Prefeitura de São Paulo

Administrar o trânsito numa cidade com cerca de 11 milhões de habitantes e 17 mil quilômetros de vias é uma tarefa difícil. Principalmente quando, para cada dois indivíduos, um veículo circula pelas vias desta cidade. Nos últimos 30 anos, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) tem assumido esta responsabilidade nas ruas de São Paulo, porém mantendo sempre um canal aberto com a população para discussões, críticas e solicitações.

Mas, a partir de agora, as solicitações poderão ser implantadas pelos próprios solicitantes ou empresas interessadas em arcar com as despesas de implantação dos projetos, desde que aprovados pela CET. É o programa Sinalização Comunitária, que está sendo lançado nesta segunda-feira.

Em sua experiência com gestão de tráfego, a CET atestou que a devida sinalização viária é um dos principais fatores de segurança e fluidez do trânsito, além de facilitar a vida das pessoas diretamente afetadas. No entanto, por causa da vastidão da cidade, a demanda na sinalização é maior do que a capacidade em atendê-las.

Atualmente, a CET tem 17 mil projetos aguardando a implantação. Destes, 3.300 são solicitações encaminhadas diretamente pela população, às quais devem se somar outras 5.600 este ano.

O programa Sinalização Comunitária foi criado para oferecer à sociedade projetos de pequeno porte para execução em regime de parceria entre a comunidade e a CET. Ele não pretende eliminar a carência de sinalização, mas permitir ao cidadão a implantação do projeto que seja de seu interesse.

Os exemplos vão desde a regulamentação de vagas de estacionamento em frente de farmácias até alterações nas vias de acesso a um shopping center. Nos casos citados, ainda que a população em geral seja beneficiada, existe o interessado principal, que poderá até mesmo arcar com os custos de implantação, se aprovado.

A execução do projeto deverá se feita por empresas credenciadas e cadastradas na CET. Com o objetivo de garantir a uniformidade e a padronização viária, além de fornecer o projeto, a CET será responsável pela sua vistoria e aprovação no término do trabalho.

Inicialmente, cerca de 11 mil projetos serão oferecidos à sociedade, todos de valor inferior a R$ 5 mil. Desta forma, a comunidade ou entidade interessada na implantação de algum deles terá facilidade em buscar patrocínio para sua execução.

Para o presidente da CET, o Sinalização Comunitária é uma conquista da sociedade: "O programa atende ao anseio de participação da comunidade na solução dos problemas de trânsito".

O programa Sinalização Comunitária deverá trazer mudanças significativas nos processos de trabalho da CET, bem como no seu relacionamento com a população. O poder público deixará de exercer o monopólio da implantação de sinalização em favor da comunidade e da vontade popular. Com a mesma qualidade e com maior agilidade.

Se alguém, ou alguma entidade, tiver interesse em alguma obra de sinalização, o programa Sinalização Comunitária vai facilitar sua realização. Para tanto, o primeiro passo é a solicitação da cópia do projeto junto à CET. Isto poderá ser feito pelo site (www.cetsp.com.br) ou pelo telefone 3030-2267. Não existe impedimento para que uma determinada comunidade realize mais de um projeto pelo programa.

De posse da cópia do projeto, o interessado deverá entrar em contato com as empresas sinalizadoras e prestadoras de serviços cadastradas na CET para elaboração de orçamentos. Inicialmente, 20 empresas estarão disponíveis no cadastro da CET para esse contato. Empresa escolhida, orçamento aprovado, a empresa sinalizadora dará início à obra, logo após solicitar autorização.

Após o término da implantação do projeto, a CET vistoria o serviço realizado, para garantir que tudo siga a normatização vigente e a padronização dos dispositivos viários. Somente depois de aprovado pela CET é que o interessado paga à empresa sinalizadora pelo serviço executado.