Secretaria Especial de Comunicação
No edifício Prestes Maia, prefeito anuncia a prorrogação do prazo para a reintegração de posse
Um acordo entre a Prefeitura, o governo do Estado de São Paulo e o governo Federal, prevê que as famílias saiam de maneira gradual e sejam direcionadas para moradias definitivas, construídas por meio da parceria entre os três poderes.
Recebido com muita alegria pelos ocupantes do edifício Prestes Maia, o prefeito de São Paulo informou na noite desta sexta-feira (13/04) que eles não precisarão deixar o prédio neste domingo (15), conforme determinava uma medida de reintegração de posse da Justiça.
Um acordo entre a Prefeitura, o governo do Estado de São Paulo e o governo Federal, fechado na última quinta-feira (12), permitiu que os cerca de mil moradores deixem o local de maneira escalonada. O plano prevê que as famílias saiam de maneira gradual e sejam direcionadas para moradias definitivas, construídas por meio da parceria entre os três poderes.
O prefeito foi recebido na entrada do edifício por lideranças dos moradores, visitou uma biblioteca instalada no prédio e depois foi ao subsolo, onde as famílias estavam reunidas. “É um momento histórico. Gostaria de agradecer ao senhor prefeito pela presença aqui hoje. Era um dos nossos sonhos que o senhor viesse aqui. Gostaria de agradecer por estar junto conosco, dando uma saída, uma alternativa digna para cada família”, discursou a líder dos moradores, Ivaneti de Araújo.
“É importante registrar o entendimento dos três níveis de governo, a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal que, juntos, encontraram uma solução. Temos de agradecer ao Poder Judiciário, que entendeu a importância desse acordo e concedeu o direito aos moradores de permanecerem por mais 60 dias para que, ao longo desse período, as famílias sejam encaminhadas para as novas moradias”, explicou o prefeito.
Em sua fala às famílias ali reunidas, o prefeito deu a notícia da decisão judicial: “A Prefeitura de São Paulo apresentou à Justiça o documento mostrando o entendimento dos governos Federal, Estadual e Municipal, que encontramos uma saída para essas queridas famílias. Pedimos um prazo para que, gradualmente, as famílias fossem encontrando o seu caminho, a sua moradia com dignidade. A prefeitura vai continuar fazendo todo o possível para manter essa integração com o Governo Federal e o Governo do Estado, e para tornar o mais breve possível esse encaminhamento de vocês para as novas moradias”.
O acordo foi aceito pelo juiz de direito da 25ª Vara Cível da Capital, Carlos Eduardo Borges Fantancini, em despacho proferido nesta sexta-feira (13). “Diante dos esforços de todas as esferas do Poder Público, defiro a desocupação gradual em 60 dias”, afirma o juiz na decisão.
Os ocupantes do edifício são 293 famílias com filhos e 139 pessoas solteiras, que somam 925 pessoas, de acordo com o cadastro realizado em fevereiro de 2005, a pedido do Ministério Público, já como parte do processo de reintegração de posse.
A formalização do acordo fechado ontem com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, foi definida durante a visita do prefeito a Brasília, na quarta-feira (11). Durante a visita o prefeito participou de audiência em que tratou sobre a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de habitações e urbanização de favelas na cidade de São Paulo. O prefeito pediu que o Ministério e a CEF participassem do esforço de instalação dos ocupantes do Prestes Maia em unidades habitacionais definitivas.
O acordo estabeleceu que os ocupantes do edifício Prestes Maia receberão verba de atendimento por até seis meses para auxiliar sua instalação em outros locais, nos casos em que não forem instalados em unidades definitivas. A Secretaria Municipal de Habitação e a CDHU disponibilizaram cartas de crédito para a aquisição de unidades habitacionais prontas para a instalação definitiva de famílias.
A Cohab, a CDHU e a Caixa Econômica Federal ofereceram unidades habitacionais prontas que poderão ser adquiridas por famílias ocupantes com perfil de renda compatível, para sua instalação definitiva. Também foi definido que a CDHU, em convênio com a Secretaria Municipal de Habitação, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades disponibilizarão recursos para a compra e reforma de edifícios para instalação definitiva das famílias que não tiverem unidades disponíveis imediatamente.
Um acordo entre a Prefeitura, o governo do Estado de São Paulo e o governo Federal, fechado na última quinta-feira (12), permitiu que os cerca de mil moradores deixem o local de maneira escalonada. O plano prevê que as famílias saiam de maneira gradual e sejam direcionadas para moradias definitivas, construídas por meio da parceria entre os três poderes.
O prefeito foi recebido na entrada do edifício por lideranças dos moradores, visitou uma biblioteca instalada no prédio e depois foi ao subsolo, onde as famílias estavam reunidas. “É um momento histórico. Gostaria de agradecer ao senhor prefeito pela presença aqui hoje. Era um dos nossos sonhos que o senhor viesse aqui. Gostaria de agradecer por estar junto conosco, dando uma saída, uma alternativa digna para cada família”, discursou a líder dos moradores, Ivaneti de Araújo.
“É importante registrar o entendimento dos três níveis de governo, a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal que, juntos, encontraram uma solução. Temos de agradecer ao Poder Judiciário, que entendeu a importância desse acordo e concedeu o direito aos moradores de permanecerem por mais 60 dias para que, ao longo desse período, as famílias sejam encaminhadas para as novas moradias”, explicou o prefeito.
Em sua fala às famílias ali reunidas, o prefeito deu a notícia da decisão judicial: “A Prefeitura de São Paulo apresentou à Justiça o documento mostrando o entendimento dos governos Federal, Estadual e Municipal, que encontramos uma saída para essas queridas famílias. Pedimos um prazo para que, gradualmente, as famílias fossem encontrando o seu caminho, a sua moradia com dignidade. A prefeitura vai continuar fazendo todo o possível para manter essa integração com o Governo Federal e o Governo do Estado, e para tornar o mais breve possível esse encaminhamento de vocês para as novas moradias”.
O acordo foi aceito pelo juiz de direito da 25ª Vara Cível da Capital, Carlos Eduardo Borges Fantancini, em despacho proferido nesta sexta-feira (13). “Diante dos esforços de todas as esferas do Poder Público, defiro a desocupação gradual em 60 dias”, afirma o juiz na decisão.
Os ocupantes do edifício são 293 famílias com filhos e 139 pessoas solteiras, que somam 925 pessoas, de acordo com o cadastro realizado em fevereiro de 2005, a pedido do Ministério Público, já como parte do processo de reintegração de posse.
A formalização do acordo fechado ontem com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, foi definida durante a visita do prefeito a Brasília, na quarta-feira (11). Durante a visita o prefeito participou de audiência em que tratou sobre a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de habitações e urbanização de favelas na cidade de São Paulo. O prefeito pediu que o Ministério e a CEF participassem do esforço de instalação dos ocupantes do Prestes Maia em unidades habitacionais definitivas.
O acordo estabeleceu que os ocupantes do edifício Prestes Maia receberão verba de atendimento por até seis meses para auxiliar sua instalação em outros locais, nos casos em que não forem instalados em unidades definitivas. A Secretaria Municipal de Habitação e a CDHU disponibilizaram cartas de crédito para a aquisição de unidades habitacionais prontas para a instalação definitiva de famílias.
A Cohab, a CDHU e a Caixa Econômica Federal ofereceram unidades habitacionais prontas que poderão ser adquiridas por famílias ocupantes com perfil de renda compatível, para sua instalação definitiva. Também foi definido que a CDHU, em convênio com a Secretaria Municipal de Habitação, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades disponibilizarão recursos para a compra e reforma de edifícios para instalação definitiva das famílias que não tiverem unidades disponíveis imediatamente.
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