Prefeitura de São Paulo

O edifício onde funcionava o antigo hotel Santos Dumont, na rua Mauá, na Luz, será revitalizado e servirá como espaço para novas moradias populares no Centro. O Decreto de Interesse Social (DIS), que é o primeiro passo do processo de desapropriação, foi publicado na terça-feira (23) no Diário Oficial da Cidade (DOC).

O imóvel é ocupado por movimentos sem-teto há seis anos e é um dos 47 ocupados na região Central de São Paulo, que foram mapeados pela Secretaria Municipal da Habitação (Sehab). O local serviu como cenário para o videoclipe da música ‘Marighella’ do grupo de rap Racionais MC’s.

Antes de declarar o interesse pela área, a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) realizou um estudo preliminar da parte documental do imóvel, como matrícula, proprietários e tamanho, além de verificar a viabilidade ou não da revitalização. O DIS tem validade por dois anos, após a publicação.

Agora, serão intensificados e aprofundados estudos como o tipo de projeto adotado, viabilidade econômica e técnica para as obras. Neste período, a Prefeitura chamará os proprietários para tentar um acordo sobre os valores. Se não houver um acordo, é dada a entrada em uma ação judicial em que um perito é nomeado pela Justiça para avaliar o imóvel para, posteriormente, o depósito seja efetuado e o edifício passe a ser de propriedade da Cohab.

Metas
O Programa de Metas 2013-2016 prevê a entrega 55 mil novas moradias em até quatro anos. Atualmente, 14,5 mil estão em construção em todas as regiões da Capital. Na região Central, a Prefeitura firmou parceria de contribuição com aportes financeiros a Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a construção de 20 mil novas moradias.