Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura cria de banco de dados para subsidiar combate à criminalidade
Será criado um banco de dados para identificar as áreas de risco e causas mais freqüentes da prática de crimes, além do perfil socioeconômico das vítimas e dos agressores. O objetivo é utilizar as informações para subsidiar políticas públicas de segurança e de amparo àqueles atingidos pela violência.
O prefeito de São Paulo determinou a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência (PIVV) no Município de São Paulo. Por meio dele, será criado um banco de dados para identificar as áreas de risco e causas mais freqüentes da prática de crimes, além do perfil socioeconômico das vítimas e, quando possível, dos agressores. O objetivo é utilizar as informações coletadas para subsidiar políticas públicas de segurança, assim como de amparo àqueles atingidos pela violência. O Decreto n° 48.421, publicado no Diário Oficial da Cidade de quinta-feira (07/06), prevê que a rede municipal de saúde tem 90 dias para implantar o PIVV.
"Este é um importante programa para aperfeiçoar o cadastro de informações sobre os acidentes que acontecem em São Paulo. Nem todos os hospitais informam a Prefeitura sobre os seus casos de violência e isso faz com que não tenhamos as informações corretas. Com esta obrigatoriedade, fica muito mais fácil nós constituirmos o nosso banco de dados", afirmou o prefeito.
O programa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, estabelece que todos os serviços de saúde, sejam públicos ou privados, serão obrigados a informar casos suspeitos ou confirmados de violência física, emocional, sexual ou social. Os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento das vítimas deverão preencher fichas de notificação disponíveis na Internet para serem usadas por todos os estabelecimentos cadastrados no sistema. Os hospitais da rede privada que não atenderem à determinação serão multados em R$ 5 mil e, em caso de reincidência, em R$ 10 mil.
"É fundamental identificar todos os casos atendidos na área da saúde que envolvam situações de violência. Isso porque as nossas ações devem ser orientadas e realizadas com base em dados e indicadores epidemiológicos, que nos permitirão focar nosso trabalho e alcançar os resultados almejados", explicou a secretária municipal de Saúde.
Segundo o coordenador de Programas e Políticas Públicas da Secretaria, a iniciativa irá modificar o atual sistema de informações de violência para receber notificações através da Internet. Há apenas 4 mil notificações atualmente e o recebimento on-line facilitará a ampliação dos estabelecimentos de saúde que participam do banco de dados. O Hospital de Pirituba testa desde 2005 projeto piloto que foi utilizado como base para o PIVV.
Os profissionais de saúde também serão orientados sobre protocolos de atendimento. "Quando uma criança chega no pronto-socorro com uma queimadura no bumbum, é bom desconfiar, pois esse tipo de ferimento ocorre com mais freqüência no rosto, mãos e barriga", exemplificou o coordenador. As orientações serão desde quais casos são suspeitos até quais são os procedimentos médicos que determinados casos devem ter.
O prefeito disse que as informações sobre criminalidade serão encaminhadas para o Governo do Estado, que terá informações mais elaboradas para planejar a segurança pública. "Além disso, esses dados vão servir de base para todas as ações que são responsabilidades da Prefeitura com o paulistano", disse.
"Este é um importante programa para aperfeiçoar o cadastro de informações sobre os acidentes que acontecem em São Paulo. Nem todos os hospitais informam a Prefeitura sobre os seus casos de violência e isso faz com que não tenhamos as informações corretas. Com esta obrigatoriedade, fica muito mais fácil nós constituirmos o nosso banco de dados", afirmou o prefeito.
O programa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, estabelece que todos os serviços de saúde, sejam públicos ou privados, serão obrigados a informar casos suspeitos ou confirmados de violência física, emocional, sexual ou social. Os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento das vítimas deverão preencher fichas de notificação disponíveis na Internet para serem usadas por todos os estabelecimentos cadastrados no sistema. Os hospitais da rede privada que não atenderem à determinação serão multados em R$ 5 mil e, em caso de reincidência, em R$ 10 mil.
"É fundamental identificar todos os casos atendidos na área da saúde que envolvam situações de violência. Isso porque as nossas ações devem ser orientadas e realizadas com base em dados e indicadores epidemiológicos, que nos permitirão focar nosso trabalho e alcançar os resultados almejados", explicou a secretária municipal de Saúde.
Segundo o coordenador de Programas e Políticas Públicas da Secretaria, a iniciativa irá modificar o atual sistema de informações de violência para receber notificações através da Internet. Há apenas 4 mil notificações atualmente e o recebimento on-line facilitará a ampliação dos estabelecimentos de saúde que participam do banco de dados. O Hospital de Pirituba testa desde 2005 projeto piloto que foi utilizado como base para o PIVV.
Os profissionais de saúde também serão orientados sobre protocolos de atendimento. "Quando uma criança chega no pronto-socorro com uma queimadura no bumbum, é bom desconfiar, pois esse tipo de ferimento ocorre com mais freqüência no rosto, mãos e barriga", exemplificou o coordenador. As orientações serão desde quais casos são suspeitos até quais são os procedimentos médicos que determinados casos devem ter.
O prefeito disse que as informações sobre criminalidade serão encaminhadas para o Governo do Estado, que terá informações mais elaboradas para planejar a segurança pública. "Além disso, esses dados vão servir de base para todas as ações que são responsabilidades da Prefeitura com o paulistano", disse.
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