Prefeitura de São Paulo

No recém-lançado relatório Doing Business 2014, do Banco Mundial, o Brasil, representado pela cidade de São Paulo, alcançou a 116ª posição, a melhor colocação do País desde a primeira edição, em 2004. O ranking classifica os países pela qualidade da regulação do seu ambiente de negócios, definindo como parâmetro de avaliação a cidade de maior importância econômica da nação.

A Prefeitura conquistou neste ano resultados para o aumento da competitividade econômica da cidade. O município foi eleito como a 2º melhor para fazer negócios nas Américas pelo ranking FDI do Financial Times, e como a cidade que mais irá incrementar seu potencial de competitividade no mundo nos próximos 12 anos, pela revista The Economist.

Essas premiações coincidem com a criação da São Paulo Negócios, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e responsável por melhorar o ambiente de negócios, atrair investidores e estruturar projetos de parceria público-privada para o município.

Entre os projetos que a empresa desenvolveu para melhoria da competitividade da cidade está o trabalho com a AES Eletropaulo na revisão do processo de obtenção de energia elétrica, que foi o principal responsável pelo grande avanço do Brasil no Doing Business. O país saltou do 60º lugar para o 14º na avaliação desse item, refletindo uma melhoria no processo e uma redução de aproximadamente 75% no custo de se realizar uma nova instalação elétrica.

Doing Business
Criado em 2005, o relatório analisa dez diretrizes em relação ao ambiente de negócios: 1) abertura de empresas; 2) obtenção de alvará de construção; 3) obtenção de eletricidade, 4) registro de propriedades; 5) obtenção de crédito; 6) proteção de investidores; 7) pagamento de impostos; 8) comércio internacional; 9) cumprimento de contratos e 10) resolução de insolvências.

Para cada uma dessas diretrizes é criada uma classificação para os países, de acordo com a facilidade, rapidez e custo para realizar cada um dos procedimentos especificados. Com base na classificação em cada um dos rankings específicos, o país é posicionado na classificação Geral.

As cinco primeiras posições do ranking do Banco Mundial ficaram com Cingapura (pela sétima vez consecutiva), Hong Kong, Nova Zelândia, Estados Unidos e Dinamarca. Na América Latina, o país mais bem colocado é o Chile (34º lugar). Entre as economias que mais se destacaram na melhora de sua capacidade de negócios estão Ucrânia, Ruanda, Filipinas, Kosovo, Costa do Marfim, Macedônia e Guatemala. Dois terços dos países que mais fizeram reformas são de economias de baixa ou média-baixa renda.

São Paulo Negócios
Além dos trabalhos relacionados à energia elétrica, a São Paulo Negócios está trabalhando para melhorar outros itens do relatório. Seguindo as diretrizes do prefeito Fernando Haddad, de desburocratizar o ambiente de negócios na cidade, a companhia, ao lado de todas as secretarias da prefeitura, estruturou projetos para acelerar o processo de abertura de empresas, e de obtenção de alvará de construção, que já estão em andamento e gerando resultados.

Exemplos desses resultados são a criação da Secretaria Municipal de Licenciamento, que está revisando todo o processo de obtenção de licenças para construção na cidade de São Paulo, e a promulgação da lei 15.855/2013, que facilita a obtenção de licença de funcionamento para pequenos e médios empreendedores.