Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura prevê investimentos para 2008 sem aumento de impostos
A proposta orçamentária para 2008 pretende obter recursos para investir na Cidade sem aumentar os impostas. A medida é fruto do combate à sonegação fiscal e a melhorias no sistema de arrecadação. A área social será a mais beneficiada.
Priorizar o social e assegurar a continuidade de projetos importantes para o Município de São Paulo, sem abrir mão do rigoroso controle fiscal. Essas foram as diretrizes que nortearam a elaboração da proposta orçamentária para 2008, encaminhada à Câmara Municipal.
No total, a máquina pública prevê para o próximo ano uma receita de R$ 25,2 bilhões – volume de recursos 17,6% maior do que os R$ 21 bilhões aprovados para 2007.
Sem a criação de novos tributos ou elevação na alíquota de impostos existentes, o aumento se deve, sobretudo, ao combate à sonegação fiscal e a melhorias no sistema de arrecadação, como a implantação da nota fiscal eletrônica.
Para investimentos diretos, foi projetado o mesmo percentual de 2007: 14%, que, na peça orçamentária do próximo ano, equivale a R$ 3,6 bilhões.
Deste total, R$ 287 milhões estão reservados para a continuidade da construção de 24 Centros Educacionais Unificados (CEUs); R$ 113 milhões para a construção de novas escolas, visando, sobretudo, acabar com o terceiro turno na rede municipal; e R$ 764 milhões para a urbanização de favelas, inclusive as próximas de mananciais.
Além disso, serão investidos R$ 158 milhões em reformas e equipamentos para as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) e prontos-socorros; R$ 17 milhões no Hospital M'Boi Mirim; R$ 100 milhões em corredores de ônibus; R$ 142 milhões nas obras da avenida Jacu-Pêssego e, por fim, R$ 229 milhões no Expresso Tiradentes.
Projetos em andamento vão melhorar a vida do cidadão paulistano e integrar as metas traçadas no início da atual gestão.
Não há, portanto, concentração de recursos em 2008, uma vez que as obras estão ocorrendo sistematicamente desde o primeiro ano de governo.
Para a área social, foram reservados R$ 11,830 bilhões - ou seja, 47% dos recursos -, fato que evidencia a preocupação da Prefeitura com as áreas de educação, saúde, habitação, assistência social e trabalho.
Vale ressaltar, ainda, que tanto a educação quanto a saúde tiveram reservados recursos em volume superior ao que prevê a legislação (respectivamente, 32,09% contra 31% de obrigação legal e 16,12% contra 15%, no caso da saúde).
Outro destaque da proposta orçamentária para 2008 é a preocupação com o meio ambiente: ao todo, 5,3% do total serão aplicados em gastos ambientais, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da Cidade.
No total, a máquina pública prevê para o próximo ano uma receita de R$ 25,2 bilhões – volume de recursos 17,6% maior do que os R$ 21 bilhões aprovados para 2007.
Sem a criação de novos tributos ou elevação na alíquota de impostos existentes, o aumento se deve, sobretudo, ao combate à sonegação fiscal e a melhorias no sistema de arrecadação, como a implantação da nota fiscal eletrônica.
Para investimentos diretos, foi projetado o mesmo percentual de 2007: 14%, que, na peça orçamentária do próximo ano, equivale a R$ 3,6 bilhões.
Deste total, R$ 287 milhões estão reservados para a continuidade da construção de 24 Centros Educacionais Unificados (CEUs); R$ 113 milhões para a construção de novas escolas, visando, sobretudo, acabar com o terceiro turno na rede municipal; e R$ 764 milhões para a urbanização de favelas, inclusive as próximas de mananciais.
Além disso, serão investidos R$ 158 milhões em reformas e equipamentos para as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) e prontos-socorros; R$ 17 milhões no Hospital M'Boi Mirim; R$ 100 milhões em corredores de ônibus; R$ 142 milhões nas obras da avenida Jacu-Pêssego e, por fim, R$ 229 milhões no Expresso Tiradentes.
Projetos em andamento vão melhorar a vida do cidadão paulistano e integrar as metas traçadas no início da atual gestão.
Não há, portanto, concentração de recursos em 2008, uma vez que as obras estão ocorrendo sistematicamente desde o primeiro ano de governo.
Para a área social, foram reservados R$ 11,830 bilhões - ou seja, 47% dos recursos -, fato que evidencia a preocupação da Prefeitura com as áreas de educação, saúde, habitação, assistência social e trabalho.
Vale ressaltar, ainda, que tanto a educação quanto a saúde tiveram reservados recursos em volume superior ao que prevê a legislação (respectivamente, 32,09% contra 31% de obrigação legal e 16,12% contra 15%, no caso da saúde).
Outro destaque da proposta orçamentária para 2008 é a preocupação com o meio ambiente: ao todo, 5,3% do total serão aplicados em gastos ambientais, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da Cidade.
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