Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes.
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
e-SIC
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas.
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Contratos e Parcerias
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.
HAND TALK
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