais de Atendimento Permanente e de Emergência (Capes) mantidos pela SMS.
Uma equipe multidisciplinar, composta por pediatra, psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e psicopedagogo, atenderá as crianças que estiverem nas casas de acolhida, abrigos e CRECAs. Os casos mais graves identificados serão encaminhados para tratamento especializado no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP. As famílias das crianças também receberão atendimento e orientação psicológica, além de outros encaminhamentos de que possam necessitar.
Paralelamente, a equipe multidisciplinar do programa supervisionará a implantação e o trabalho de equipes dos CRECAs, abrigos e casas de acolhida, além da abordagem dos agentes de proteção social da Cape. Essa equipe somará esforços com a equipe do Projeto Quixote, da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ela já atua há 10 anos na abordagem a crianças e adolescentes que vivem nas ruas da cidade.
Profissionais da Smads, em conjunto com a equipe multidisciplinar do Programa Equilíbrio, auxiliarão no contato com as famílias dessas crianças e adolescentes, buscando atendê-las em suas necessidades psicológicas e emocionais, e inserindo-as em programas de transferência de renda.
Os agentes de proteção social capacitados serão referência para essas crianças durante o processo de reintegração sócio-familiar. Eles acompanharão desde a abordagem nas ruas, o encaminhamento aos equipamentos, os atendimentos médicos necessários e os contatos com suas famílias até a inclusão em escolas e programas profissionalizantes (neste caso, desde que tenham entre 14 e 16 anos incompletos). A intenção é buscar oportunidades de estágio e programas como o Primeiro Emprego e Aprendiz, da Secretaria Municipal do Trabalho.
O Programa Equilíbrio também atuará em conjunto com o Departamento de Execuções da Vara da Infância e Juventude. Dessa forma, os adolescentes envolvidos que cometerem infrações serão avaliados individualmente, e o tratamento e o acompanhamento serão desenvolvidos no sentido de reduzir os encaminhamentos para regimes de internação nas unidades da Fundação Casa (antiga Febem).
Para desenvolver o programa, a Subprefeitura da Sé disponibilizou o Centro Esportivo Raul Tabajara (CERT), que será reformado e adaptado. A Fundação Mario Covas, parceira no programa, tem como papel captar empresas que possam investir na reforma do CERT. A Companhia Vale do Rio Doce é a primeira grande empresa a investir recursos na reforma do centro esportivo.
No CERT, crianças e adolescentes desenvolverão atividades esportivas, culturais, arteterapia, teatro e música, sempre acompanhados pela equipe do Equilíbrio. O CERT funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e receberá também os familiares dessas crianças e adolescentes para promover a retomada do contato com a família em ambiente saudável e desenvolver atividades conjuntas, sempre supervisionadas pela equipe multidisciplinar.
O objetivo de todas essas ações é a reintegração das crianças às suas famílias, visto que estas muitas vezes vêm de um histórico de conflitos familiares e de rupturas de vínculos, o que abre caminho para a vida nas ruas ou para espaços de acolhimento. Encaminhadas as crianças, novas vagas serão abertas nos abrigos, que então poderão receber outras crianças em situação de rua.
Em levantamento realizado pela Smads, estima-se que exista na região central de São Paulo cerca de 380 crianças e adolescentes de rua. A meta do Programa Equilíbrio é atender aproximadamente 550 crianças num período de dois anos.
A doutora Sandra Scivoletto, coordenadora do Programa, diz que, para resolver o difícil problema das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não basta atender a criança. "É preciso dar local seguro onde ela possa ficar, juntamente com atendimento médico e psicológico, enquanto as famílias são localizadas, tratadas e assistidas em suas necessidades. Somente trabalhando com as famílias é possível reverter o que causou a saída das crianças de suas casas", ponderou.
Para o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Equilíbrio inova frente ao problema de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: "O objetivo é promover a integração das ações existentes, e desenvolver novas e modernas estratégias de atuação com a orientação e fiscalização de profissionais especializados nesta área".
O evento ocorreu na sede do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas-Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), na região central de São Paulo. O Programa Equilíbrio vai promover o atendimento integral de menores que vivem em situação de rua no Centro da Cidade, em abrigos e nos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECAs). Com o programa, a Prefeitura espera reduzir o tempo de permanência das crianças nos abrigos e promover seu retorno ao convívio familiar.
De acordo com o prefeito, "a Prefeitura dá um importante passo para tirar os menores das ruas. Estamos dando a oportunidade para essas crianças terem um projeto de vida". O prefeito afirmou que, a partir do modelo, o programa será ampliado para outras áreas de São Paulo. "Deixamos de lado obras faraônicas para cuidar das pessoas, usando os recursos em ações sociais que beneficiem diretamente a população", disse.
Em sua fase inicial, o Programa Equilíbrio atenderá crianças e adolescentes de rua que residam nos CRECAs, abrigos e casas de acolhida na área de atuação da Subprefeitura da Sé: CRECA Centro, Casa de Acolhida Joselito Lopes, Taiguara e Padre Batista e Abrigo Auxiliadora. No momento, cada um desses equipamentos abriga cerca de 20 crianças.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que, em conjunto com a Smads, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e a Subprefeitura da Sé, garantirá a integração das ações. "Somente o trabalho conjunto das áreas sociais e de saúde da Prefeitura poderá propiciar às crianças e adolescentes em situação de risco um atendimento adequado, que favoreça a reintegração familiar e social", disse a secretária da Saúde.
Os agentes de proteção social da Smads serão o elo entre todos os serviços e referência para essas crianças durante o processo de reintegração sócio-familiar. Eles acompanharão a abordagem nas ruas, farão o encaminhamento aos abrigos, aos atendimentos médicos necessários nos postos de saúde e nas Centrais de Atendimento Permanente e de Emergência (Capes) mantidos pela SMS.
Uma equipe multidisciplinar, composta por pediatra, psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e psicopedagogo, atenderá as crianças que estiverem nas casas de acolhida, abrigos e CRECAs. Os casos mais graves identificados serão encaminhados para tratamento especializado no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP. As famílias das crianças também receberão atendimento e orientação psicológica, além de outros encaminhamentos de que possam necessitar.
Paralelamente, a equipe multidisciplinar do programa supervisionará a implantação e o trabalho de equipes dos CRECAs, abrigos e casas de acolhida, além da abordagem dos agentes de proteção social da Cape. Essa equipe somará esforços com a equipe do Projeto Quixote, da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ela já atua há 10 anos na abordagem a crianças e adolescentes que vivem nas ruas da cidade.
Profissionais da Smads, em conjunto com a equipe multidisciplinar do Programa Equilíbrio, auxiliarão no contato com as famílias dessas crianças e adolescentes, buscando atendê-las em suas necessidades psicológicas e emocionais, e inserindo-as em programas de transferência de renda.
Os agentes de proteção social capacitados serão referência para essas crianças durante o processo de reintegração sócio-familiar. Eles acompanharão desde a abordagem nas ruas, o encaminhamento aos equipamentos, os atendimentos médicos necessários e os contatos com suas famílias até a inclusão em escolas e programas profissionalizantes (neste caso, desde que tenham entre 14 e 16 anos incompletos). A intenção é buscar oportunidades de estágio e programas como o Primeiro Emprego e Aprendiz, da Secretaria Municipal do Trabalho.
O Programa Equilíbrio também atuará em conjunto com o Departamento de Execuções da Vara da Infância e Juventude. Dessa forma, os adolescentes envolvidos que cometerem infrações serão avaliados individualmente, e o tratamento e o acompanhamento serão desenvolvidos no sentido de reduzir os encaminhamentos para regimes de internação nas unidades da Fundação Casa (antiga Febem).
Para desenvolver o programa, a Subprefeitura da Sé disponibilizou o Centro Esportivo Raul Tabajara (CERT), que será reformado e adaptado. A Fundação Mario Covas, parceira no programa, tem como papel captar empresas que possam investir na reforma do CERT. A Companhia Vale do Rio Doce é a primeira grande empresa a investir recursos na reforma do centro esportivo.
No CERT, crianças e adolescentes desenvolverão atividades esportivas, culturais, arteterapia, teatro e música, sempre acompanhados pela equipe do Equilíbrio. O CERT funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e receberá também os familiares dessas crianças e adolescentes para promover a retomada do contato com a família em ambiente saudável e desenvolver atividades conjuntas, sempre supervisionadas pela equipe multidisciplinar.
O objetivo de todas essas ações é a reintegração das crianças às suas famílias, visto que estas muitas vezes vêm de um histórico de conflitos familiares e de rupturas de vínculos, o que abre caminho para a vida nas ruas ou para espaços de acolhimento. Encaminhadas as crianças, novas vagas serão abertas nos abrigos, que então poderão receber outras crianças em situação de rua.
Em levantamento realizado pela Smads, estima-se que exista na região central de São Paulo cerca de 380 crianças e adolescentes de rua. A meta do Programa Equilíbrio é atender aproximadamente 550 crianças num período de dois anos.
A doutora Sandra Scivoletto, coordenadora do Programa, diz que, para resolver o difícil problema das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não basta atender a criança. "É preciso dar local seguro onde ela possa ficar, juntamente com atendimento médico e psicológico, enquanto as famílias são localizadas, tratadas e assistidas em suas necessidades. Somente trabalhando com as famílias é possível reverter o que causou a saída das crianças de suas casas", ponderou.
Para o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Equilíbrio inova frente ao problema de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: "O objetivo é promover a integração das ações existentes, e desenvolver novas e modernas estratégias de atuação com a orientação e fiscalização de profissionais especializados nesta área".
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