Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura faz parceria para combater trabalho infantil em M'Boi Mirim
Com a parceria, serão intensificadas ações para identificar o trabalho infantil, tirar crianças e jovens das ruas e encaminhá-los ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e aos Núcleos Sócio-Educativos (NSEs).
A vida de Rosa Maria da Cruz, moradora da região de M´Boi Mirim, periferia da Zona Sul de São Paulo, ganhou novos rumos no final de 2005. Sem trabalho fixo, complementava a renda familiar vendendo balas nos cruzamentos da Cidade. Levava consigo Claudomiro, Alisson e Marco Antonio, os filhos que hoje estão com 13, 9 e 8 anos, respectivamente.
Encontrada por agentes sociais do Instituto Rukha, Rosa Maria passou a fazer parte da rede de apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que atua com o objetivo de erradicar o trabalho infantil. Mãe e filhos já não trabalham nos cruzamentos. Estão no programa Pró-Menino/Combate ao Trabalho Infantil, uma parceria entre Prefeitura, Fundação Telefônica e Instituto Rukha.
"A prioridade da Prefeitura são as ações sociais, tanto no que diz respeito ao apoio aos moradores de rua, como na oferta de oportunidades às crianças para que tenham acesso à educação", afirmou o prefeito de São Paulo, durante evento realizado nesta quinta-feira (15/03) em M'Boi Mirim. "Quero cumprimentar a Fundação Telefônica e reconhecer o importante trabalho desenvolvido em favor da Cidade, o que serve de estímulo a outras empresas, que podem, a custo zero, fazer investimentos em projetos sociais", destacou.
Com a parceria, serão intensificadas ações para identificar o trabalho infantil, tirar crianças e jovens das ruas e encaminhá-los ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e aos Núcleos Sócio-Educativos (NSEs). Além disso, será possível dar assistência aos familiares, com a concessão de bolsas de auxílio e o encaminhamento para programas de capacitação profissional e geração de renda.
A iniciativa está sendo viabilizada com a doação de R$ 624.595,00 da Fundação Telefônica ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). De acordo com a Lei Federal 8.069/90, é possível abater Imposto de Renda - 1% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas - a quem fizer doações ao Fumcad.
O Pró-Menino tem alcance internacional e conta com investimentos em 12 países da América Latina. No Brasil, a Fundação Telefônica apóia projetos de combate ao trabalho infantil urbano em cinco municípios de São Paulo, a saber: Santos, Bauru, Ourinhos, Sumaré e, em São Paulo, na região de M'Boi Mirim.
O objetivo é beneficiar 300 crianças que trabalham nos faróis da Cidade e moram nas regiões de M´Boi Mirim e Grajaú. A Fundação Telefônica vai promover educação para as crianças e jovens por intermédio da formação dos educadores dos NSEs. Paralelamente, haverá ações preventivas envolvendo outras 2.700 crianças e adolescentes.
As metas do projeto na Capital prevêem o afastamento, de forma sustentada, dos menores em situação de ocupação remunerada nas ruas, garantindo matrícula e freqüência escolar. As famílias receberão apoio financeiro e psicológico. O Instituto Rukha é responsável pelo atendimento a 102 crianças que moram na região, e oferece às famílias bolsas de auxílio e encaminhamento a programas de capacitação profissional e geração de renda.
Foi com auxílio em dinheiro, R$ 350 mensais, que Rosa Maria da Cruz pôde deixar os cruzamentos e oferecer condições para os filhos terem uma infância mais digna, com possibilidade de se dedicar aos estudos e ao lazer. "Eu sempre levava o Claudomiro e os outros meninos no farol. Achava que estava fazendo bem para eles, mas na verdade era errado pôr para trabalhar. Daí parece que eu acordei. Agora melhorou bastante a situação. Antes, meu filho nem tinha tempo para brincar. Hoje, ele estuda na parte da manhã, e à tarde brinca", conta a mãe.
Por meio do Programa São Paulo Protege e da campanha "Dê mais que esmola. Dê Futuro", a Prefeitura presta assistência a 2.639 crianças e adolescentes resgatados do trabalho infantil urbano e incluídos no PETI e nos NSEs. Do total, cerca de 1 mil menores trabalhavam nos faróis como malabares, panfletadores, vendedores de balas, limpando pára-brisas ou simplesmente pedindo esmolas. Estimativa da SMADS aponta a existência de cerca de 2 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 188 ruas e esquinas da Capital. No início de 2005, existiam 3 mil crianças e adolescentes na mesma situação.
Segundo o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, é necessário oferecer às famílias benefícios mais sedutores do que os existentes nas ruas. Além da ajuda financeira, a estratégia é oferecer educação e programas de formação, qualificação e capacitação profissional. "São Paulo tem os três programas de auxílio, bolsa-família, renda mínima e renda cidadã, permitindo que famílias pobres recebam até R$ 350 por mês. O resto da população não pode alimentar essa indústria da esmola, que significa a perpetuação da miséria. A esmola compromete toda a sociedade e compromete também gerações inteiras", afirma o secretário.
Encontrada por agentes sociais do Instituto Rukha, Rosa Maria passou a fazer parte da rede de apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que atua com o objetivo de erradicar o trabalho infantil. Mãe e filhos já não trabalham nos cruzamentos. Estão no programa Pró-Menino/Combate ao Trabalho Infantil, uma parceria entre Prefeitura, Fundação Telefônica e Instituto Rukha.
"A prioridade da Prefeitura são as ações sociais, tanto no que diz respeito ao apoio aos moradores de rua, como na oferta de oportunidades às crianças para que tenham acesso à educação", afirmou o prefeito de São Paulo, durante evento realizado nesta quinta-feira (15/03) em M'Boi Mirim. "Quero cumprimentar a Fundação Telefônica e reconhecer o importante trabalho desenvolvido em favor da Cidade, o que serve de estímulo a outras empresas, que podem, a custo zero, fazer investimentos em projetos sociais", destacou.
Com a parceria, serão intensificadas ações para identificar o trabalho infantil, tirar crianças e jovens das ruas e encaminhá-los ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e aos Núcleos Sócio-Educativos (NSEs). Além disso, será possível dar assistência aos familiares, com a concessão de bolsas de auxílio e o encaminhamento para programas de capacitação profissional e geração de renda.
A iniciativa está sendo viabilizada com a doação de R$ 624.595,00 da Fundação Telefônica ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). De acordo com a Lei Federal 8.069/90, é possível abater Imposto de Renda - 1% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas - a quem fizer doações ao Fumcad.
O Pró-Menino tem alcance internacional e conta com investimentos em 12 países da América Latina. No Brasil, a Fundação Telefônica apóia projetos de combate ao trabalho infantil urbano em cinco municípios de São Paulo, a saber: Santos, Bauru, Ourinhos, Sumaré e, em São Paulo, na região de M'Boi Mirim.
O objetivo é beneficiar 300 crianças que trabalham nos faróis da Cidade e moram nas regiões de M´Boi Mirim e Grajaú. A Fundação Telefônica vai promover educação para as crianças e jovens por intermédio da formação dos educadores dos NSEs. Paralelamente, haverá ações preventivas envolvendo outras 2.700 crianças e adolescentes.
As metas do projeto na Capital prevêem o afastamento, de forma sustentada, dos menores em situação de ocupação remunerada nas ruas, garantindo matrícula e freqüência escolar. As famílias receberão apoio financeiro e psicológico. O Instituto Rukha é responsável pelo atendimento a 102 crianças que moram na região, e oferece às famílias bolsas de auxílio e encaminhamento a programas de capacitação profissional e geração de renda.
Foi com auxílio em dinheiro, R$ 350 mensais, que Rosa Maria da Cruz pôde deixar os cruzamentos e oferecer condições para os filhos terem uma infância mais digna, com possibilidade de se dedicar aos estudos e ao lazer. "Eu sempre levava o Claudomiro e os outros meninos no farol. Achava que estava fazendo bem para eles, mas na verdade era errado pôr para trabalhar. Daí parece que eu acordei. Agora melhorou bastante a situação. Antes, meu filho nem tinha tempo para brincar. Hoje, ele estuda na parte da manhã, e à tarde brinca", conta a mãe.
Por meio do Programa São Paulo Protege e da campanha "Dê mais que esmola. Dê Futuro", a Prefeitura presta assistência a 2.639 crianças e adolescentes resgatados do trabalho infantil urbano e incluídos no PETI e nos NSEs. Do total, cerca de 1 mil menores trabalhavam nos faróis como malabares, panfletadores, vendedores de balas, limpando pára-brisas ou simplesmente pedindo esmolas. Estimativa da SMADS aponta a existência de cerca de 2 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 188 ruas e esquinas da Capital. No início de 2005, existiam 3 mil crianças e adolescentes na mesma situação.
Segundo o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, é necessário oferecer às famílias benefícios mais sedutores do que os existentes nas ruas. Além da ajuda financeira, a estratégia é oferecer educação e programas de formação, qualificação e capacitação profissional. "São Paulo tem os três programas de auxílio, bolsa-família, renda mínima e renda cidadã, permitindo que famílias pobres recebam até R$ 350 por mês. O resto da população não pode alimentar essa indústria da esmola, que significa a perpetuação da miséria. A esmola compromete toda a sociedade e compromete também gerações inteiras", afirma o secretário.
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