Prefeitura de São Paulo

O secretário municipal Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano) apresentou nesta terça-feira (26) as diretrizes do chamamento público de estudos urbanísticos para a região do Arco do Tietê, área de mais de seis mil hectares às margens do rio Tietê entre os bairros de Pirituba e Vila Maria. O objetivo do procedimento é criar um espaço de diálogo entre a Prefeitura e a sociedade civil, a fim construir propostas inovadoras de desenvolvimento urbano para este setor estratégico da cidade. 
 
O perímetro está na intersecção de dois eixos estruturantes do desenvolvimento de São Paulo: as operações urbanas consorciadas Diagonal Norte e Diagonal Sul, previstas pelo Plano Diretor Estratégico, e o território do Arco do Futuro, que se propõe como novo eixo de estruturação da cidade. Soluções econômicas, ambientais, de mobilidade urbana e de provisão de habitação popular deverão integrar-se na criação das propostas, que serão discutidas com a população em audiências públicas em 2013.   
 
“Pretendemos atingir a meta de redução das desigualdades em São Paulo, que é fator essencial para colocar a cidade no caminho do desenvolvimento sustentável, econômico e social”, afirmou Fernando de Mello Franco. Serão planejadas maneiras de ampliar a oferta de emprego, de habitação de interesse social e a articulação entre os bairros. Há também a preocupação com drenagem, já que a área está situada em um vale cortado pelo rio Tietê.   
 
Na reunião desta terça-feira, o chamamento público foi apresentado a mais de 160 pessoas e 75 instituições na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Devido ao grande interesse demonstrado pela sociedade civil, haverá uma segunda rodada de esclarecimentos, além do adiamento do prazo para as inscrições. As informações sobre o andamento do procedimento serão divulgadas na página eletrônica da secretaria.   
 
O chamamento público será composto de duas fases: a de conceituação e a de estudos de viabilidade. Ao longo das etapas, haverá o detalhamento e aprofundamento dos trabalhos. Por meio de um processo participativo, os projetos serão discutidos e serão selecionadas as propostas mais viáveis. Os participantes serão ressarcidos caso seja firmada parceria público-privada ou concessão pública com o objetivo de colocar os planos em prática.   
 
Para avaliar os projetos, serão levados em conta critérios como aceitação popular, consistência de informações, compatibilidade com técnicas e procedimentos e adequação à legislação. A remuneração poderá ser proporcional à porcentagem do projeto a ser utilizada.   
 
Mais informações sobre a reunião estão disponíveis na página da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 
 
FOTOS

O crédito da foto deve ser Fernando Pereira / SECOM. 

Foto 1 – Secretário explica características urbanísticas do Arco do Tietê
 

Foto 2 – Arco do Tietê compreende área às margens do rio entre os bairros de Pirituba e Tatuapé

Foto 3 – Mais de 150 pessoas compareceram à reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Foto 4 – Na reunião foram esclarecidas dúvidas sobre o processo de chamamento público