Cidadania no Mundo - Grécia, Roma, Revolução Francesa e Declaração dos direitos humanos – Parte 1

A história da cidadania é quase como uma viagem pelo tempo: atravessa séculos, civilizações, conflitos, transformações e chega até nós, influenciando a forma como entendemos direitos, deveres e participação social. Já falamos sobre alguns destes assuntos, mas vamos voltar a eles, agora explicando com um pouco mais de detalhes.

Grécia Antiga: onde a ideia de cidadania começou a ganhar forma

A Grécia, especialmente Atenas, é frequentemente lembrada como o “berço da democracia”. Mas calma: essa democracia não era como a de hoje.

Em Atenas, os cidadãos participavam diretamente das decisões da cidade. Eles se reuniam nas Eclésias (assembleias públicas) para discutir assuntos importantes, propor leis, votar e decidir os rumos da pólis*. Havia também os magistrados, escolhidos por votação ou até sorteio, responsáveis por aplicar e fiscalizar as leis.

Mas quem podia participar?

Apenas: homens adultos, livres, filhos de pai e mãe ateniense.

Ficavam de fora: mulheres, estrangeiros (os metecos), crianças, pessoas escravizadas.

Ou seja: era uma democracia ativa, porém muito excludente. A maioria da população não tinha voz na política (mas a ideia de participação pública começou ali).

Pólis A pólis era o nome dado às cidades-estado da Grécia Antiga. Não era só uma “cidade” no sentido moderno, era uma comunidade inteira, com governo próprio, leis, território, vida econômica, religiosa e política. Cada pólis funcionava como um “mini‑país”, totalmente independente das outras.

 

Roma Antiga: cidadania como identidade e como poder

Em Roma, a cidadania também era central, mas tinha outra dinâmica. No início, Roma funcionava como uma República Oligárquica (quando o poder está na mão de um pequeno grupo, geralmente de famílias ricas, grupos políticos ou elites econômicas), dominada pelos patrícios, a elite romana que controlava o Senado e concentrava poder político.

A maior parte da população, a plebe, tinha poucos direitos. As tensões entre patrícios e plebe foram tão grandes que levaram à criação do Tribuno da Plebe, um cargo que representava os interesses dos plebeus e poderia, inclusive, vetar decisões do Senado.

Outro momento marcante foi a criação das Leis das Doze Tábuas, por volta de 450 a.C. Elas foram o primeiro código de leis escrito de Roma e ajudaram a trazer mais transparência e igualdade jurídica entre as classes.

Com o tempo, a cidadania romana foi se expandindo e se tornando cada vez mais abrangente, chegando até a ser concedida a todos os povos livres do Império em séculos posteriores. Porém, como na Grécia, muitos grupos continuavam excluídos da vida política.

 

Continua na parte 2...