Secretaria Especial de Comunicação
Convênio vai implementar Programa de Segurança Pública em São Paulo
As ações previstas no convênio, discriminadas em 13 itens, também estabelecem a criação de conselhos e fóruns municipais e comunitários de segurança pública; recuperação de equipamentos urbanos; promoção dos direitos humanos e infra-estrutura para a execução do programa, entre outras.
O prefeito de São Paulo assinou nesta quarta-feira (10/10) convênio para a adesão da Cidade de São Paulo ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo é reduzir a criminalidade urbana por meio do enfrentamento à violência em suas raízes sociais e culturais. A solenidade contou com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e prevê medidas como a instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal; elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública; e formação de guardas civis metropolitanos por meio de bolsas.
"O convênio prevê ações preventivas no campo da segurança. Ações que a Prefeitura já desenvolve, como por exemplo a instalação de câmeras de monitoramento, terão continuidade", afirmou o prefeito. "A parceria demonstra a boa relação existente entre os nossos governos porque o objetivo do poder público é dar segurança e serviços de qualidade para as pessoas", disse. Ele destacou que uma das prioridades da Prefeitura é ampliar o número de câmeras de monitoramento, pois os resultados obtidos têm sido positivos.
"A parceria com São Paulo é chave, porque o Município tem uma organização institucional forte, adequada, competente e tem as estruturas adequadas para receber o Pronasci", salientou o ministro da Justiça. "Não poderíamos deixar São Paulo e as cidades vizinhas de fora, porque queremos que a região seja exemplar para todo o País", acrescentou.
As ações de segurança previstas no convênio, discriminadas em 13 itens, também estabelecem a criação de conselhos e fóruns municipais e comunitários de segurança pública; recuperação de equipamentos urbanos; promoção dos direitos humanos; infra-estrutura para a execução do programa; e compartilhamento das ações de política social e de segurança nas áreas conflagradas.
Sobre o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, o convênio prevê que o órgão se constitui em instância colegiada de deliberação e coordenação do Pronasci no Município, e que as decisões deverão ser tomadas em consenso, salvo aquelas que correspondem às prerrogativas dos órgãos que vão integrar o Gabinete. O órgão deverá ter a participação de representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
"O convênio prevê ações preventivas no campo da segurança. Ações que a Prefeitura já desenvolve, como por exemplo a instalação de câmeras de monitoramento, terão continuidade", afirmou o prefeito. "A parceria demonstra a boa relação existente entre os nossos governos porque o objetivo do poder público é dar segurança e serviços de qualidade para as pessoas", disse. Ele destacou que uma das prioridades da Prefeitura é ampliar o número de câmeras de monitoramento, pois os resultados obtidos têm sido positivos.
"A parceria com São Paulo é chave, porque o Município tem uma organização institucional forte, adequada, competente e tem as estruturas adequadas para receber o Pronasci", salientou o ministro da Justiça. "Não poderíamos deixar São Paulo e as cidades vizinhas de fora, porque queremos que a região seja exemplar para todo o País", acrescentou.
As ações de segurança previstas no convênio, discriminadas em 13 itens, também estabelecem a criação de conselhos e fóruns municipais e comunitários de segurança pública; recuperação de equipamentos urbanos; promoção dos direitos humanos; infra-estrutura para a execução do programa; e compartilhamento das ações de política social e de segurança nas áreas conflagradas.
Sobre o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, o convênio prevê que o órgão se constitui em instância colegiada de deliberação e coordenação do Pronasci no Município, e que as decisões deverão ser tomadas em consenso, salvo aquelas que correspondem às prerrogativas dos órgãos que vão integrar o Gabinete. O órgão deverá ter a participação de representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
collections
Galeria de imagens
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk