Secretaria Especial de Comunicação
Subprefeitura fecha dois bares em Moema
Mais duas casas foram fechadas por desrespeito a lei do silêncio e foram multadas. Foi a segunda ação recente do tipo. Na primeira, 10 estabelecimentos tinham sido fechados e multados.
A Subprefeitura de Vila Mariana realizou operação conjunta com o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e com a Polícia Militar, para fiscalizar bares em Moema, na madrugada de quinta (12/04) para sexta-feira (13/04).
O objetivo da fiscalização foi verificar a observância das leis que regulamentam o controle da Poluição Sonora na Cidade: a Lei do Ruído e a Lei da Uma Hora. Também foram fiscalizadas e apreendidas mesas e cadeiras que estavam irregulares nas calçadas.
A ação resultou no fechamento de dois bares, que foram multados em 25 mil reais cda por desresipeito à lei da uma hora. Um deles foi multado ainda em mais quinhentos reais por colocar mesas e cadeiras, que foram apreendidas, irregularmente nas calçadas.
Essa é segunda operação realizada após a edição da Portaria 13/2007, que foi publicada no Diário Oficial de 30 de março. Na primeira foram fechados dez estabelecimentos com a mesma multa. Dois deles receberam multas entre 25 e trinta mil por ruído acima do permitido. Seis foram multados por colocação irregular de mesas e cadeiras (quinhentos reais) e três deles terão de pagar mais 25 mil reais por exploração do jogo em caça-níqueís.
A portaria determina a priorização de vistorias e de análise dos processos relativos aos pedidos de alvará de aprovação e execução de obras e reformas, bem como dos pedidos de licença de funcionamento para essas atividades. Determina também que os permissionários autorizados para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só poderão fazê-lo até as 22h.
A fiscalização será intensificada para o cumprimento do horário limite de funcionamento dos bares na cidade, que é o da uma hora da madrugada, com a aplicação de multa de 25 mil reais e interdição da atividade no caso de reincidência.
O subprefeito também orienta, à luz da legislação em vigor, para a interdição e aplicação de multa no mesmo valor em estabelecimentos que explorem o jogo através de máquinas caça níqueis e similares, e a aplicação do mesmo procedimento para aqueles que vendem bebidas alcoólicas para menores de idade, sem prejuízo das demais medidas administrativas e criminais cabíveis.
Para ele, “além do combate à poluição visual, o controle da poluição sonora é uma prioridade da cidade. Temos que preservar a todo custo o sossego e a tranqüilidade daqueles que têm o direito de dormir em paz. Os comandos noturnos vão continuar e quem não respeitar a legislação será lacrado”.
O objetivo da fiscalização foi verificar a observância das leis que regulamentam o controle da Poluição Sonora na Cidade: a Lei do Ruído e a Lei da Uma Hora. Também foram fiscalizadas e apreendidas mesas e cadeiras que estavam irregulares nas calçadas.
A ação resultou no fechamento de dois bares, que foram multados em 25 mil reais cda por desresipeito à lei da uma hora. Um deles foi multado ainda em mais quinhentos reais por colocar mesas e cadeiras, que foram apreendidas, irregularmente nas calçadas.
Essa é segunda operação realizada após a edição da Portaria 13/2007, que foi publicada no Diário Oficial de 30 de março. Na primeira foram fechados dez estabelecimentos com a mesma multa. Dois deles receberam multas entre 25 e trinta mil por ruído acima do permitido. Seis foram multados por colocação irregular de mesas e cadeiras (quinhentos reais) e três deles terão de pagar mais 25 mil reais por exploração do jogo em caça-níqueís.
A portaria determina a priorização de vistorias e de análise dos processos relativos aos pedidos de alvará de aprovação e execução de obras e reformas, bem como dos pedidos de licença de funcionamento para essas atividades. Determina também que os permissionários autorizados para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só poderão fazê-lo até as 22h.
A fiscalização será intensificada para o cumprimento do horário limite de funcionamento dos bares na cidade, que é o da uma hora da madrugada, com a aplicação de multa de 25 mil reais e interdição da atividade no caso de reincidência.
O subprefeito também orienta, à luz da legislação em vigor, para a interdição e aplicação de multa no mesmo valor em estabelecimentos que explorem o jogo através de máquinas caça níqueis e similares, e a aplicação do mesmo procedimento para aqueles que vendem bebidas alcoólicas para menores de idade, sem prejuízo das demais medidas administrativas e criminais cabíveis.
Para ele, “além do combate à poluição visual, o controle da poluição sonora é uma prioridade da cidade. Temos que preservar a todo custo o sossego e a tranqüilidade daqueles que têm o direito de dormir em paz. Os comandos noturnos vão continuar e quem não respeitar a legislação será lacrado”.
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