Prefeitura de São Paulo

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às 09 horas, reuniu-se o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, na Associação Palas Athena, nesta capital.

A reunião foi presidida pelo Sr. Eliseu Gabriel, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, a qual contou com a presença dos Conselheiros e/ou Suplentes:

Eliseu Gabriel – Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - SDTE, Fernando José Gomes Landgraf - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Ros Mari Zenha – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SINTPq, Carlos Eduardo Negrão, Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo - FAPESP, Diego Felipe Muñoz - Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo - FAPESP, Percy Correa Vieira, Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APCq, Antonio Mauro Saraiva, Universidade de São Paulo – USP, Carlos Alberto M. de Lima, Secretaria Municipal de Educação – SME, Edvaldo Alves, Fundação Getúlio Vargas, Allen Habert, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - SEESP.

Participantes convidados:

Miklos Hromada, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Sergio Miletto, Associação Latinoamericana de Micro, Pequena e Média Empresa - Alampyme, José Carlos Ventriglia, Alampyme, Angela Serino, Alampyme, Rodrigo Loures, Conselho Superior de Inovação e Competitividade - CONIC/FIESP, Roberto Paranhos do Rio Branco, CONIC-FIESP, Robert William V. Salvador, FIESP, Alexandre Nabil, Universidade Presbiteriana Mackenzie Mauricio Benedetti, Universidade Presbiteriana Mackenzie, João Del Nero – Figueiredo Ferraz, Adolfo M. Melito – Fecomercio, Denis Peres, SIAMFESP, Luciane Ortega, Agência – USP de Inovação, Carlos E. D. Machado, Universidade de São Paulo – USP, Alexandre Borin Cardoso, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, Ricardo Jacob Magalhães, USP/Leste, João Luiz V. Ferrer, FAAP, Marcel Rabinovich, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP.

Foram discutidos os seguintes itens na pauta:

Pauta:

1) Apresentação do Sr. Sergio Miletto – Presidente da Associação Latino Americana de Micro, Pequenas, Médias Empresas – Capítulo Brasil - Alampyme, tema: Proposta de desenvolvimento local sustentável com protagonismo de micros e pequenos empreendimentos e sociedade civil;
2) Definição do Calendário Anual de Reuniões do CMCT&I;
3) Discussão da Agenda do CMCT&I para o estabelecimento das prioridades no ano de 2014;
4) Proposta de criação de GT para elaboração do planejamento estratégico;
5) Definição dos objetivos do Seminário São Paulo Cidade da Inovação 2014 e apresentação das primeiras atividades do GT responsável pela organização do Seminário;
6) Assuntos Gerais

A reunião foi iniciada pelo Sr. Miklos Hromada, que agradeceu a presença. Em seguida introduziu o Sr. Sergio Miletto – Presidente da Associação Latino Americana de Micro, Pequenas, Médias Empresas – Capítulo Brasil - Alampyme, que cumprimentou a todos e iniciou sua apresentação.

Item 1 – Apresentação do Sr. Sergio Miletto

A apresentação teve como tema "Proposta de desenvolvimento local sustentável com protagonismo de micros e pequenos empreendimentos e sociedade civil", primeiramente o Sr. Sergio apresentou a Alampyme que é uma associação com atuação em toda a América Latina e reúne mais de 100 mil associados, com a missão de influir na formulação de políticas públicas para fortalecer as MPEs em harmonia com o desenvolvimento social. Os projetos são desenvolvidos com fundamento nos saberes e fazeres populares e tradicionais, que gerem tecnologia e ativos econômicos nos territórios, e citou dois modelos de “boas práticas” de desenvolvimento para criar Grupos de Ação Local, o Programa Líder Europeu, que objetiva estreitar a relação entre o empresário, a sociedade social e o governo, e o Programa 2ª Chance nos Estados Unidos, com o intuito de conceder uma nova oportunidade ao empresário que “quebra”, facilitando o acesso ao crédito e acumulando o conhecimento.
Apresentou duas propostas de Projetos de Desenvolvimento para a Cidade de São Paulo, o Costurando Cidadania com o objetivo de criar incubadoras de oficinas de costura da população de imigrantes, formando posteriormente cooperativas, consórcios ou sociedade de propósito específico, visando a produção às empresas consumidoras de uniformes, interessadas em produtos certificados. E o Festa no CEU que visa formar cooperativas ou consórcios de empreendedores individuais e de micros e pequenos empreendimentos habilitados para atender as compras públicas e mercado.
Ao término da apresentação abriu-se para os participantes manifestar-se acerca do tema aludido.
- Sr. Adolfo Melito - parabenizou o palestrante e perguntou: Além da implantação dos Projetos nos CEUs em São Paulo, quais outras regiões serão atendidas? - Sérgio Mileto – a proposta é para toda a América Latina.
- Sr. Roberto Paranhos questionou se há algum Projeto já implementado na América Latina. – Sérgio Mileto – Há iniciativas no Uruguai, Nicarágua, Ilha de Marajó, Paraty, Teodoro Sampaio, e citou o Projeto Universidade Popular Empreendedora em Caxias do Sul, que objetiva promover o empreendedorismo popular como protagonismo dos movimentos sociais e empreendedores.
- Sr. Rodrigo Loures – mencionou sua experiência quando Presidente das Federações das Indústrias do Estado do Paraná, em que realizou um Projeto com Universitários uma pesquisa para serem facilitadores, e trabalharem com Núcleo de Desenvolvimento, e de acordo com o resultado concluiu-se que o ideal é trabalhar com regiões em torno de 20 mil pessoas. Cultura de Paz.
- Sr. Carlos Lima – apresentou o Projeto de comunicação Ondas do Rádio, realizado em 500 escolas da Secretaria Municipal de Educação, e perguntou se está sendo adotada alguma estratégia de comunicação para os Projetos. – Sergio Miletto – Sim, através de parcerias com a Integração e a Educomunicação.
O Sr. Miklos agradeceu e parabenizou pela apresentação, em seguida introduziu o Sr. Eliseu Gabriel, que cumprimentou o palestrante pela excelente iniciativa, e relacionou os Projetos apresentados com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, e citou a instalação de 30 Agências de Desenvolvimento, os 05 Núcleos de Desenvolvimento e o Programa VAI TEC, que são os motores para impulsionar o Poder Público a desenvolver políticas públicas de incentivo à tecnologia e inovação, com vistas ao desenvolvimento sustentável da cidade, mencionou as dificuldades encontradas devido à burocracia, e por fim frisou o papel importante e decisivo do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a implementação dos Projetos.

Item 2 – Definição do Calendário Anual de Reuniões do CMCT&I;

O Sr. Miklos apresentou a proposta de Calendário para o ano de 2014 das Reuniões do CMCT&I, e ficaram definidas as seguintes datas:

Reunião Data Horário
23ª 11/02/2014 – Terça-feira 09:00 h
24ª 08/04/2014 – Terça-feira 14:00 h
25ª 03/06/2014 – Terça-feira 09:00 h
26ª 07/08/2014 – Quinta-feira 14:00 h
27ª 09/10/2014 – Quinta-feira 09:00 h
28ª 09/12/2014 – Terça-feira 14:00 h

Item 3 – Discussão da Agenda do CMCT&I para o estabelecimento das prioridades no ano de 2014;

O Sr. Miklos ressaltou as competências do CMCT&I, de acordo com a Lei nº 15.247/2010, que criou o Conselho, e salientou a importância em definir prioridades para o ano de 2014, propondo a criação de grupos de trabalhos para delinear para a próxima reunião um planejamento estratégico, sugeriu o tema inserção de São Paulo no Mercado Mundial.
A Sra. Ros Mari citou algumas prioridades que deveriam ser estabelecidas, primeiramente, - a necessidade da criação de um grupo de trabalho para analisar o relatório do evento São Paulo Cidade da Inovação, para dar um feedback diante dos desafios, e posteriormente, iniciar a preparação do próximo evento; - identificar as Políticas Públicas em termos de Executivo e Legislativo Municipal e o que os Institutos de Pesquisas podem contribuir, exemplificou a participação na discussão do Plano Diretor Estratégico da Cidade; - Aprovação do Projeto de Lei da Inovação.
O Sr. Allen parabenizou o Secretário Eliseu Gabriel, pela intervenção para a continuidade do Cine Belas Artes, e concordou com as colocações da Sra. Ros Mari, e se disponibilizou para atuar no Grupo de Trabalho da Lei de Inovação.

O Sr. Eliseu Gabriel destacou as prioridades para o CMCT&I:
1. Elaboração de propostas para o Plano Diretor Estratégico da Cidade;
2. Avaliação das preposições do Seminário;
3. Articular com o Sr. Prefeito a aprovação do Projeto de Lei da Inovação.

O Sr. Evaldo Alves considerou que São Paulo já está inserido dentro do Mercado Mundial, porém ainda falta uma maneira de se aproximar do centro de Inovação. O Sr. Rodrigo Loures discordou que a inovação no Brasil e São Paulo, estejam inseridos competitivamente a nível mundial, no ponto de vista econômico, e complementou que o Brasil vem perdendo nos últimos 20 anos no processo de reindustrialização. Concluiu que, a Região Metropolitana de São Paulo, tem um potencial enorme em empreender, e competir com Nova York, Toronto, Seul, porém é preciso identificar quais Políticas Públicas são necessárias para favorecer o bom aproveitamento do potencial.

Item 4 – Proposta de criação de Grupo de Trabalho - GT para elaboração do planejamento estratégico;

O GT para articulação da aprovação do Projeto de Lei da Inovação, junto ao Executivo Municipal, será composto pelos seguintes integrantes:
1. Secretário Eliseu Gabriel
2. Allen Habert – Coordenador
3. Robert William V. Salvador
4. Adolfo Melito
5. Maria Paula Dallari (a confirmar)

Item 5 – Definição dos objetivos do Seminário São Paulo Cidade da Inovação 2014 e apresentação das primeiras atividades do GT responsável pela organização do Seminário;

O Sr. Miklos comunicou que o GT já se reuniu para estabelecer algumas metas para organização do Seminário, o local para realização está sendo analisado, mas informou a disponibilidade para utilização da Fecomercio, cedido pelo Sr. Adolfo Melito, e a Praça das Artes, vinculado à Prefeitura de São Paulo, aguardando para conhecer os espaços, em relação ao projeto para solicitar a verba ao CNPq será elaborado até final do mês de março, o GT está constituído pelos seguintes integrantes:
1. Miklos Pal Hromada – Coordenador
2. Maria Paula Dallari
3. Ros Maria Zenha
4. Ana Marisa Chudzinski
5. Diego Muñoz
6. Linda Bernandes
7. Robert William V. Salvador

Item 6 – Assuntos Gerais

O Sr. Carlos Eduardo Negrão disponibilizou para a próxima reunião do CMCT&I que será realizada no dia 08 de abril, as dependências da FAPESP.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Tatiana Martins Coelho, estando às presenças registradas em lista específica. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.