Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura fecha boate, banco, jogo do bicho e retira outdoors
Ação fiscalizadora faz vistoria no Ipiranga, Pinheiros, M’Boi Mirim e São Mateus para pontuar e erradicar a situação irregular de estabelecimentos das regiões. Já houve intimações, apreensão, interdições e fechamentos.
Uma força-tarefa, com a participação da Subprefeitura do Ipiranga, interditou a boate Café Millenium em operação realizada na noite da última quinta-feira (30/08). O motivo do fechamento foi a falta de alvará de funcionamento, tanto da casa quanto do hotel anexo.
Durante a operação, porém, a polícia encontrou provas de que o estabelecimento explorava a prostituição. Diante da constatação, a subprefeitura aplicou duas multas no valor de R$ 25 mil - uma para o hotel e outra para a boate - e lavrou uma segunda interdição pelo exercício de atividade ilícita comprovada pela autoridade policial.
Freqüentadores e funcionários do local foram encaminhados à 1ª Delegacia Seccional na mesma noite para serem ouvidos sobre as atividades ali praticadas.
A Café Millenium funcionava em um prédio de cinco andares na rua Coronel Diogo, próximo da avenida Doutor Ricardo Jafet.
“É um desejo da sociedade ver o fim da impunidade e o cumprimento da legislação no Município. A operação conjunta entre o Estado, Ministério Público e a Prefeitura mais uma vez se demonstrou eficaz no combate às ilegalidades flagrantemente praticadas”, diz o subprefeito do Ipiranga.
O local já havia sido interditado anteriormente por violação do Estatuto da Criança e do Adolescente por causa da exposição de conteúdo sexual em outdoors em diversas partes da Cidade, em setembro de 2005. Na época o estabelecimento obteve uma liminar, posteriormente cassada, decisão que o manteve em atividade.
Subprefeitura de Pinheiros lacra sete estabelecimentos
Em ação de fiscalização na manhã de sexta-feira (31/08), a Subprefeitura de Pinheiros lacrou seis estabelecimentos comerciais na avenida Europa e uma agência bancária no Brooklin. Todos eles já haviam sido intimados e multados duas vezes anteriormente, mas nenhum deles apresentou licença de funcionamento. Por isso, tiveram suas entradas fechadas com adesivos e malotões.
A operação teve início com o fechamento de uma agência bancária do HSBC na avenida Chucri Zaidan, 150, Brooklin. Além da lacração, foi lavrada multa no valor de R$ 6.539.
Na avenida Europa, foram fechadas as concessionárias da Kia Motors, no nº 68, multada também em R$ 8.455; SsangYong, no nº 877, multada ainda em R$ 4.360; e de motos, no nº 149, que escapou da multa porque estava fechada no momento da operação.
Foram fechadas ainda, na avenida Europa, a galeria de obras de arte Nara Roesler (no nº 655), multada em R$ 8.720, e as lojas de móveis Escriba (nº 715), multada em R$ 2.180, e Bontempo (nº 421), multada em R$ 4.360.
Em 2006, a Prefeitura iniciou uma fiscalização para verificar a situação de todos os estabelecimentos da avenida Europa. Desde outubro do ano passado, uma concessionária da Ferrari, uma da Citröen e outra da Land Rover foram lacradas por não apresentarem licença para funcionar, mas continuam abertas por força de liminares judiciais. Além disso, uma loja de móveis e um pet shop também foram fechados e permanecem interditados.
Para voltar a funcionar, os estabelecimentos comerciais precisam regularizar sua situação. Orientações e informações podem ser obtidas na Subprefeitura de Pinheiros.
Barracas de jogo de bicho desmontadas em M’Boi Mirim
Ainda na sexta-feira, a Subprefeitura de M’Boi Mirim retirou sete barracas de jogo de bicho, instaladas irregularmente em 6 quilômetros de extensão nos passeios públicos da estrada do M’Boi Mirim. A ação foi realizada por equipes de apreensão da Subprefeitura, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana.
Os funcionários desmontaram as barracas e apreenderam materiais. Por oito dias, os proprietários poderão retirar seus objetos, mediante comprovação de posse. Quatro das sete barracas derrubadas estavam fechadas no momento da ação.
De acordo com o subprefeito, essa ação visa a disciplinar o uso do espaço público em M’Boi Mirim. “É uma afronta ao poder público a instalação de barracas na calçada para o exercício de uma atividade ilegal”, explica. A ação continua nesta semana.
Fiscalização retira publicidade irregular em São Mateus
A Subprefeitura de São Mateus retirou da avenida Barreira Grande, também na ultima sexta-feira (31/09), material publicitário que não estava de acordo com a Lei Cidade Limpa.
Um dos estabelecimentos fiscalizados, o depósito de materiais de construção Barreirão, já fora multado em março por anúncios indicativos fora das especificações regulamentadas na Lei. Além de não pagar a multa de R$ 10 mil, o proprietário insistiu em não atender à intimação da subprefeitura para se regularizar e em desacatar seus fiscais.
Na operação, que contou com o apoio da Policia Militar, 17 agentes operacionais, um caminhão e uma máquina, o depósito foi mais uma vez multado, por desrespeitar a Lei Cidade Limpa e funcionar sem licença de funcionamento. O valor total da multa foi de R$ 12.521.
Durante a operação, porém, a polícia encontrou provas de que o estabelecimento explorava a prostituição. Diante da constatação, a subprefeitura aplicou duas multas no valor de R$ 25 mil - uma para o hotel e outra para a boate - e lavrou uma segunda interdição pelo exercício de atividade ilícita comprovada pela autoridade policial.
Freqüentadores e funcionários do local foram encaminhados à 1ª Delegacia Seccional na mesma noite para serem ouvidos sobre as atividades ali praticadas.
A Café Millenium funcionava em um prédio de cinco andares na rua Coronel Diogo, próximo da avenida Doutor Ricardo Jafet.
“É um desejo da sociedade ver o fim da impunidade e o cumprimento da legislação no Município. A operação conjunta entre o Estado, Ministério Público e a Prefeitura mais uma vez se demonstrou eficaz no combate às ilegalidades flagrantemente praticadas”, diz o subprefeito do Ipiranga.
O local já havia sido interditado anteriormente por violação do Estatuto da Criança e do Adolescente por causa da exposição de conteúdo sexual em outdoors em diversas partes da Cidade, em setembro de 2005. Na época o estabelecimento obteve uma liminar, posteriormente cassada, decisão que o manteve em atividade.
Subprefeitura de Pinheiros lacra sete estabelecimentos
Em ação de fiscalização na manhã de sexta-feira (31/08), a Subprefeitura de Pinheiros lacrou seis estabelecimentos comerciais na avenida Europa e uma agência bancária no Brooklin. Todos eles já haviam sido intimados e multados duas vezes anteriormente, mas nenhum deles apresentou licença de funcionamento. Por isso, tiveram suas entradas fechadas com adesivos e malotões.
A operação teve início com o fechamento de uma agência bancária do HSBC na avenida Chucri Zaidan, 150, Brooklin. Além da lacração, foi lavrada multa no valor de R$ 6.539.
Na avenida Europa, foram fechadas as concessionárias da Kia Motors, no nº 68, multada também em R$ 8.455; SsangYong, no nº 877, multada ainda em R$ 4.360; e de motos, no nº 149, que escapou da multa porque estava fechada no momento da operação.
Foram fechadas ainda, na avenida Europa, a galeria de obras de arte Nara Roesler (no nº 655), multada em R$ 8.720, e as lojas de móveis Escriba (nº 715), multada em R$ 2.180, e Bontempo (nº 421), multada em R$ 4.360.
Em 2006, a Prefeitura iniciou uma fiscalização para verificar a situação de todos os estabelecimentos da avenida Europa. Desde outubro do ano passado, uma concessionária da Ferrari, uma da Citröen e outra da Land Rover foram lacradas por não apresentarem licença para funcionar, mas continuam abertas por força de liminares judiciais. Além disso, uma loja de móveis e um pet shop também foram fechados e permanecem interditados.
Para voltar a funcionar, os estabelecimentos comerciais precisam regularizar sua situação. Orientações e informações podem ser obtidas na Subprefeitura de Pinheiros.
Barracas de jogo de bicho desmontadas em M’Boi Mirim
Ainda na sexta-feira, a Subprefeitura de M’Boi Mirim retirou sete barracas de jogo de bicho, instaladas irregularmente em 6 quilômetros de extensão nos passeios públicos da estrada do M’Boi Mirim. A ação foi realizada por equipes de apreensão da Subprefeitura, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana.
Os funcionários desmontaram as barracas e apreenderam materiais. Por oito dias, os proprietários poderão retirar seus objetos, mediante comprovação de posse. Quatro das sete barracas derrubadas estavam fechadas no momento da ação.
De acordo com o subprefeito, essa ação visa a disciplinar o uso do espaço público em M’Boi Mirim. “É uma afronta ao poder público a instalação de barracas na calçada para o exercício de uma atividade ilegal”, explica. A ação continua nesta semana.
Fiscalização retira publicidade irregular em São Mateus
A Subprefeitura de São Mateus retirou da avenida Barreira Grande, também na ultima sexta-feira (31/09), material publicitário que não estava de acordo com a Lei Cidade Limpa.
Um dos estabelecimentos fiscalizados, o depósito de materiais de construção Barreirão, já fora multado em março por anúncios indicativos fora das especificações regulamentadas na Lei. Além de não pagar a multa de R$ 10 mil, o proprietário insistiu em não atender à intimação da subprefeitura para se regularizar e em desacatar seus fiscais.
Na operação, que contou com o apoio da Policia Militar, 17 agentes operacionais, um caminhão e uma máquina, o depósito foi mais uma vez multado, por desrespeitar a Lei Cidade Limpa e funcionar sem licença de funcionamento. O valor total da multa foi de R$ 12.521.
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