Prefeitura de São Paulo

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, falou sobre a sua visão da cidade e ressaltou que é fundamental que a cidade volte a pautar o setor imobiliário e não mais ser pautada por ele, para que o poder público volte ao seu papel de ordenar o crescimento urbano.

“O maior desafio é fazer de São Paulo uma verdadeira cidade. Há um tremendo déficit de urbanidade em São Paulo. A força do capital aqui foi construída em espaços privados contíguos e não espaço público, que é onde a cidade de fato existe”, afirmou.

Leda ainda falou sobre o crescimento imobiliário na cidade em torno da especulação imobiliária. “Se dizia há 3 ou 4 anos que havia uma bolha de imóveis em SP, os preços estouraram. Mas não houve estouro de bolha, como aconteceu nos EUA na crise de 2008”, afirmou a secretária, que ressaltou a alta de valores dos terrenos na cidade “O terreno em SP sempre foi muito caro, e de uns tempos para cá subiu muito mais. Tem alguma coisa acontecendo aí”.

A falta de terrenos na cidade tem sido um dos principais desafios para os gestores da cidade para resolver, sobretudo, questões de habitação e educação. “O prefeito prometeu as creches e fizemos uma força tarefa para encontrar terrenos. É um sufoco conseguir [terreno] onde se precisa e que não se seja esfolado para comprar. Tudo é um absurdo de caro”, afirmou Leda.

A secretária também acredita que isso tenha contribuído para o episódio de desocupação no terreno localizado no Jardim Iguatemi, Zona Leste, uma vez que as sentenças judiciais de desocupação deveriam levar em conta principalmente a função social da propriedade, considerando o valor do ser humano.

Segundo ela, as sentenças judiciais têm sido pautadas pelos interesses privados e por uma leitura estrita dos direitos de propriedade. “Se o Judiciário quisesse de fato fazer valer o que está na Constituição, não poderia jamais ter dado uma sentença dessas. A terra está com essas famílias há quanto tempo? O que ele [o proprietário] fez lá? Nada. Uma terra enorme, 130 mil metros quadrados, numa cidade como São Paulo, onde se tem uma enorme escassez de terrenos”, afirmou.

Considerando a importância de São Paulo para o país, Leda defendeu a necessidade de mudar o eixo da cidade para uma direção menos opressiva, com mais liberdade e generosidade, sanando o déficit de urbanidade que aflige a capital. Isso poderia ser feito com a redução das desigualdades, não apenas na questão territorial, mas também quando a participação, o acesso ao emprego, cultura, serviços de qualidade e ampliação os direitos dos paulistanos. “É isso, me parece, que está no cerne do programa do Fernando e é esse projeto que nos mobiliza e nos faz ir em frente, mesmo em meio a tantas dificuldades”, destacou a secretária que também defendeu a idéia de intensificar a presença do Estado nas periferias para mudar a lógica mercantil desses espaços.

Programa de Metas

Para o sucesso do programa, a secretaria ressaltou que é essencial a participação da sociedade para a exposição dos mais variados pontos de vista nas próximas etapas. “O crescimento da participação social sempre suscita a discussão sobre os limites da democracia representativa, pois que a população é aí diretamente chamada a emitir sua opinião. Mas, ao contrário do que pensam alguns, essa sorte de democracia direta está longe de diminuir o poder da democracia representativa. Ao contrário. Com maior conscientização e participação popular ganham todos os níveis e todos os poderes de governo”.

“Nosso princípio é que o Programa de Metas não pode ser só um listão de coisas a serem feitas, mas deve traduzir uma visão de cidade e essa visão está desenhada no plano que elegeu o atual prefeito”, destacou Leda Paulani.

A participação da cidade será o grande peso na gestão atual. Baseado no orçamento participativo criado na gestão Marta, o intuito é envolver a cidade em um trabalho assíduo levando em consideração a realidade das subprefeituras e a existência de outros órgãos de participação, como o recém-criado Conselho da Cidade, o conselho de representantes das subprefeituras e os vários conselhos específicos existentes em variados âmbitos.

Leda acredita que a maior dificuldade que a cidade irá enfrentar na gestão Haddad é a falta de recursos, pois o orçamento aprovado no final de dezembro superestimou a receita, criando despesas que não poderiam existir, e deixou despesas importantes, como o subsídio à tarifa do transporte público, de fora. Para a secretária, essa receita seria importante, principalmente, para a execução das obras relativas à Copa do Mundo, com as quais o município se comprometeu.

Por isso Leda afirmou que a rediscussão da dívida do município com o governo federal é fundamental para o andamento dos projetos da cidade, mesmo que isso dependa da mudança da lei no Congresso. “Tudo indica que o governo federal deverá apoiar essa mudança, a qual atenderá o pleito não só da cidade de São Paulo, mas de vários outros municípios e estados”, destacou.