Prefeitura de São Paulo

No Município de São Paulo, a maior fonte de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) é o uso de energia (76,14%), seguido da disposição final de resíduos sólidos (emissões dos aterros sanitários). No que se refere ao uso de energia, as emissões são devidas ao consumo de combustíveis fósseis (88,78%) e energia elétrica. Dos combustíveis fósseis consumidos, a gasolina automotiva contribui com 35,7% das emissões de uso de energia, seguida de perto pelo diesel, com 32,6%.

Para atacar o problema, a Prefeitura tem investido com intensidade na mitigação da emissão dos GEEs. Em 2005 foi instaurado o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-economia, composto por representantes de Secretarias e outros órgãos municipais, com o objetivo de promover e estimular ações que minimizem as emissões de GEEs e também implementar ações voltadas à eco-economia.

No mesmo ano a Prefeitura aderiu ao programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, que estabeleceu o compromisso da administração pública municipal em eliminar a madeira de origem ilegal e de desmatamentos de todas as compras municipais. De acordo com dados da instituição, a maior parte da produção madeireira da Amazônia é consumida no Brasil (cerca de 85%). O Estado de São Paulo é o maior consumidor, respondendo por 20% do consumo nacional. O desmatamento da floresta é hoje a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Em 2006 a Prefeitura plantou 168 mil novas árvores, compensando cerca de 60% do total das emissões de CO2 da própria municipalidade naquele ano.

Compensação das emissões

Em 2007, a Secretaria do Verde instituiu portaria que exige dos promotores de eventos nos parques a compensação das emissões de GEEs e o manejo adequado dos resíduos gerados pelas atividades. Além disso, foi feita a venda de créditos de carbono originados da usina termelétrica que funciona no Aterro Sanitário Bandeirantes. Tanto a Biogás (empresa responsável pela aspiração, queima do metano emitido pelo aterro e por sua transformação em energia elétrica) como a Prefeitura já venderam os créditos de carbono originados da primeira emissão da usina.

A Biogás vendeu sua parte em 2006 e a Prefeitura em 2007. O banco holandês Fortis Bank NV/SA arrematou os créditos por R$ 34,05 milhões, recursos que serão aplicados integralmente em projetos sócio-ambientais na região de Perus e Pirituba, diretamente afetada pelas atividades do aterro.

Também em 2007 começou a queima do metano do Aterro São João, em Sapopemba, no qual será implantada uma usina termelétrica nos mesmos moldes da que já funciona no Aterro Bandeirantes. Com a implantação total deste sistema, a Cidade passará a neutralizar cerca de 20% dos GEEs produzidos por resíduos sólidos. A partir de 2008, a previsão é que cerca de 7% da energia elétrica consumida nas residências da Cidade seja suprida pelo gás proveniente dos dois aterros sanitários, o que coloca esta ação entre os cinco maiores projetos mundiais de controle de GEEs emitidos por lixo urbano aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Uso de energia solar

Este ano foi aprovada a Lei nº 14.459, que torna obrigatória a instalação do sistema de aquecimento de água por meio do uso de energia solar em novas edificações da Cidade. A energia solar deverá fazer o aquecimento da água em prédios residenciais multifamiliares e nos edifícios comerciais que abrigam atividades de comércio, serviços públicos, privados e edificações industriais.

A medida estende-se também para construções novas ou não, residenciais ou não, que tenham piscinas com água aquecida. A lei está em fase de regulamentação. Segundo projeção da Iniciativa Cidades Solares, caso um edifício de 20 andares, com 80 apartamentos e 4 moradores por apartamento, adote o aquecimento solar para suprir 40% da demanda anual de água quente, conforme estabelece a lei, evitará a emissão de 10 toneladas de CO2 equivalente ao ano.

Teve início em outubro deste ano o monitoramento da poluição veicular por sensoriamento remoto. Estima-se que em 12 meses o monitoramento forneça mais de 750 mil leituras, resultando em 480 mil ou mais identificações válidas. O equipamento está regulado para ler as emissões de veículos movidos a álcool, gasolina e gás. A medição é feita com os carros em movimento, sem obstáculos.

Em maio de 2008 terá início o Programa de Inspeção Ambiental Veicular obrigatória. No primeiro ano de funcionamento serão inspecionados todos os carros movidos a diesel e parte dos movidos a álcool, gasolina e gás. Em 2009 toda a frota cadastrada na Cidade de São Paulo passará pela inspeção obrigatória.

Está também em fase de finalização um projeto de lei que determina a contribuição dos diversos setores municipais para a mitigação das emissões de GEEs na Cidade de São Paulo, estendendo assim as frentes de mitigação das emissões no Município.

Confira a programação da 2ª Conferência de Meio Ambiente:

8h30: Inscrições
9h: Abertura
Apresentação do Coral das Crianças da Aldeia Guarani-Jaraguá
10h: Mudanças Climáticas e o Papel das Cidades
Laura Valente de Macedo - Diretora Regional do Iclei Brasil/Governos Locais Pela Sustentabilidade
10h30: Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa na Cidade de São Paulo elaborado por SVMA e Coppe
Teresa Maria Emidio - Arquiteta de SVMA
10h50: Sustentabilidade Urbana: os desafios face às mudanças climáticas
Pedro Roberto Jacobi - Professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo; Coordenador do Teia-USP, Laboratório de Educação e Ambiente
11h20: Debate
11h45: Apresentação síntese dos documentos elaborados nos encontros regionais
12h30: Brunch
13h30: Formação de Grupos de Trabalho para finalização do documento a ser apresentado nas conferências estadual e nacional
15h: Coffee-break
15h30: Plenária com leitura final do documento, indicação de delegados e apresentação de moções
17h: Encerramento

Serviço

Data: 01/12/07
Horário: das 08h30 às 17h
Local: Fecomércio
Endereço: rua Dr. Plinio Barreto 285, Bela Vista


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