Prefeitura de São Paulo

Por : Pollyana Nóbrega

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação vai ser lançado no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) na próxima quinta-feira, 16 de setembro, às 19h. O evento é aberto ao público e vai dar posse a 24 membros titulares e 24 suplentes, dentre eles representantes do poder público, instituições e sociedade civil.

Instituído pela Lei n° 15.247/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o projeto teve apoio do SEESP desde o início através do diretor do sindicato, o engenheiro Allen Habert. Estarão presentes no evento representantes de diversas secretarias municipais, da Prefeitura, de universidades e instituições. Já confirmaram presença o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. O prefeito da cidade de São Paulo, também foi convidado.

Para o autor desse projeto, o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia trata-se de conquista fundamental, pois preenche lacuna em uma localidade que se configura como o maior centro produtor de ciência e tecnologia no Hemisfério Sul. Ele explica: “Embora abrigue aqui as instituições de ensino e pesquisa mais importantes do Brasil e organizações como o SEESP, que tem todo um conjunto de técnicos voltados ao desenvolvimento da C, T & I, a cidade aproveita pouco toda essa produção de conhecimento para sua gestão. Queremos, com esse conselho, incentivar a aplicação desse potencial científico-tecnológico e de inovação, aprimorando as condições de atuação do poder público municipal. Isso pode influenciar decisivamente a melhora da qualidade de vida, de saúde, do transporte, da habitação e até do meio ambiente.”

Entre as competências do conselho estão identificar demandas, analisar e opinar sobre planos gerais e específicos relacionados ao desenvolvimento da C, T & I em território paulistano e sua aplicação; cooperar na concepção, implementação e avaliação de políticas públicas para a área; contribuir com iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo por meio de programas e instrumentos que promovam a transferência de tecnologias ao setor produtivo, com ênfase e médias, pequenas e microempresas e no empreendedorismo social, para a geração de postos de trabalho e renda; estimular a geração, difusão e popularização do conhecimento, bem como de novas técnicas; e atuar em sinergia com os demais conselhos municipais.

Segundo Habert, a primeira iniciativa de seus membros deve ser a elaboração de texto da lei municipal de inovação, com um fundo público-privado acoplado e laboratórios parceiros que as pequenas e médias empresas teriam acesso. Esta proposta seria encaminhada ao Plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo pelo Executivo local. Além disso, devem discutir a descentralização das atividades do conselho, com a formação de pelo menos quatro grupos de trabalho junto a quatro subprefeituras, de modo a cobrir as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. O diretor do SEESP afirma ainda que as delegacias do sindicato no Interior, num total de 25, levarão a demanda por constituição de conselhos afins as suas localidades. “É importante criá-los no máximo de cidades da região metropolitana, inclusive porque há questões transversais.”