Secretaria Especial de Comunicação
Prefeito assina protocolo de intenções com Associação Comercial para criar as 'ruas-modelo'
Nesta quinta-feira, foi assinado um protocolo de intenções entre a Prefeitura e a Associação Comercial para incentivar lojistas a recuperar fachadas de seus estabelecimentos, ação que será implantada em 50 ruas, que servirão de modelo.
O prefeito assinou nesta quinta-feira (28/06) protocolo de intenções com a Associação Comercial para incentivar lojistas a recuperar as fachadas dos estabelecimentos comerciais e as calçadas na frente das lojas. A iniciativa dá continuidade ao programa Cidade Limpa, que entre outras coisas estabeleceu a readequação dos tamanhos das placas e dos anúncios indicativos das casas de comércio e de serviço.
A legislação prevê que o tamanho dessas placas seja proporcional ao tamanho das fachadas dos imóveis. O protocolo abrange cerca de cinqüenta ruas - as chamadas "ruas-modelo" - situadas nas áreas de abrangência das 31 subprefeituras de São Paulo. Todas são pólos importantes de comércio. O documento foi assinado na praça Benedito Calixto, em Pinheiros, na Zona Oeste, ao lado da rua Teodoro Sampaio, a primeira a ser contemplada pela parceria entre Prefeitura e Associação Comercial.
"Esse protocolo é uma ação conjunta da Prefeitura com as entidades, os comerciantes, no sentido de recuperar as fachadas. É a Cidade Limpa se transformando numa cidade linda", afirmou o prefeito. "Os comerciantes se adaptaram à legislação eliminando aquilo que era ilegal, de acordo com o estabelecido no texto legal, e agora têm a oportunidade de se adaptar em termos de reconstrução das suas fachadas", acrescentou.
Com a parceria, técnicos da Prefeitura vão orientar comerciantes das ruas relacionadas para que revitalizem as fachadas das lojas. As ações de melhoria poderão incluir pintura, reforma visual, reciclagem e reaproveitamento do material das placas indicativas que foram retiradas por estar em desacordo com a Lei Cidade Limpa. A Prefeitura estuda incentivos fiscais, por meio de abatimentos de IPTU, com limites de valor e prazo, para os lojistas que aderirem ao projeto de recuperação das fachadas.
"Cada subprefeito conversará com os comerciantes das ruas definidas, para ver que melhorias nós podemos fazer nas fachadas e calçadas. O objetivo da Prefeitura é estimular a melhoria dos acessos e das fachadas", acrescentou o secretário de Coordenação das Subprefeituras e subprefeito da Sé.
A diretora de Meio Ambiente, Paisagem Urbana e Projetos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) explicou como funcionará a parceria da Prefeitura com os comerciantes. "A idéia é que cada Subprefeitura oriente os comerciantes para que entendam o estabelecido pela Lei Cidade Limpa, para que eles possam recuperar peças que retiraram, fazer a reciclagem dos materiais e economizar na hora de fazer as reformas", afirmou.
A legislação prevê que o tamanho dessas placas seja proporcional ao tamanho das fachadas dos imóveis. O protocolo abrange cerca de cinqüenta ruas - as chamadas "ruas-modelo" - situadas nas áreas de abrangência das 31 subprefeituras de São Paulo. Todas são pólos importantes de comércio. O documento foi assinado na praça Benedito Calixto, em Pinheiros, na Zona Oeste, ao lado da rua Teodoro Sampaio, a primeira a ser contemplada pela parceria entre Prefeitura e Associação Comercial.
"Esse protocolo é uma ação conjunta da Prefeitura com as entidades, os comerciantes, no sentido de recuperar as fachadas. É a Cidade Limpa se transformando numa cidade linda", afirmou o prefeito. "Os comerciantes se adaptaram à legislação eliminando aquilo que era ilegal, de acordo com o estabelecido no texto legal, e agora têm a oportunidade de se adaptar em termos de reconstrução das suas fachadas", acrescentou.
Com a parceria, técnicos da Prefeitura vão orientar comerciantes das ruas relacionadas para que revitalizem as fachadas das lojas. As ações de melhoria poderão incluir pintura, reforma visual, reciclagem e reaproveitamento do material das placas indicativas que foram retiradas por estar em desacordo com a Lei Cidade Limpa. A Prefeitura estuda incentivos fiscais, por meio de abatimentos de IPTU, com limites de valor e prazo, para os lojistas que aderirem ao projeto de recuperação das fachadas.
"Cada subprefeito conversará com os comerciantes das ruas definidas, para ver que melhorias nós podemos fazer nas fachadas e calçadas. O objetivo da Prefeitura é estimular a melhoria dos acessos e das fachadas", acrescentou o secretário de Coordenação das Subprefeituras e subprefeito da Sé.
A diretora de Meio Ambiente, Paisagem Urbana e Projetos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) explicou como funcionará a parceria da Prefeitura com os comerciantes. "A idéia é que cada Subprefeitura oriente os comerciantes para que entendam o estabelecido pela Lei Cidade Limpa, para que eles possam recuperar peças que retiraram, fazer a reciclagem dos materiais e economizar na hora de fazer as reformas", afirmou.
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