Secretaria Especial de Comunicação
Projeto prevê mais esporte e cultura para as crianças da rede municipal
Projeto enviado à Câmara cria alternativa para os clubes desportivos pagarem o IPTU mediante doações feitas por pessoas físicas ou empresas para o Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Um gol de placa no campo das atividades esportivas e culturais para as crianças da rede municipal de ensino. Assim pode ser definido o projeto de lei que o prefeito de São Paulo encaminhou no mês passado à Câmara Municipal e vai mexer com as torcidas de todos os clubes de São Paulo. Isso porque o projeto cria alternativa para os clubes desportivos pagarem o IPTU mediante doações feitas por pessoas físicas ou empresas para o Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Se a Lei for aprovada pela Câmara, na prática funcionará assim: a pessoa física ou jurídica faz a doação para o Fumcad e indica, na hora, qual agremiação esportiva ela quer que seja beneficiada. Depois, a agremiação indicada poderá utilizar o correspondente a 100% do valor doado para abater do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que terá de pagar ao município. Dessa forma, ganharão os clubes e ganhará a sociedade porque os recursos arrecadados com as doações ao Fumcad serão destinados à implantação do projeto Clube-Escola, que vai possibilitar às crianças da rede pública de ensino uma programação com atividades esportivas e culturais depois do horário escolar.
Além de ajudar o clube de sua preferência, a pessoa física poderá abater no Imposto de Renda o valor integral da doação, até o limite de 6% do valor do imposto a pagar. No caso da pessoa jurídica, o abatimento poderá ser de, no máximo, 4%. “O projeto resolve o problema de pagamento do IPTU dos clubes, ao mesmo tempo em que a Cidade ganha receita em verbas para o Fumcad”, explicou o prefeito aos vereadores, ao encaminhar o projeto. Ele lembrou que 2,3 milhões de alunos das escolas públicas municipais e estaduais da Cidade poderão freqüentar os espaços criados pelo projeto Clube Escola. De acordo com o secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, cerca de 500 espaços de lazer e esportes, incluindo CDMs e Clubes da Cidade, deverão ser utilizados no projeto.
Hoje, os imóveis pertencentes ao patrimônio das agremiações esportivas são isentas do IPTU, mas essa isenção não contempla os imóveis pertencentes aos clubes de futebol da divisão principal, conforme Regulamento da Federação Paulista de Futebol. Os clubes têm isenção apenas em relação às áreas ocupadas por estádios destinados à prática do futebol.
Se a Lei for aprovada pela Câmara, na prática funcionará assim: a pessoa física ou jurídica faz a doação para o Fumcad e indica, na hora, qual agremiação esportiva ela quer que seja beneficiada. Depois, a agremiação indicada poderá utilizar o correspondente a 100% do valor doado para abater do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que terá de pagar ao município. Dessa forma, ganharão os clubes e ganhará a sociedade porque os recursos arrecadados com as doações ao Fumcad serão destinados à implantação do projeto Clube-Escola, que vai possibilitar às crianças da rede pública de ensino uma programação com atividades esportivas e culturais depois do horário escolar.
Além de ajudar o clube de sua preferência, a pessoa física poderá abater no Imposto de Renda o valor integral da doação, até o limite de 6% do valor do imposto a pagar. No caso da pessoa jurídica, o abatimento poderá ser de, no máximo, 4%. “O projeto resolve o problema de pagamento do IPTU dos clubes, ao mesmo tempo em que a Cidade ganha receita em verbas para o Fumcad”, explicou o prefeito aos vereadores, ao encaminhar o projeto. Ele lembrou que 2,3 milhões de alunos das escolas públicas municipais e estaduais da Cidade poderão freqüentar os espaços criados pelo projeto Clube Escola. De acordo com o secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, cerca de 500 espaços de lazer e esportes, incluindo CDMs e Clubes da Cidade, deverão ser utilizados no projeto.
Hoje, os imóveis pertencentes ao patrimônio das agremiações esportivas são isentas do IPTU, mas essa isenção não contempla os imóveis pertencentes aos clubes de futebol da divisão principal, conforme Regulamento da Federação Paulista de Futebol. Os clubes têm isenção apenas em relação às áreas ocupadas por estádios destinados à prática do futebol.
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