Prefeitura de São Paulo

As contratações refletem a imagem e o legado de uma gestão, com impactos diretos na sociedade. Por isso, para que os serviços sejam prestados com excelência e qualidade, os contratos devem ser firmados e executados com transparência, eficácia, controle e rigor.

Dessa forma, é de interesse da Prefeitura de São Paulo que seus funcionários estejam bem preparados para lidar com esses processos, de forma a garantir boas práticas e lisura na prestação de serviços para os munícipes.

Este curso em EAD apresenta conteúdo em nível Básico no tema, especialmente para agentes públicos que desejam se atualizar e/ou iniciarão suas funções na gestão e na fiscalização de contratos.

OBJETIVOS
Promover a formação e a atualização na área de gestão e fiscalização de contratos; Aperfeiçoar a utilização de recursos públicos e o nível de excelência de bens e serviços contratados; Reconhecer a importância das etapas do processo licitatório e dos contratos públicos; Definir os papéis de gestor(a) e de fiscal de contratos; Apresentar as formas de controle sobre os contratos.

CONTEÚDO
Módulo 1: Considerações iniciais
Módulo 2: A Lei de Licitações e os Contratos Administrativos
Módulo 3: Contratos Administrativos, sua gestão e sua fiscalização
Módulo 4: Execução do contrato administrativo
Módulo 5: O Gestor de Contratos
Módulo 6: O Fiscal de Contratos
Módulo 7: Prevenção de Fraudes, Irregularidades e Sanções
Módulo 8: Formas de Controle

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos. Preferencialmente efetivos e que atuam nas áreas de gestão e de fiscalização de contratos.

METODOLOGIA
Ambiente virtual de aprendizagem, com fórum, vídeos interativos, leituras recomendadas, projeto wiki e vídeo-aulas.

CARGA HORÁRIA
30 horas

AVALIAÇÃO
Nota mínima: 7 (20% em participação em fóruns + 20% em participação nas wikis + 60% na avaliação final)